DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
III - alcançados os limites definidos no item 2 para todos os grupos de interesse descritos
no inciso II, e havendo vagas disponíveis em grupos de interesse de outras mesorregiões,
aplicar-se-á, para referidas vagas, o critério de distribuição descrito no item 4 e no Anexo
I do Edital nº 113, de 23 de novembro de 2022.
2) Prevalecendo o que for menor, o grupo de interesse de destino poderá receber até o
limite:
I - do número de vagas ofertadas pelas mantenedoras nos Termos de Participação em todos
os cursos que compõem aquele grupo de interesse; e
II - do número de candidatos classificados no processo seletivo regular ou em lista de
espera, se for o caso, no grupo de interesse.
3) Considerados a sequência constante do item 1 e os limites dispostos no item 2, não
havendo vagas disponíveis para serem redistribuídas igualmente entre todos os grupos de
interesse, serão priorizados os grupos de interesse com maior número de candidatos
classificados.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.009535/2022-65.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS / M EC .
Contratado:
15.741.481/0001-63 -
DINASTIA
VIAGENS
E TURISMO
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para executar serviços continuados de agenciamento de viagens
para voos regulares internacionais e domésticos, sob demanda, para o deslocamento à
serviço de servidores e colaboradores do ministério da educação, mediante sistema de
registro de preços, conforme especificações e condições constantes do termo de
referência, anexo ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 18.145.396,72.
Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 150004
Nº Processo: 23000.036148/2022-00.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA IN FO R M AC AO
E C.
Contratado: 03.143.665/0001-42 - ETT INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de subscrição
anual de direitos de uso do software para servidores de aplicação web php zend server
unlimited enterprise - incluindo serviços agregados de suporte técnico e garantia, visando
garantir a continuidade do suporte e da disponibilidade dos sistemas e serviços do
ministério da educação - mec, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 2.553.541,51.
Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimenTÍcios, de
forma parcelada, para atendimento das necessidades da Coordenação de Nutrição, do
Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens
Licitados: 00012 Novo Edital: 27/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 27/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 26/01/2023) 152004-00001-2023NE000810
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119001599202291. Objeto: Contratação dos serviços de
gerenciamento de frota, controle e fornecimento de combustíveis através de sistema
informatizado,
conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/01/2023) 152004-00001-2023NE000810
EDITAL Nº 20 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral em Exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93,
com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo
Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado
para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
. Campus
Departamento / Coordenação
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
. Curvelo
Departamento 
de
Formação
Geral
Ensino
Médio: Artes.
Ensino
Superior: Metodologia
Científica;
Metodologia da Pesquisa.
Licenciatura em Artes Visuais ou em Artes Plásticas ou em Educação Artística ou em Belas
Artes ou em Artes Cênicas ou em Teatro ou em Música, com Especialização ou Mestrado ou
Doutorado.
01
2
- As
inscrições
serão
realizadas, conforme
cronograma
a
seguir: Local:
sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-
pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 27 de janeiro às 23h59m do dia 08 de fevereiro de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão
prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei
Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão
disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
SÉRGIO ROBERTO GOMIDE FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119002492202260. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, de
forma parcelada, para atendimento das necessidades da Coordenação de Nutrição, do
Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 66. Edital:
27/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-
urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-
00003-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
27/01/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
13/02/2023
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/01/2023) 152004-00001-2023NE000810
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002103/2021-16.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 27.836.512/0001-49 - V & M NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de para
eventual fornecimento de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente
de equipamentos (elementos de hardware e software) de rede lan, visando atender às
necessidades dos campi maracanã, maria da graça, valença, nova friburgo, itaguaí, angra
dos reis, nova iguaçu e petrópolis do cefet/rj.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 25.396,90. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062063941202249 . Objeto: CONTRATAÇÃO de REMANESCENTE DO PR EG ÃO
34/2018, PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, OBJETO DO CONTRATO 45/2018,
PROCESSO 23062.002133/2017-48, EM CONSEQÜÊNCIA
DA RESCISÃO DO REFERIDO
CONTRATO COM BASE NO INCISO XI DO ART. 24 DA LEI 8.666/93. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Dispensa em face do objeto Declaração de Dispensa em 24/01/2023. LEONARDO AUGUSTO
GENEROSO. Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão. Ratificação em 24/01/2023. SERGIO
ROBERTO GOMIDE FILHO. Diretor Geral em Exercício. Valor Global: R$ 7.160.520,72. CNPJ
CONTRATADA : 11.312.296/0001-00 AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 26/01/2023) 153015-15245-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23062.020474/2022-62.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 17.991.869/0001-48 - WAVE TECNOLOGIAS EM SISTEMAS AUDIOVISUAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 24/2022 por mais dois meses. O
prazo de execução fica prorrogado até o dia 1ºa de abril de 2023. Vigência: 18/03/2023 a
18/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.046.900,00. Data de Assinatura:
25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de vidros lisos e temperados e fornecimento e instalação de película
protetora.
ISABELLA CARDOSO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 26/01/2023) 153015-15245-2023NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 3/2023 publicada no D.O.U de 25/01/2023, Seção
3, Pág. 28 , Onde se lê: Ratificação de Dispensa em 24/01/2023. MARIA CELESTE
MONTEIRO DE SOUZA COSTA. Diretora-geral em Exercício. Leia-se: Ratificação de Dispensa
em 24/01/2023. SERGIO ROBERTO GOMIDE FILHO. Diretora-geral Substituto.
(SIDEC - 26/01/2023) 153015-15245-2023NE080001