DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.018773/2022-34.
Dispensa Nº 20/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 31.864.187/0001-03 - REZIDUALL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento, acondicionamento,
pesagem e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas
dependências da Capes.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor
Total: R$ 22.320,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar na publicação do DOU Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023,
seção 3, página 81, para que onde se lê: "EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO",
leia-se:
"EXTRATOS DE
PROTOCOLO DE
INTENÇÕES".
Onde se
lê: "Acordo
de
Cooperação Técnica", leia-se: "Protocolo de Intenções".
EDITAL Nº 1/2022
SEXTA RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO referente ao Edital nº 01, de 03 de janeiro de 2022, publicado
no DOU em 04/01/2022, que trata da abertura de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR no âmbito da Universidade
Federal do Amazonas, conforme a seguir:
I - RETIFICAR os itens abaixo, cuja redação passa a vigorar como segue e não como constou:
1.1. O presente concurso público é destinado ao provimento de 42 (quarenta e duas) vagas do cargo de Professor do Magistério Superior, distribuídas entre as Unidades
Acadêmicas da capital e do interior.
6.1.1.9. Por meio de publicação a ser realizada posteriormente no sítio do concurso público, serão definidas as vagas que terão incidência da reserva legal para candidatos com
deficiência das vagas inicialmente estabelecidas neste edital, nos termos da tabela a seguir:
.
CÁLCULO PARA RESERVA LEGAL PARA PCD
.
Total de vagas ofertadas
42
.
Total de vagas por reserva automática
0
.
Total de vagas pela definição
3
.
Total de vagas reservadas
3 (5%)
6.2.3.6. Por meio de publicação a ser realizada posteriormente no sítio do concurso público, serão definidas as vagas que terão incidência da reserva legal para candidatos
autodeclarados negros das vagas inicialmente estabelecidas neste edital, nos termos da tabela a seguir:
.
CÁLCULO PARA RESERVA LEGAL PARA NEGROS
.
Total de vagas ofertadas
42
.
Total de vagas por reserva automática
0
.
Total de vagas pela definição
9
.
Total de vagas reservadas
9(20%)
II - EXCLUIR, nos termos do Parecer n. 00031/2023/NUMF/ENS-IFES/PGF/AGU, no Anexo I - Quadro de Vagas:
.
Código
Unidade
Área de Conhecimento
Titulação
Regime
Classe/Padrão
Local de Prova
(...)
Total
. 0 1 2 2 F ES 0 2
F ES
Contabilidade 
Socioambiental, 
Tributária,
Gerencial, Finanças Corporativas e Métodos
Quantitativos
Graduação em Ciências Contábeis com Doutorado em
Contabilidade ou Administração ou Economia ou Direito ou
Engenharia de Produção
DE
Adjunto 
A,
nível 1
Manaus/AM
1
III- INFORMAR que os candidatos afetados pela exclusão poderão solicitar a devolução do valor da taxa de inscrição no concurso encaminhando e-mail ao endereço eletrônico
crs@ufam.edu.br com os seguintes documentos digitalizados: CPF, RG, dados bancários (cópia do cartão bancário da conta corrente do interessado) e comprovante de pagamento da taxa
de inscrição.
IV - Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 119/2021 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.063855/2021-00; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
RAFAEL ALVES PINHEIRO TANNURE; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 04/02/2023.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 159/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.094139/2022-47; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
CECILIA GOMES DE SA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por
solicitação da Contratada. DATA DA RESCISÃO: 10/01/2023.
EDITAL DE ABERTURA Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura
de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O.
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 20/2023 DE 20/01/2023, Unidade
Acadêmica: Departamento de Teoria e Fundamentos, 01 (uma) vaga e formação de cadastro
reserva, regime de trabalho: 40 horas, área: Tópicos Específicos de Educação. Informações
adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá
ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
EDITAL DE ABERTURA Nº 27, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura
de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O.
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 27/2023 DE 24/01/2023, Unidade
Acadêmica: Departamento de Métodos e Técnicas, 02 (duas) vaga e formação de cadastro
reserva, regime de trabalho: 40 horas, área: Ensino-Aprendizagem. Subárea: Métodos e
Técnicas de Ensino. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
EDITAL DE ABERTURA Nº 28, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura
de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O.
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 028/2023 DE 25/01/2023, Unidade
Acadêmica: Departamento de Teoria e Fundamentos, 01 (uma) vaga e formação de cadastro
reserva, regime de trabalho: 40 horas, área: Educação Especial. Informações adicionais estão
disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado,
obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.007065/2022-45.
Dispensa Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC -
U FA B C .
Contratado: 22.769.449/0001-51 - EDITORA MADREPÉROLA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em ilustração cientifica, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 23/09/2023. Valor Total: R$ 6.933,16. Data de
Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EDITAL Nº 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, no uso das
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
Diário Oficial da União nº 158, de 18/08/2020, resolve:
1. Prorrogar até 01/04/2023 o período de inscrições do Edital nº 077/2022 -
Concurso Público na Área: Química, Subárea: Eletroanalítica, publicado no DOU nº 224, de
29/11/2022, Seção 3, páginas 72 e 73.
2. Prorrogar até 17/03/2023 o período de inscrições do Edital nº 081/2022 -
Concurso Público na Área: Planejamento Territorial, Subárea: Gestão de riscos aplicada ao
planejamento territorial, publicado no DOU nº 235, de 15/12/2022, Seção 3, página 120.
3. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 17/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis e perecíveis, para que se possa viabilizar a produção
do café da manhã, do almoço e do jantar, no Restaurante Universitário Ru, do
campus reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no
município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que
necessitam ser
atendidos pela
política de
alimentação e
nutrição das
comunidades universitária e escolar .
FERNANDO DA SILVA SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/01/2023) 154044-15404-2023NE015261