DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2021, seção 1, página 70, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, destinado a contratação
de PROFESSOR VISITANTE, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.425/11 e na Orientação Normativa SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, conforme segue:
. Departamento/CentroÁrea/Subárea
Requisitos
Nº
de
Vagas
Regime
de
Trabalho
Período
de
Inscrição
. Química/CCET
Área: Química
Subárea:
Estudos
eletroquímicos
de
materiais
aplicados à conversão ou armazenamento de energia
1) Título de Doutor em Química, ou em Físico-Química, ou
em
Ciências
com
área de
concentração
em
Físico-
Química
01 (uma)
40
(quarenta)
horas semanais
de
27/01/23
a
10/02/2023
1) Das Inscrições: 1.1. As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via INTERNET, no endereço https://concursos.ufscar.br.
2) Da Remuneração:
. Regime de Trabalho
Classe/Nível
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação - RT
Total
. 40 (quarenta) horas semanais
Classe A, Nível 1
R$ 3.130,85
Doutorado: R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
3) Dos Benefícios: 3.1 - Auxílio Alimentação; Auxílio Transporte e Auxílio pré-escolar (quando couber). 4) Da Validade: 4.1 - A validade do processo seletivo será de 01 (um) ano,
podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: 5.1 - A íntegra deste edital estará disponível no site https://concursos.ufscar.br. 5.2 - A inscrição
implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do processo seletivo.
JEANNE LILIANE MARLENE MARCEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Processo nº 23122.023998/2021-72. Conforme Portaria nº 031, de 25 de janeiro de 2023,
considerar rescindido, a pedido e, a partir de 1º de fevereiro de 2023, o contrato nº
020/2021 com a professora substituta Alessandra Galve Gerez. Lei 8.666/93. Assinatura:
Marcelo Pereira de Andrade, Reitor.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO CPD
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o
Edital 005/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo
Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor
Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação
Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no
Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser
prorrogado por igual período:
Área de Atuação: Técnicas e Operações Florestais. Vagas: 1 (uma). Duração
prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga
disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$2.795,40/(40h/s) R$
4.304,92 acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação
vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à
área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades
correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato
não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas
exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico deflo@ufsj.edu.br, no período
de 1º de fevereiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2023. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do
edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo
simplificado
estão
disponíveis
na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais
documentos complementares.
São João del-Rei, 26 de janeiro de 2023.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO CPD
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o
Edital 003/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo
Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor
Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação
Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no
Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser
prorrogado por igual período:
Área de Atuação: Psicologia Social. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do
contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital.
Remuneração: Vencimento Básico: se mestre (20h/s) R$2.795,40/(40h/s) R$ 4.304,92, se
doutor (20h/s) R$3.522,21/(40h/s) R$ 5.831,21 acrescido de auxílio-alimentação e de
auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos
cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no
Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é
permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei
nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do
endereço eletrônico dpsic@ufsj.edu.br, no período de 1º de fevereiro de 2023 a 14 de
fevereiro de 2023. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações
e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na
íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a
ficha de inscrição e demais documentos complementares.
São João del-Rei, 26 de janeiro de 2023.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO CPD Nº 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o
Edital 004/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo
Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor
Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação
Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no
Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo
ser prorrogado por igual período:
Área de Atuação: Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais. Vagas: 1
(uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a
origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s)
R$2.795,40/(40h/s) R$
4.304,92 acrescido
de auxílio-alimentação
e de
auxílio-
transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos
oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital,
além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é
permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme
Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do
endereço eletrônico deflo@ufsj.edu.br, no período de 1º de fevereiro de 2023 a 14 de
fevereiro de 2023. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos,
retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão
disponíveis
na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais
documentos complementares.
São João del-Rei, 26 de janeiro de 2023.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO CPD Nº 6, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o
Edital 006/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo
Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor
Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação
Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no
Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser
prorrogado por igual período:
Área de Atuação: Educação Física subárea Educação Física Escolar e as
Metodologias do Ensino da Ginástica, Dança e Jogos. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do
contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital.
Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$2.795,40/(40h/s) R$ 4.304,92 acrescido de
auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições:
Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou
afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação
do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos,
conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail,
através do endereço eletrônico dcefs@ufsj.edu.br, no período de 1º de fevereiro de 2023
a 14 de fevereiro de 2023. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos,
retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão
disponíveis
na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais
documentos complementares.
São João del-Rei, 26 de janeiro de 2023.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 23113.040915/2022-82.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Promover remanejamento financeiro sem alteração do valor final do termo
de compromisso n° 67/2022-ufs e alterar o plano de trabalho. Vigência do Termo Aditivo:
26/01/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 791.886,12. Data de
Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23113.019993/2021-51.
Pregão. Nº 76/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 27.691.290/0001-13 - CONTENT ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência e majorar o valor do contrato em virtude de reajuste. Vigência: 03/02/2023 a
02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.312,88. Data de Assinatura:
26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 2662.004/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de
Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, O Centro Federal de Educação Tecnológico de
Minas Gerais - CEFET-MG. Objeto: Estabelecer Colaboração Técnica da servidora Bárbara
Rafaela Santos da Rocha, Nutricionista, lotada na UFS ao CEFET/MG. Vigência: 04 anos, a
contar da data de publicação no D.O.U. Data de Assinatura: 24/01/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS DE ESTÁGIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Bom Futuro Agrícola Ltda.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos
de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 05/01/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Eduardo Jose Cezari - Pró-Reitor em exercício da Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Thiago Goecks - Gerente de Recursos Humanos.