DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
007.685.469-82, em que são coproprietários: LOURIVAL BIANCHI, CPF: 095.200.159-49;
PAULO OSMAR BIANCHI, CPF: 095.200.079-20; ANTONIO BIANCHI, CPF: 042.124.959-53;
ANA BONDEZAN BIANCHI, CPF: 005.887.779-78; MARIA DAS GRAÇAS BATISTA BIANCHI, CPF:
062.480.579-40; ANTONIA MARQUES BIANCHI, CPF: 014.535.349-46, LOTE 05: Uma fração
de terras com área de 432,336036 ha dentro de uma área maior com 577,448049Ha,
denominado Campos de Santa Rosa, do município de Independência - RS. Melhor descrito
na matricula 1 do CRI de Independência-RS em que são coproprietários : MARIA CHRISTINI
GREIWE CPF: 569.767.040-00 , MARIA ANNA WOLFF GREIWE CPF: 336.233.920-49, OSVINO
GREIWE CPF: 055.567.910-15 na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº
2023/702004V(7419), onde poderá ser exercido o direito de preferência.
RODRIGO ARAÚJO
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., por intermédio da Diretoria Administrativa
e Financeira / Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos, torna pública a realização
do Chamamento Público, edital nº 2023/05, para consulta pública sobre contratação de
serviços Rocket Chat, licenciamento ENTERPRISE, na modalidade SaaS (Software como
Serviço),
contemplando toda
a infraestrutura
de
TI em
nuvem necessária
para
disponibilização da solução, bem como os serviços de consultoria e capacitação. O edital
poderá retirado nos sites www.bbts.com.br ou www.licitacoes-e.com.br.
Brasília, 27 de janeiro de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 200247
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 08227.000482/2019-73.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 024214210 - TIM
S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 16/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 02/02/2023 a
02/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.944,00. Data de
Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170207
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 10283.100527/2020-10.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato original assinado em 28 de
dezembro de 2020, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2021, para: repactuação dos
preços ora praticados, tendo em vista a homologação da cct 2022/2023, devidamente
registrada no ministério do trabalho e emprego pelo n° am000083/2022, que normatiza o
salário das categorias profissionais empregada na contratação; e prorrogação - prorrogação
da vigência do contrato de nº 09/2020 - gra/am, para o exercício de 2023. De acordo com
a repactuação realizada, o valor mensal do contrato que estava sendo praticado de r$
45.973,16 (quarenta e cinco mil novecentos e setenta e três reais e dezesseis centavos),
sofrerá um acréscimo de r$ 6.066,88 (seis mil sessenta e seis reais e oitenta e oito
centavos), referente a um percentual de aumento de 13,20% (treze vírgula vinte por
cento), passando para r$ 52.040,04 (cinquenta e dois mil quarenta reais e quatro
centavos). O valor global do contrato, após a repactuação, será então de r$ 624.480,48
(seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos).
O valor retroativo a ser pago à contratada, referente ao período de 01/02 a 31/12/2022,
será de r$ 66.735,68 (sessenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito
centavos). O presente termo aditivo terá sua vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023
a 31 de dezembro de 2023, inclusive.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 624.480,48. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 170055
Nº Processo: 10480100933202218 . Objeto: Contratação dos serviços de 06(SEIS) postos de
Recepcionistas para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da
Economia no Estado de Pernambuco, e a contratação de 04 (quatro) postos de
MOTORISTA: sendo 01(um) para a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 5ª Região,
01(um) para o Escritório da Procuradoria em Caruaru, 01(um) para Escritório da
Procuradoria em Petrolina e 01(um) para Superintendência do Patrimônio da União em
Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contrato anual Declaração de Dispensa em
26/01/2023. JOSE BERNARDO DA SILVA. Chefe Sisup. Ratificação em 26/01/2023.
FERNANDO ANTONIO DE FARIAS. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 441.850,08.
CNPJ CONTRATADA : 09.324.222/0001-34 LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA.
(SIDEC - 26/01/2023) 170055-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00200/2020 publicado no D.O de 2020-01-10, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/01/2020 a 31/12/2022. . Leia-se: Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00194/2017 publicado no D.O de 2013-01-21,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/01/2013 a 31/12/2021. . Leia-se: Vigência:
26/01/2023 a 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00183/2021 publicado no D.O de 2021-12-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/12/2021 a 31/12/2022. . Leia-se: Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2019 publicado no D.O de 2012-01-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 67.295,88. Leia-se: Valor Total: R$ 192.428,40.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00199/2017 publicado no D.O de 2012-01-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/01/2012 a 31/12/2021. . Leia-se: Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00209/2020 publicado no D.O de 2020-01-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/01/2020 a 31/12/2020. . Leia-se: Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023. onde se lê: serviços de fornecimento de energia para os imóveis da
superintendência regional do trabalho em são paulo/sp: art/bragança paulista/sp e
grtb/presidente prudente/sp. . Leia-se: serviços de fornecimento de energia para os
imóveis da superintendência regional do trabalho em são paulo/sp na grtb/presidente
prudente/sp.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00174/2017 publicado no D.O de 2012-01-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 547.785,48. Leia-se: Valor Total: R$ 318.575,52.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00194/2020 publicado no D.O de 2020-01-10, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/01/2020 a 31/12/2021. . Leia-se: Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00183/2021 publicado no D.O de 2021-12-20, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 396.445,20. Leia-se: Valor Total: R$ 472.615,44.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00184/2021 publicado no D.O de 2021-12-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/12/2021 a 31/12/2022. . Leia-se: Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00198/2017 publicado no D.O de 2012-01-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/01/2012 a 31/12/2021. . Leia-se: Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2019 publicado no D.O de 2012-01-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 59.892,30. Leia-se: Valor Total: R$ 67.295,88.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00287/2017 publicado no D.O de 2017-10-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/10/2017 a 30/12/2021. . Leia-se: Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00205/2020 publicado no D.O de 2020-03-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 05/03/2020 a 31/12/2022. . Leia-se: Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00184/2021 publicado no D.O de 2021-12-20, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 122.497,20. Leia-se: Valor Total: R$ 161.178,60.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00200/2017 publicado no D.O de 2013-01-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/01/2013 a 31/12/2022. . Leia-se: Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00139/2022 publicado no D.O de 2022-08-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/04/2022 a 31/12/2022. . Leia-se: Vigência: 26/01/2023 a
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
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