DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912037/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA, CNPJ nº
84263862000105. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -668,43, Valor de Contrapartida: R$ -37,40, Vigência: 18/01/2022 a 18/07/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS
HOLANDA, CPF nº ***.935.264-**, Convenente: ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS
SANTOS, CPF nº ***.559.652-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 879736/2018; Processo nº 59100.000175/2018-79. Convenentes: A União,
pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº
03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o
Município de Parari, no Estado da Paraíba, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.532/0001-42.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 25/07/2023. Data e assinatura:
25/01/2023, Antônio Waldez Góes da Silva - Ministro de Estado CPF nº 126.175.552-91 e
Genival Aires de Queiroz Filho - Prefeito Municipal CPF nº 272.510.984-15.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 443001
Nº Processo: 02501.003740/2022 . Objeto: Plataforma de software de geoprocessamento,
com funcionalidades de edição vetorial, análises espacial, layout de mapas, processamento
e análise de imagens aéreas, imagens orbitais ou imagens de Veículos Aéreos Não
Tripulados - VANT (drone), armazenamento em banco de dados relacionais com funções
geográficas, ferramenta(s) integrada(s) de levantamento de dados georreferenciados em
campo, ferramenta para a disponibilização de dados espaciais. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme
item
3.Justificativa Para
a
Contratação
do
Termo de
Referência,
doc
02500.060958/2022-68. Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2023. LUIS ANDRE MUNIZ.
Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas. Ratificação em
25/01/2023. VERONICA SANCHEZ DA CRUZ RIOS. Diretora-presidente. Valor Global: R$
3.415.864,89. CNPJ
CONTRATADA :
67.393.181/0001-34 IMAGEM
GEOSISTEMAS E
COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 26/01/2023) 443001-44205-2023NE000130
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL n.º 913116/2021
Processo n.º 59336.001435/2021-65. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio Plataforma + Brasil n.º 913116/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE/CE, CNPJ nº 07.891.682/0001-19, no valor original de R$511.460,46
; sendo R$ 500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 11.460,46 a título de contrapartida;
2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES,
Superintendente Substituto, CPF: nº 734.126.437-34, CI: nº 0114558430 MD, domiciliado
em Recife/PE; e do Município de Tabuleiro do Norte/CE, RILDSON RABELO VASCON C E LO S ,
Prefeito, CI: 99002220163, CPF: 937.420.703-63, domiciliado em Município de Tabuleiro do
Norte/CE; 3) Resumo do Objeto: Alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de vigência: 21/09/2024; 5) Data da Assinatura: 25/01/2023.]
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002197/2020-95.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.188.00/2020, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa
RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o
Contrato nº 0.188.00/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de execução de
pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), de vias urbanas e rurais em
municípios diversos localizados na área de atuação da Codevasf, no Estado do Ceará, no
valor inicial de R$ 8.982.399,83 (oito milhões, novecentos e oitenta e dois mil, trezentos e
noventa e nove reais e oitenta e três centavos). DO PRAZO: O presente contrato passa a
ter seu prazo de vigência prorrogado em 6 (seis) meses contados a partir do dia
02/02/2023, passando o vencimento para 02/08/2023. Fica aprovado o novo cronograma
físico-financeiro constante a peça 44 do processo nº 59500002197/2020-85. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Os recursos
correrão
à conta
do
programa
de trabalho
nº
15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Sustentável Integrado
- Nacional, Categoria Econômica 4 TED nº 141/2020. Dotação a empenhar - R$ 0,00;
Necessidade de dotação estimada para o exercício - R$ 0,00. Execução física do contrato:
6%. DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições
pactuadas no contrato nº 0.188.00/2020 que não colidirem com as do presente
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-presidente da CODEVASF. RENAN CIDRÃO PINTO - RCP Serviços de Engenharia
Lt d a .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59506.000351/2022-96.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.096.00/2019, que entre si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CONSTRUSERVICE C
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO: presente instrumento visa aditar o
contrato nº 0.096.00/2019 visando aprovar o reequilíbrio econômico-financeiro e a ratificação
de suas demais cláusulas e condições. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Fica, por
este instrumento, aprovado o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 0.096.00/2019
referente as medições 02, 03 e 04, no valor de R$ 921.445,46 (novecentos e vinte e um mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), nos termos da Resolução nº
254/2022. Os recursos correm à conta do programa de trabalho nº 15.451.2054.1D730001 -
Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, categoria econômica 4, TEDs
MDR/SEMOB 07/2019, 12/2019 e 24/2019, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura; por meio do saldo das Notas de Empenho nº 2019NE440207 e nº 2019NE440268.
Dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00.
Execução física do contrato: 60%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
subcláusulas do contrato, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSI N AT U R A :
25/01/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. RODRIGO
GOMES CASANOVA JÚNIOR - Construservice C. Empreendimentos e Construções Ltda.
AVISO DE LICENÇA
Processo nº 59500.000226/2023-17
ESPÉCIE: A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba torna público que requereu a SEMABY - Secretaria de Meio
Ambiente de Bayeux, a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO de serviços de
recapeamento com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas ruas Ciraldo,
Francisco Marques da Fonseca, Pastor Antônio Petrolineo, Antônio Gerônimo, Pastor
Petrônio 1 e 2, João Marsicano Marcílio, Marechal Rondon, Tabelião Severino Araújo, 15 de
Novembro, Ricardo Loureiro e Epitácio Pessoa, no município de Bayeux - PB.
Em 25 de janeiro de 2023
BARBARA FERREIRA MAFRA
Gerente de Meio Ambiente da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 43/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO -
SRP - que tem por objeto o Fornecimento, transporte , carga e descarga de máquinas
pesadas, destinados ao atendimento de municípios na área de atuação da CODEVASF no
estado do Pará, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental, que
foram consideradas vencedoras as empresas: EDUARDO DE ALMEIDA LTDA, CNPJ
13.552.152/0001-49, PARA O ITEM 02, NO VALOR DE R$ 5.377.815,80 (CINCO MILHÕ ES ,
TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA CENTAVOS);
XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10, PARA OS ITENS 01 E 04, NO
VALOR DE R$ 13.970.258,20 (TREZE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E
CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS); ATOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA,
CNPJ 19.864.034/0001-52, PARA OS ITENS 06, 07, 08 E 09, NO VALOR DE R$ 2.994.170,00
(DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA REAIS);
REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 17.449.881/0001-25, PARA
OS ITENS 03 E 05, NO VALOR DE R$ 6.550.621,51 ( SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E
CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS);
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE R$ 28.892.865,51
(VINTE E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA
E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTOS DE
REALIZAÇÃO
DO
PREGÃO
DISPONÍVEIS
NOS
SÍTIOS:
WWW.GOV.BR/COMPRAS
E
W W W . CO D E V A S F. G OV . B R .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor Presidente
(SIDEC - 26/01/2023) 195006-11201-2023NE700021
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003370/2022-13
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1753.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ nº 30.776.622/0001-77. OBJETO: construção de uma ponte em concreto armado,
sobre o Córrego Barreiro, na Comunidade Barreiro, Zona Rural do município de São João
do Pacuí/MG. VALOR: 413.000,00. Prazo: 180 dias a partir do recebimento da Ordem de
Serviço - OS. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Diogo Soares de Queiroz, CPF nº 116.989.496-85.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003910/2022-51
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1648.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a AGROVETERINÁRIA RM EIRELI, CNPJ nº 10.453.573/0001-24.
OBJETO: Fornecimento de implementos agrícolas. Prazo: 300 dias, a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 1.854.500,00. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada a Sra. Júlia Lages da Silva Rolim, CPF nº
736.092.936-91.
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo nº 59510.004011/2022-75
ESPÉCIE: Tornar sem efeito a retificação da publicação do Contrato nº
1.1665.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CEMIG
DISTRIUIÇÃO S/A, CNPJ nº 06.981.180/0001-16, publicado no Diário Oficial da União nº 14,
de 19 de janeiro de 2023. Seção 03, página 38. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-
87.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional da 1ª SR
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO Nº 59510.004011/2022-75
ESPÉCIE: Tornar sem efeito a retificação da publicação do Contrato nº 1.1664.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CEMIG DISTRIUIÇÃO S/A,
CNPJ nº 06.981.180/0001-16, publicado no Diário Oficial da União nº 14, de 19 de janeiro
de 2023. Seção 03, página 38. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional da 1ª SR
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003387/2022-62-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0035.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO
PRETINHO, CNPJ nº 01.567.206/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
AGRICOLAS. VALOR: R$ 252.339,00. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LU C Í L I O
DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAMIRO EUGENIO
CAMPOS, CPF nº 084.173.756-86.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001015/2016-53-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.588.00/2020, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/MG, CNPJ nº
18.302.307/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR.
VALOR: R$ 55.206,76. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AILTON
ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA, CPF nº 663.240.416-20.
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