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DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 33910.013232/2021-57.
Pregão.
Nº 24/2021.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por
24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2023 a
10/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Formalizar a
alteração do tipo societário de GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA para GREEN4T SOLUÇÕES TI SA
a partir da data de assinatura desse instrumento. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.154.269,04. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º aditamento 016/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 001/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PBI INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.534.084/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 21/02/23 até 20/02/24, com alteração dos valores, a contar de
15/12/2022, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e
memorando de cálculos GMAT nº 009/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação
do Contrato, com o reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço
total de R$ 1.004.498,68 (um milhão, quatro mil e quatrocentos e noventa e oito reais e
sessenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original
ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico
Hospitalar (EQUIPO SIMPLES C/ ENTRADA DE AR LATERAL E FILTRO), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 13/02/2023 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 19/01/2016, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 822339/2015, onde se lê: Vigência: 31/12/2015 a 11/10/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2015 a 10/04/2023. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas:
10/12/2023, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 09/06/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Sagrou-se vencedor do Pregão 5/2022 para os grupos 1 e 2 a empresa: OCA
VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.181.964/0001-37, no
valor total de R$ 162.773,79. O processo encontra-se na Assessoria de Compras e
Contratos para vista de qualquer interessado.
DANIEL SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/01/2023) 255004-36211-2023NE800009
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde- FUNASA/SUEST/AM, convoca a Sra. GRACINEIDE
LOPES DE SOUZA, CPF nº 384.261.102-15, Ex-Prefeita de JAPURÁ - AM, que se encontra em
lugar 
desconhecido,
qualificada 
como 
agente
responsável 
em
decorrência 
de
Irregularidades na execução Física e Financeira do CV 2542/2017, SICONV 857938, para
comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, a fim de retirar
a Notificação
nº 3764/2022/SECOV-AM/SUEST-AM/FUNASA, no edifício
sede da
FUNASA/SUEST-AM, situada à Rua Oswaldo Cruz, Bairro Glória, 2º andar - CEP: 69.027-000,
no prazo de 15 dias, contados da publicação deste, de segunda a sexta feira, no horário de
08:00 às 16:00 horas. O não atendimento no prazo, implicará na instauração de Tomada de
Contas Especial, bem como a inscrição no SIAFI e CADIN, com posterior envio para
julgamento no Tribunal de Contas da União.
PATRÍCIA CLEUDA DE CASTRO FREITAS
Superintendente Estadual
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 297/12. Compromissária: FUNDAÇ ÃO
NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont,
1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato TC/PAC n° 0297/12. Compromitente: Governo
do Estado do Ceará, CNPJ: 07.954.480/0001-79, situado à Av: Barão de Studart, 505 -
Meireles, OBJETO: prorrogar a vigência do convênio até o dia 08/02/2024 Data de
Assinatura: 26/01/2023. Signatário: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente
Estadual, CPF: 318.155.373-53 Processo n° 25100.014.753/2012-47.
EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CV n° 1716/21
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av.
Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Convenente: CV Nº 1716/21,
Município de Uruburetama/CE, CNPJ: 07.623.069/0001-10, situado na Pça Soares
Bulcão, S/N° - Centro. Objeto: Integração de Novo Plano de Trabalho, em decorrência
de o município ter adjudicado/homologado a licitação, em valor inferior àquele
referente ao Termo de referência aprovado, conforme regras contida no Arts.20§ 3º e
41,§§ 1º 2º da Portaria Interministerial n°424/2016. Data de Assinatura: 26/01/2023.
Signatários: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF nº
318.155.373-53 e Francisco Aldir Chaves da Silva, Prefeito, CPF 809.276.023-34
Processo: 25100.007.282/2021-10.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE - SUPRESSÃONº 3 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de
Trabalho ao Convênio nº 1088/2017 - 854977/2017 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS-MA ,
CNPJ: 06.759.104/0001-60. Tendo como finalidade alterar o ajuste original, em decorrência
da alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 1088/2017, em decorrência da alteração
no Plano de Trabalho. Valor Concedente: R$ 403.132,12. Valor Convenente: R$ 0,00,
vedada a alteração do objeto. Vigência: 11/07/2023. Data da assinatura: 26/01/2023.
Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00.
Convenente: DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA, CPF: 436369693-15
Augusto Bacelar de França Ferreira
Superintendente Estadual/SUEST/MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE - SUPRESSÃO Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de
Trabalho ao Convênio nº 0215/2018 - 864307/2018 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON
BELLO-MA, CNPJ: 01.615.124/0001-44. Tendo como finalidade alterar o ajuste original, em
decorrência da alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 0215/2018, em decorrência
da alteração no Plano de Trabalho. Valor Concedente: R$ 3.000.000,00. Valor Convenente:
R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Vigência: 01/05/2023. Data da assinatura:
26/01/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF:
619.521.333-00. Convenente: ROBERTO SILVA ARAUJO, CPF: 712585581-49
Augusto Bacelar de França Ferreira
Superintendente Estadual/SUEST/MA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA A PEDIDO AO CONVÊNIO Nº 932/2018. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde,
CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Mato Grosso do Sul,
situada na Rua Barão de Melgaço, 379, Campo Grande-MS e o Município de Caarapó-MS,
CNPJ: 03.155.900/0001-04, com sede na Avenida Presidente Vargas, 465. Objeto: Integrar
Novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 25/01/2023. Signatários: Jair Leite Viana,
Superintendente Estadual, CPF 368.334.954-91 e André Luis Nezzi de Carvalho, Prefeito.
CPF 881.952.101-63. Processo n° 25100.009.287/2018-73.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 920634/2021.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013.
Convenente: COOPTAL - COOPERATIVA DE RECICLAGEM DO PONTAL, CNPJ nº
24986628000176. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$
11.590,59, Valor de Contrapartida: R$ 11.590,59, Vigência: 29/12/2021 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: ANDREA COELI UCHOA SA R M A N H O,
CPF nº ***.410.732-**, Convenente: ELIONE QUINTINA DOS SANTOS, CPF nº ***.192.256-
**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 255019
Nº Processo: 25245002132202248 . Objeto: Contratação da Concessionaria CEG -
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO/SA, empresa concessionária apta
para o fornecimento de gás natural canalizado, para o exercício de 2023, pelo período de
12 (doze) meses, sendo prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos limitados até 60
(sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 06/01/2023. ROBSON MAIA LIMA. Administrador25012023. Ratificação
em 25/01/2023. RAUL MARQUES FANZERES. Superintendente. Valor Global: R$ 988,88.
CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE
JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 26/01/2023) 255019-36211-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 255019
Nº Processo: 25245000077202332 . Objeto: Contratação da Concessionaria Águas do Rio 1
S.A., empresa concessionária apta para o abastecimento de água e tratamento de esgoto,
para o exercício de 2023, no Município de Casemiro de Abreu, na SACQA - Seção de
Controle da Qualidade da Água do Estado do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2023. ROBSON MAIA
LIMA.
Administrador.
Ratificação
em 
25/01/2023.
RAUL
MARQUES
FANZERES.
Superintendente. Valor Global: R$ 8.802,87. CNPJ CONTRATADA : 42.310.775/0001-03
AGUAS DORIO 1 SPE S.A.
(SIDEC - 26/01/2023) 255019-36211-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 255019
Nº Processo: 25245000079202321 . Objeto: Contratação da Concessionaria Águas do Rio 4
S.A., empresa concessionária apta para o abastecimento de água e tratamento de esgoto,
para o exercício de 2023, na Sede da Fundação Nacional Saúde/Suest/RJ. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2023.
ROBSON MAIA LIMA.
Administrador. Ratificação em 25/01/2023.
RAUL MARQUES
FANZERES. Superintendente. Valor
Global: R$ 100.875,96. CNPJ
CONTRATADA :
42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE S.A.
(SIDEC - 26/01/2023) 255019-36211-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 255019
Nº Processo:
25245000715202234. Objeto:
Aquisição de
Material de
Expediente.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 27/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Coelho e Castro, 6 - 8º Andar, Saúde - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/255019-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Edital disponível no sítio: comprasgovernamentais.gov.br.
LUCI ANA TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/01/2023) 255019-36211-2023NE000001

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