DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Número do Contrato: 001/2023/SPA.
Nº Processo: 21000.113269/2022-49. Objeto:
Contratação de sociedade seguradora para operacionalizar a subvenção econômica ao
prêmio do seguro rural, nas condições estabelecidas na Lei nº 10.823/2003, Decreto nº
5.121/2004, que regulamenta referida Lei, e nas Resoluções vigentes do Comitê Gestor
Interministerial do Seguro Rural - CGSR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Contrato de Seguro Rural. Declaração de
Inexigibilidade em 19/01/2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO. Secretário Adjunto Substituto de
Política Agrícola.
Ratificação em
20/01/2023. IRAJÁ
LACERDA. Secretário-Executivo.
Contratada: AGRIMUTUAL SEGUROS S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 1/2019/SPA
Nº Processo:
21000.026635/2018-44. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 61.383.493/0001-80. Contratado: SOMPO SEGUROS S.A. -
Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2023, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento
Legal: Inexigibilidade nº 001/2019/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de
Assinatura: 20/01/2023.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.001202/2022-42.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 
33.554.685/0001-77 
- 
LABINFARMA 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
MEDICOS 
HOSPITALARES 
LTDA. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
materiais
permanente (freezeres e refrigeradores de laboratorio ) para o lfda-pe. Conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referencia, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/01/2023 a 17/07/2023. Valor Total: R$ 245.000,00. Data
de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.001202/2022-42.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 81.618.753/0001-67 - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais permanente (freezeres e refrigeradores de laboratório) para o lfda-
pe, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referencia, anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/01/2023 a 18/07/2023. Valor Total: R$ 179.200,00. Data
de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000312/2021-19.
Pregão Nº 30/2021. Contratante: Laboratório Federal de Defesa Agropecuária LFDA-SP.
Contratado: 35.382.879/0001-68 - DAF Labor Equipamentos para Laboratório EIRELI-EPP.
Objeto: Aquisição de Equipamentos.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/01/2023 a 19/07/2023. Valor Total: R$ 74.400,00. Data
de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000312/2021-19.
Pregão Nº 30/2021. Contratante: Laboratório Federal de Defesa Agropecuári a - L F DA - S P .
Contratado:
06.022.760/0001-86 -
Duramobile Comércio
de Móveis
EIRELI.Objeto:
Aquisição de equipamentos.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 19/07/2023. Valor Total: R$ 232.875,00. Data
de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000312/2021-19.
Pregão Nº 30/2021. Contratante: Laboratório Federal de Defesa Agropecuária-
L F DA / S P .
Contratado: 65.001.430/0001-73 - Dolly Loos Comércio e Representações LTDA -
ME. Objeto: Aquisição de Equipamentos.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 à 19/07/2023. Valor Total: R$
4.596,00. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000312/2021-19.
Pregão Nº 30/2021. Contratante: Laboratório Federal de Defesa Agropecuári a - L F DA / S P .
Contratado: 00.186.474/0001-70 - ALBR Indústria e Comércio LTDA. Objeto: Aquisição de
Eq u i p a m e n t o s .
Fundamento Legal: . Vigência: 19/01/2023 à 19/07/2023. Valor Total: R$ 333.200,00. Data
de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000312/2021-19.
Pregão Nº 30/2021. Contratante: Laboratório Federal de Defesa Agropecuári a - L F DA / S P .
Contratado: 81.618.753/0001-67 - Elber Indústria e Refrigeração LTDA. Objeto: Aquisição
de Equipamentos.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 à 17/05/2023. Valor Total: R$ 117.000,00. Data
de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000312/2021-19.
Pregão Nº 30/2021. Contratante: Laboratório Federal de Defesa Agropecuária LFDA/SP.
Contratado: 67.774.679/0001-47 - Nova Analítica Importação e Exportação LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/01/2023 à 19/07/2023. Valor Total: R$ 453.800,00. Data
de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000312/2021-19.
Pregão Nº 30/2021. Contratante:Laboratório Federal de Defesa Agropecuária.
Contratado:
11.957.190/0001-56 -
UNNA LAB
Comércio
Importação de
Produtos
Laboratoriais. Objeto: Aquisição de Equipamentos.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/01/2023 à 20/05/2023. Valor Total: R$ 222.000,00. Data
de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000312/2021-19.
Pregão Nº 30/2021. Contratante:Laboratório Federal de Defesa Agropecuári a - L F DA / S P .
Contratado:
01.382.559/0001-96 -
Pensalab Equipamentos
Industriais S/A. Objeto:
Aquisição de Equipamentos.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 à 19/07/2023. Valor Total: R$ 370.000,00. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000312/2021-19.
Pregão Nº 30/2021. Contratante: Laboratório Federal de Defesa Agropecuária -LFDA/SP.
Contratado: 61.012.811/0001-05 - Nova Técnica Indústria e Comércio de Equipamentos
para Laboratório LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de Equipamentos.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 19/07/2023. Valor Total: R$ 31.300,00. Data
de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000312/2021-19.
Pregão Nº 30/2021. Contratante: Laboratório Federal de Defesa Agropecuári a - L F DA / S P .
Contratado: 05.857.218/0001-80 - Lobov Científica Importação Exportação e Comércio de
Equipamentos para Laboratórios LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 à 19/07/2023. Valor Total: R$ 118.850,00. Data
de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0001-
3;
Partes:
Centro
de
Pesquisa
Agroflorestal do
Acre
-
EMBRAPA
ACRE
(CNPJ:
00.348.003/0068-28) e PROSPECTA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE BIOINSUMOS -
PROSPECTA (CNPJ: 43.005.128/0001-50); Objeto: as Partes resolvem, em comum
acordo, celebrar o Acordo de Confidencialidade como condição para a troca e a
divulgação de informação confidencial, mediante cláusulas e condições definidas no
instrumento; Valor Global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: três (3) anos
a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 16/01/2023; Signatários: Jana Roiz
Saito (Chefe-Geral Substituto) e Elias Melo de Miranda (Chefe-Adjunto Substituto) pela
Embrapa, e Marcio Henrique Zaim (Sócio-Administrador) pela PROSPECTA.