DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) THOBIAS PEREIRA SILVA; Objeto: A
Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua
infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face
programa de bolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq e a EMBRAPA, ; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da
Embrapa; Bolsista(s) THOBIAS PEREIRA SILVA
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento SEI n. 8129580, para aquisição de Equipamentos
de Proteção Individual que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ
00.348.003/0066-66 e a TOP FULL COMERCIAL LTDA, CNPJ 42.365.600/0001-01. Valor
global: R$ 10.144,40 (Dez Mil Cento e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos).
Data de assinatura: 19/12/2022. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira
pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Thiago Rocha Naegele pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento SEI n. 8187243, para aquisição de Insumos
Laboratoriais,
que
celebram
entre
si
a
Embrapa
Agropecuária
Oeste,
CNPJ
00.348.003/0066-66 e a empresa MEDLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ
03.201.601/0001-50. Valor global: R$ 8.592,00 (Oito mil quinhentos e noventa e dois
reais). Data de assinatura: 11/01/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin E Silvio
Ferreira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Cleonice Pompermaier pela contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 003/2023; Número do Processo: 21156.003986/2022-90; Pregão
Eletrônico nº 008/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: JPA
Prestadora
de
Serviços
Ltda (CNPJ
07.369.073/0001-02).
Objeto:
Contratação de
empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva,
dos serviços de portaria nas dependências da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei
nº 13.303/2016. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Global: R$81.508,80. Data
de assinatura: 25/01/2023.
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
AutorizaçãoAcordo
de
Cooperação
Técnica
Número
do
Processo:
21156.003070/2022-30; Dispensa nº 037/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado:
Treventos
Comércio
de
Equipamentos
de
Segurança
Ltda
(CNPJ
03.013.781/0001-47). Objeto: Aquisição de Material para Sinalização, Identificação e
Segurança. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 24/12/2022 a 25/01/2023. Valor
Global: R$77,50. Data de assinatura: 24/12/2022
Espécie: Autorização de Fornecimento: 001/2023, Número do Processo: 21156.004151/2022-
57; Pregão Eletrônico SRP nº 010/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Luanda
Comércio e Suprimentos para Informática Ltda (CNPJ 10.742.589/0001-57). Objeto: Aquisição
de Material de Processamentos de dados. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
03/01/2023 a 04/02/2023. Valor Global: R$3.525,00. Data de assinatura: 03/01/2023
Espécie: Autorização de Fornecimento: 002/2023, Número do Processo: 21156.004151/2022-
57; Pregão Eletrônico SRP nº 010/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Pipeline Tech Corporation Group Ltda (CNPJ 41.643.531/0001-80). Objeto: Aquisição de
Material de Processamentos de dados. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
02/01/2023 a 03/02/2023. Valor Global: R$27.765,10. Data de assinatura: 02/01/2023
Espécie: Autorização de Fornecimento: 003/2023, Número do Processo: 21156.004131/2022-
86; Pregão Eletrônico SRP nº 011/2022 - Embrapa Mandioca e Fruticultura (UASG 135014).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: Ventisol
da Amazonia Indústria
de Aparelhos Elétricos
Ltda (CNPJ
17.417.928/0001-79). Objeto: Aquisição de Aparelhos e Utensílios domésticos. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 05/01/2023 a 06/02/2023 Valor Global: R$13.730,80.
Data de assinatura: 05/01/2023
Espécie: Autorização de Fornecimento: 004/2023, Número do Processo: 21156.004140/2022-
77; Pregão Eletrônico SRP nº 021/2022 - Embrapa Arroz e Feijão (UASG 135036). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Agrobelia Insumos Agrícolas Ltda (CNPJ 03.649.963/0001-09). Objeto: Aquisição de Material
Químico, sementes, mudas de plantas e insumos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 21/01/2023 a 22/02/2023 Valor Global: R$55.046,18. Data de assinatura:
21/01/2023
Espécie: Autorização de Fornecimento: 005/2023, Número do Processo: 21156.004140/2022-
77; Pregão Eletrônico SRP nº 021/2022 - Embrapa Arroz e Feijão (UASG 135036). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Mercosul Agronegócios Ltda (CNPJ 11.258.338/0001-64). Objeto: Aquisição de Material
Químico, sementes, mudas de plantas e insumos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 18/01/2023 a 19/02/2023 Valor Global: R$7.971,64. Data de assinatura:
18/01/2023
Espécie: Autorização de Fornecimento: 006/2023, Número do Processo: 21156.004140/2022-
77; Pregão Eletrônico SRP nº 021/2022 - Embrapa Arroz e Feijão (UASG 135036). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Teca
Tecnologia e Comércio Ltda (CNPJ 11.163.447/0001-06). Objeto: Aquisição de Material
Químico, sementes, mudas de plantas e insumos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 13/01/2023 a 14/02/2023 Valor Global: R$4.876,50. Data de assinatura:
13/01/2023
Espécie: Autorização de Fornecimento: 008/2023, Número do Processo: 21156.003939/2022-
46; Pregão Eletrônico SRP nº 009/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Agrobelia Insumos Agrícolas Ltda (CNPJ 03.649.963/0001-09). Objeto: Aquisição de Material
Químico, sementes, mudas de plantas e insumos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 21/01/2023 a 22/02/2023. Valor Global: R$4.819,00. Data de assinatura:
21/01/2023
Espécie: Autorização de Fornecimento: 009/2023, Número do Processo: 21156.003939/2022-
46; Pregão Eletrônico SRP nº 009/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Mares
Serviços e Comércio de Equipamentos Eireli (CNPJ 03.649.963/0001-09). Objeto: Aquisição de
Material Químico, sementes, mudas de plantas e insumos. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 17/01/2023 a 18/02/2023. Valor Global: R$7.870,00. Data de
assinatura: 17/01/2023
Espécie: Autorização de Fornecimento: 010/2023, Número do Processo: 21156.003939/2022-
46; Pregão Eletrônico SRP nº 009/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Mares
Serviços e Comércio de Equipamentos Eireli (CNPJ 03.649.963/0001-09). Objeto: Aquisição de
Material Químico, sementes, mudas de plantas e insumos. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 17/01/2023 a 18/02/2023. Valor Global: R$131.550,00. Data de
assinatura: 17/01/2023
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL PADRÃO. Partes: Embrapa - CNPJ
00.348.003/0123-99, Universidade de Brasília - Campus Universitário Darcy Ribeiro - CNPJ
00.038.174/0001-43; Objeto: a transferência pela Universidade (provedor) para a Embrapa
(receptor) dos recursos fitogenéticos para a alimentação e a agricultura, especificados no
Anexo 1 do Acordo; Valor global: não se aplica; Data da Assinatura: 23/01/2023; Vigência:
enquanto vigorar o Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a
Alimentação e a Agricultura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e Jose Olenilson Costa
Pinheiro, pela Embrapa; Maria Emília Machado Telles Walter, pela Universidade.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400026941. Nº do PROCESSO: 21175.001334/2022-92. Pregão
Eletrônico SRP Nº 021/2022. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Contratado:
PONTUAL
SERVICOS
TERCEIRIZADOS
LTDA,
CNPJ:
14.983.004/0001-41. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS
DEPENDÊNCIAS DA
EMBRAPA FLORESTAS.
Fundamento Legal:
Norma da
Embrapa
037.011.003.001 - Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios. Data da Assinatura:
24/01/2023. Valor Total: R$ 392.799,99. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0003-1;
Partes: Embrapa Gado de Corte e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED; Objeto: integração de esforços entre as Partes para realização do evento Dinâmica
Agropecuária - DINAPEC em suas próximas três edições; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: R$ 2.514.169,65; Vigência:
25/01/2023 a 31/12/2027; Data de Assinatura: 25/01/2023; Signatários: Antonio do
Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa e Robert Eugene
Schaffert pela FAPED.
AVISO DE ANULAÇÃO
A Embrapa Gado de Corte torna público para conhecimento dos interessados,
que decidiu TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato de Acordo de Cooperação
Técnica entre Embrapa Gado de Corte e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED veiculada no Diário Oficial da União n° 15, Seção 3, página 5, de
20 de janeiro de 2023. Motivo: erro na edição do contrato.
ANTONIO DO NASCIMENTO FERREIRA ROSA
Chefe da Embrapa Gado de Corte
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n°1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód:
23800.22/0053-7-01): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: prorrogar a vigência do convênio originário (SAIC/Embrapa
23800.22/0053-7) para o período de 28/09/2022 à 19/07/2024; Data da assinatura:
24/01/2023. Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Geral em exercício, Luciana Guilherme
Sacomani Zenerato, Chefe Adjunto em exercício e Bruno Coelho Soares, Gerente-Geral,
pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n°1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód:
23800.22/0058-6-01 ): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: prorrogar a vigência do convênio originário (SAIC/Embrapa
23800.22/0058-6 ) para o período de 28/09/2022 a 06/07/2024; Data da assinatura:
24/01/2023. Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Geral em exercício, Luciana Guilherme
Sacomani Zenerato, Chefe Adjunto em exercício e Bruno Coelho Soares, Gerente-Geral,
pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n°1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód:
23800.22/0054-5-01 ): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: prorrogar a vigência do convênio originário (SAIC/Embrapa
23800.22/0054-5 ) para o período de 28/09/2022 a 05/07/2024; Data da assinatura:
24/01/2023. Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Geral em exercício, Luciana Guilherme
Sacomani Zenerato, Chefe Adjunto em exercício e Bruno Coelho Soares, Gerente-Geral,
pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Arnaldo José Macari, CPF 20280875878; Objeto:
execução
do Projeto
intitulado:
"Tiras
reagentes descartaveis
com
leitura
remota
especifica para
deteccao de
salmonela enterica
em granjas
e
processamento de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 23/01/2023 a 17/03/2024; Data da ass.: 23/01/2023. Signatários: José
M. Marconcini, pela Embrapa e Arnaldo J. Macari, bolsista.
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