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DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 92/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gás SF6 hexa-
fluoreto de enxofre conforme termo de referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua José
Natário,478 - Areias - Recife - Pe. RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
26/01/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
07/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administração
(SIDEC - 25/01/2023) 275057-27209-2023NE000001
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Contratante: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, através do
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, CNPJ nº 01.263.896/0005-98.
Contratada: ATELY CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 09.006.742/0001-07. Objeto: DECLARAR
rescindido o Contrato R.D. nº 01.14.015.0/20 a partir da data da assinatura deste Termo de
Rescisão Unilateral, com fundamento no art. 77, nos incisos I, II e V do art. 78, c/c inciso
I do art. 79, da Lei nº 8.666/93, passando a ter eficácia após publicação na imprensa oficial,
conforme disposto no § 1º do art. 109, também da Lei 8.666/93. R.D. Nº 01.14.015.0/20.
Fundamento Legal: art. 77, nos incisos I, II e V do art. 78, c/c inciso I do art. 79, da Lei nº
8.666/93. Data de Assinatura da Rescisão: 24/01/2023
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2023 publicado no D.O de 2023-01-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Leia-se: Vigência: 20/01/2023 a
19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000633/2022-38.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviço Comum e Continuado de Telefonia Fixa
Comutada - STFC, nas modalidades: local, longa distância nacional (DDD) e internacional (DDI),
através de tronco digital que atenda a sede administrativa e a estação experimental do
INSA ..
Fundamento Legal: Lei 10.520, Art. 1°. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$
53.498,24. Data de Assinatura: 18/01/2023. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti
- Diretora; pela SITECNET Informática Ltda: Leonardo Stefanis Farias Lins - Sócio-
Administrador.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000791/2022-98.
Dispensa Nº 30/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Contratação Emergencial de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Comum e
Continuado de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades: local, longa distância
nacional (DDD) e internacional (DDI), através de tronco digital que atenda a Sede
Administrativa e Estação Experimental do INSA..
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993, Art. 24, Inc. IV. Vigência: 15/12/2022 a 12/02/2023.
Valor Total: R$ 8.830,00. Data de Assinatura: 15/12/2022. Signatários: Pelo INSA: Dra.
Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; Pela Oi S.A. - Em recuperação Judicial: Sérgio Augusto
Ferreira da Silva - Gerente de Vendas, e Vivian de Souza Duarte Fiorentini - Contadora.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo n. 01201.000820/2022-11. Espécie: Protocolo de Intenções n. 1/2023, que entre si
celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n.
01.263.896/0019-93, e o Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento - CESED, CNPJ:
02.108.023/0001-40, para os fins que especifica; Objeto: Estabelecer a mútua cooperação
técnico-científica e acadêmica entre o INSA e o CESED, mediante o seguinte:
a). Estabelecer a cooperação para o desenvolvimento de pesquisa, ciência e tecnologia, bem
como nas demais áreas que sejam identificadas como mútuo interesse dos partícipes. b). Apoio
bilateral para promover cursos, seminários, estágios para alunos, atividades de extensão,
capacitação, intercâmbio e treinamento para recursos humanos, na sede de ambos os
partícipes. c). Elaborar diretrizes regulamentares, planejar, organizar e operacionalizar em
conjunto as parcerias a serem celebradas. d). Disponibilizar alguns de seus respectivos
colaboradores, servidores, funcionários e parceiros para auxiliar na execução da parceria.
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura:
24/01/2023; Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da publicação; Signatários: pelo INSA: Dra.
Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pelo CESED: Gisele Bianca Nery Gadelha - Diretora-
Presidente, e Dalton Roberto Benevides Gadelha - Chanceler.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 900/2022 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000131/2022-41.
Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 42.168.526/0001-25 - INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e calibração de 11 (onze) máquinas de ensaios
instron, período 18/01/2023 a 18/01/2024. O valor do contrato é de r$ 119.378,36..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2023 a
18/01/2024. Valor Total: R$ 119.378,36. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1800/2022 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000394/2022-50.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de
desmontagem, montagem e manutenção preventiva com validação de um sistema de
cromatografia a gás acoplado à espectrometria de massas e amostrador headspace.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/01/2023 a 17/04/2023. Valor
Total: R$ 48.195,55. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1400/2022 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000762/2022-60.
Inexigibilidade Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: Aquisição de digestor de laboratório com ajuste digital, programável, com
capacidade até 40 amostras, componentes com sensores de temperatura e pressão. perído
17/01/2023 a 17/01/2024o valor do contrato é de r$ 584.732,00.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2023 a
17/01/2024. Valor Total: R$ 584.732,00. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 502/2023 - UASG 240104
Número do Contrato: 500/2021.
Nº Processo: 01240.000344/2020-19.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado:
02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato, por 12 meses, período 02/02/2023 a 01/02/2024. O valor anual do
contrato é de r$ 34.800,00.. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.800,00. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 801/2022 - UASG 240104
Número do Contrato: 800/2022.
Nº Processo: 01240.000693/2022-94.
Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
prazo de vigência deste termo de contrato é de 01/12/2022 a 30/11/2023. O valor anual
do contrato é de r$ 842.230,09.. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 842.230,09. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01200/2022 publicado no D.O de 2023-01-13, Seção 3.
Retificação do valor do contrato. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.413.520,00. Leia-se: Valor
Total: R$ 64.135,20.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EDITAL Nº 1/2023
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM MODELAGEM COMPUTACIONAL DO LNCC
A Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) do Programa de Pós-Graduação em
Modelagem Computacional do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC/MCTI
torna pública a abertura de inscrição de 06 de março de 2023 a 20 de abril de 2023 do
Processo Seletivo para preenchimento de 06 (seis) vagas para ingresso no seu Curso de
Doutorado stricto sensu, de acordo com o Edital específico disponível no endereço
eletrônico: http://posgrad.lncc.br/pt-br/processo-de-selecao.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
EDITAL Nº 2/2023
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM MODELAGEM COMPUTACIONAL DO LNCC
A Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) do Programa de Pós-Graduação em
Modelagem Computacional do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC/MCTI
torna pública a abertura de inscrição de 06 de março de 2023 a 20 de abril de 2023 do
Processo Seletivo para preenchimento de 08 (oito) vagas para ingresso no seu Curso de
Mestrado stricto sensu, de acordo com o Edital específico disponível no endereço
eletrônico: http://posgrad.lncc.br/pt-br/processo-de-selecao.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01344.000001/2022-40.
Contratante: 
COMISSÃO 
NACIONAL 
DE 
ENERGIA 
NUCLEAR-CDTN. 
Contratado:
65.146.037/0001-78 - MAXIS INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº
04/2022/CDTN/SEGEP em função dos efeitos decorrentes da variação do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IPCA/IBGE,
no período de novembro de 2021 a outubro de 2022, qual seja, 6,47% (seis vírgula
quarenta e sete por cento). Vigência: 19/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.577,77. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 622,25. Data de Assinatura:
19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).

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