DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: EMBRAPA MEIO-NORTE, CNPJ
nº 00.348.003/0133-60 (Embrapa); Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ nº
20.320.503.0001/51,
e R.
S. RAMOS
-
GESTÃO EMPRESARIAL
EIRELI, CNPJ
nº
20.278.256/0001-72 (Cooperante); Objeto: Distratar de comum e recíproco acordo, o
Contrato de Cooperação Técnica firmado em 23/01/2020, registrado no SAIC sob o nº
23400.21/0012-8, ficando sem nenhum efeito este contrato, dando-se por quitado a partir
de 23/01/2023; Data da Assinatura: 23/01/2023; Signatários: Rodrigo Gava, pela FUNARBE;
Ricardo Soares Ramos, pela R. S. Ramos - Gestão Empresarial EIRELI; Anísio Ferreira Lima
Neto e Teresa Herr Viola, pela Embrapa.
EXTRATO DE FORNECIMENTO
Contrato: 4400026778. Espécie: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem
para atender demandas de pesquisas da Embrapa Meio-Norte. Partes: Embrapa Meio-
Norte e EDNA DE FATIMA CANTANTI PLÁSTICOS; Vinculação: Dispensa de Licitação nº
69/2022. Valor global: R$ 54.635,51. Data: 25/01/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contrato: 4400026758. Espécie: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis
para atender demandas de pesquisas da Embrapa Meio-Norte. Partes: Embrapa Meio-
Norte e FRANCILIO ERBERTH MARTINS MELO - EIRELI; Vinculação: Dispensa de Licitação nº
68/2022. Valor global: R$ 6.444,61. Data: 24/01/2023.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.002231/2022 . Objeto: Sementes para Embrapa Rondônia Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e recurso
recebido final de ano Declaração de Dispensa em 28/12/2022. LEONARDO VENTURA DE
ARAUJO. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 14.955,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 09.018.109/0002-01 CASTILHO& FERREIRA COMERCIO IMP. E EXP. LTDA.
(SIDEC - 25/01/2023) 135001-13203-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO, SAIC nº 23200.21/0033-6, Processo SEI nº 21196.001953/2022-39; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA, e a empresa E.R.P. DE
OLIVEIRA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ
nº 10.927.661/0001-10; Objeto: Conceder reequilíbrio econômico-financeiro requerido pela
Contratada e resguardado pela Cláusula Segunda - Alteração e Revisão, do Termo Aditivo
01 do referido contrato; Fonte de recursos: 0100; UASG 135001; Vigência: 11/10/2022 a
10/10/2023; Valor Global: R$ 562.265,28; Data da Assinatura: 25/01/2023. Signatários:
Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Leonardo Ventura de Araújo - pela Embrapa Rondônia,
Antônio Bezerra de Albuquerque Filho - pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
Espécie: A Embrapa Rondônia comunica que realizará Arrendamento rural de
área correspondente a 13,00 ha (130.000 m2) localizada na área do Campo Experimental da
Embrapa Rondônia, de propriedade da Embrapa no município de Vilhena - RO (Campo
Experimental de Vilhena), para a execução, sob responsabilidade exclusiva do arrendatário,
de atividade agrícola de cultivo comercial de grãos (milho e/ou soja) e ILPF. Modalidade:
Pregão Presencial nº 01/2023, a ser realizado na Sede do Campo Experimental da Embrapa
em Vilhena-RO, situado na Rodovia BR 364 Km 6 - Vilhena-RO. Data de realização do
Pregão: 15/02/2023, a partir das 09:30 (horário de Brasília-DF). Processo SEI nº
21196.001814/2022-13. Informações: Na Embrapa Rondônia - Rodovia BR 364 km 5,5 -
Porto Velho-RO - Telefone (69) 3219-5012, ou Campo Experimental da Embrapa em
Vilhena-RO - Rodovia BR 364 Km 6 - Vilhena-RO - Telefone (69) 3321-2564. O Edital poderá
ser obtido na Embrapa nos endereços acima, ou no seguinte endereço eletrônico:
www.embrapa.br/rondonia/licitacoes.
A COMISSÃO
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Elton Hamer.; Objeto: condução de campo
de produção de sementes de soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de assinatura: 24/01/2023; Vigência: 24/01/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, e Elton Hamer.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, Serviço
Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP e Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Cooperação entre as partes para estabelecer ações
de capacitação e qualificação profissional dos técnicos e empregados de cooperativas
agropecuárias legalmente constituídas; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$63.600,00; Data
de assinatura: 23/01/2023; Vigência: 31/12/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Márcio Lopes de Freitas - Presidente do Sistema
OCB e Tania Regina Zanella - Superintendente da OCB e do Sescoop, e Robert Eugene
Schaffert - Diretor Executivo da FAPED.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Contrato SAIC nº 21000.23/0008-2;
Processo SEI nº 21202.000034/2023-01, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ
n.º 
00.348.003/0065-85 
e 
Ecopower 
Eficiência 
Energética 
Ltda., 
CNPJ 
nº
18.269.815/0001-36; Objeto: Implantação de usinas fotovoltaicas para minigeração
distribuída no sistema on-grid, na Embrapa Suínos e Aves, decorrente da Ata de
Registro de Preços SEI nº 8065124, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº
09/2022, Processo SEI nº 21148.016415/2022-1; Valor Global: R$ 1.127.500,00; Prazo
de vigência: 24/01/2023 a 23/01/2025; Data de assinatura: 24/01/2023; Signatários:
Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Luizita Salete Suzin Marini, Chefe Adjunta de
Administração em Exercício pela Embrapa, e Anderson Lucas de Oliveira, pela empresa
Ecopower Eficiência Energética Ltda.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.23/0005-1);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Gilmar Ribeiro Nachtigall CPF:
***.830. 540-**; Fernando José Hawerroth, CPF: ***.759.589- ***.(Cedentes). Objeto: os
cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra coautoria intitulada: "Condições meteorológicas na fase vegetativa da macieira nos
Campos de Cima da Serra do RS - Safras 207/2018 a 2021/2022",doravante designada
simplesmente de Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra;
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 13.01.2023; Vigência: a partir da
data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO DE CESSÃO
Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.23/0007-7);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Amanda Heemann Junges CPF:
***.310.170-**; Henrique Pessoa dos Santos, CPF: ***.596.980-** e Lucas da Ressurreição
Garrido, CPF: ***.181.146-**;(Cedentes). Objeto: os cedentes cedem à Embrapa, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de
19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra coautoria intitulada: "Boletim
Agrometeorológico da Serra Gaúcha - Edição Janeiro 2023", doravante designada
simplesmente de Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra;
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 23.01.2023; Vigência: a partir da
data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO DE LICENCIAMENTO
Licenciamento de Uso de Imagens
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.23/0008-5);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Rafael Anzanello - CPF nº
***.666.820-** (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 01 fotografia;
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 20/01/2023; Vigência:
20/01/2023 a 20/01/2033; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral e João Caetano
Fioravanço Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e Vinho e
Rafael Anzanello, Licenciante.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022/GALIC-AC/CBTU
Declaro como FRACASSADO o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº
022/2022, destinado a aquisição de remota de potência para STU-REC, de acordo com as
condições constantes no EDITAL e seus ANEXOS, tendo em vista que uma licitante que
participou do processo licitatório deixou de apresentar documentos em conformidade com
os requisitos do Edital e outra foi declarada inabilitada pela área demandante não havendo
mais licitantes classificados, restando o presente procedimento fracassado. O respectivo
processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitações da Administração
Central.
EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO
Gerente Geral de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 022/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ:
13.343.833/0002-88). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de vigilância armada e desarmada e um posto exclusivo para
monitoramento de CFTV. DO VALOR: O contrato tem o valor global de R$ 4.415.431,20
(quatro milhões, quatrocentos e quinze mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte
centavos). DO PRAZO: 30 (trinta) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - RODRIGO BEZERRA VIEIRA e HILDON RÉGIS NAVARRO FILHO;
pela CONTRATADA, RENATO CORREA DE LIMA. COJUR
EXTRATO DE ALTERAÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 006/2022 AO CONTRATO Nº. 010/2021/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: FATHY
ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 15.027.866/0001-63).
OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-
se em 03 de janeiro de 2023, tendo seu prazo final em 01 de julho de 2023. DO VALOR:
O valor global do contrato não sofrerá alterações, sendo mantido o seu montante em
R$1.034.428,76 (um milhão, trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta
e seis centavos. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, RODRIGO BEZERRA VIEIRA e HILDON REGIS
NAVARRO FILHO; pela CONTRATADA, THIAGO AMORIM DE ALMEIDA. COJUR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 023/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: WORLD TELECOM LTDA (CNPJ: 00.903.429/0001-
99). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e bens
relativos à ampliação do sistema de CFTV da STU-JOP. DO VALOR: O contrato tem o valor
global de R$ 278.711,98 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e onze reais e noventa
e oito centavos). DO PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir assinatura da
Ordem de Serviços. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - RODRIGO BEZERRA VIEIRA e HILDON R ÉG I S
NAVARRO FILHO; pela CONTRATADA, PIERRE ROBINSON JOSUÁ.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/CBTU-MG/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE
MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: MAGTIK IMPRESSOS GRÁFICOS LTDA. OBJETO:
aquisição de bilhetes magnéticos no formato Edmonson, para serem utilizados no controle
de acesso de usuários e passageiros nas estações do Trem Metropolitanos (TMBH) da CBTU-
MG, através de bloqueios automáticos, conforme as especificações, quantidades e condições
estabelecidas neste instrumento contratual e anexos.. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303, de
30 de Junho de 2016, pelo RILC/CBTU, pela Lei 10.520/2002, pela Lei Complementar nº
123/2006. VALOR: R$ 754.800,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 20/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU Gustavo Barbosa D. dos Santos
e Frank Coelho D. Ferreira. Pela CONTRATADA: JOSÉ ADEMIR BENATO.

                            

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