DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/BANT-COMARA/2022
Nº Processo: 67222.006191/2021-12 e 67222.015135/2022-50 (Apenso)
Pregão Nº 82/2021. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA -
COMARA .
Contratado: 03.538.129/0001-46 - MEGADIESEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços
de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças na frota das viaturas,
máquinas e equipamentos envolvidos na obra de recuperação da pista do aeródromo SBNT
a ser executada pela COMARA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa
do Consumidor, Decreto nº 7.892/13. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$
103.429,80. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/BANT-COMARA/2022
Nº Processo: 67222.008031/2021-16 e 67222.000136/2023-81 (Apenso)
Pregão Nº 19/2022. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA -
COMARA .
Contratado: 03.538.129/0001-46 - MEGADIESEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços
de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças na frota das viaturas,
máquinas e equipamentos envolvidos na obra de recuperação da pista do aeródromo SBNT
a ser executada pela COMARA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa
do Consumidor, Decreto nº 7.892/13. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$
130.976,25. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120669
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 67269.001574/2020-87.
Pregão. 
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
SANTA 
CRUZ. 
Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Xxx.
Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.374,00.
Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços de desassoreamento e limpeza de córregos, valas e canais responsáveis por drenar
a área de drenagem da Base Aérea de Santa Cruz
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 25/01/2023) 120669-00001-2023NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
Ata do Sistema
de Registro
de Preço nº
31/BASM/2022, Processo
67273.005950/2022-13. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO AGROVETERINÁRIO,
conforme descrito
na ASRP.
Empresas vencedoras:
01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI, valor R$ 4.247,50; 07.303.851/0001-52 -
JOSE EURICO BRAGA CORREA, valor R$ 44.858,22; 19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET SAUDE
ANIMAL LTDA, valor R$ 159.282,89; 28.326.512/0001-61 - ANDRASCHKO E ANDRAS C H KO
LTDA, valor R$ 36.857,70. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/00051.
Objeto: Contratação de empresa para a realização das adequações na
Dependência da NAV Brasil em SBGR (Guarulhos /SP). Vigência: 4 (quatro)
meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias
úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil
Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio
de Janeiro/RJ (Setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Entrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
27/01/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da
Sessão Pública: 27/02/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-
br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas
no Edital nº 007/CCLI/SEDE/2023 e respectivos anexos, também disponível no
site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes..
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160086
Nº Processo: 64198001635202261. Objeto: Aquisição de material de áudio, foto
e vídeo, contemplando todos os equipamentos necessários para modernização, expansão e
manutenção do parque de equipamentos de áudio, foto e vídeo para áreas de trabalho e
atividades especiais do Gabinete do Comandante do Exército - Gab Cmt Ex e do Centro de
Comunicação Social do Exército - CCOMSEx, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas do Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 87. Edital:
26/01/2023 das 08h30 às 11h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/01/2023) 160086-00001-2023NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160238
Nº 
Processo: 
65261001081202253. 
Objeto:
Aquisição 
de 
ferramentas
automotivas.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 26/01/2023 das 10h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 26/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/01/2023) 160238-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 159/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 18/05/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.714.842/0001-52 K S DO NSILVA PSICOLOGIA E
S AU D E .
(SIDEC - 25/01/2023) 160351-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 21/12/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 21/12/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.759.115/0001-03 UROTECH SERVICOS MEDICOS
LTDA .
(SIDEC - 25/01/2023) 160351-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.005926/2022-41, o Ordenador
de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa
FLEXICOAT
INDUSTRIA E
COMERCIO
LTDA,
CNPJ: 00.768.990/0001-02,
a
sancao
administrativa de suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de
contratar com a Administracao, pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos do Inciso III,
Artigo 87 da Lei Nr 8.666/93, a contar do termino do prazo de 05 (cinco) dias uteis para
interposicao de recurso da decisao, contados a partir da publicacao desta no Diario Oficial
da Uniao, como preve o Inciso I do Artigo 109 da Lei Nr 8.666/93. Outrossim, o recurso
podera ser protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco - Avenida
Coronel Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo
proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente constituido por
procuracao.
KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ten Cel
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao
ao Processo Administrativo Nr
64625.005962/2022-12, o
Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a
empresa NA ATIVA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 09.043.182/0001-52, a sancao administrativa
de suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a
Administracao, pelo prazo de 09 (nove) meses, nos termos do Inciso III, Artigo 87 da Lei
Nr 8.666/93, a contar do termino do prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de
recurso da decisao, contados a partir da publicacao desta no Diario Oficial da Uniao, como
preve o Inciso I do Artigo 109 da Lei Nr 8.666/93. Outrossim, o recurso podera ser
protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco - Avenida Coronel
Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo
proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente constituido por
procuracao.
KLEIDSON GOMES PANTALEAO TEN CEL
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120630
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 67298.009706/2018-57.
Pregão. Nº 57/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
17.232.997/0001-08 - EASYTECH SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: 4° termo aditivo
cuja finalidade é prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, onde
o objetivo é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de
manutenção 
preventiva
e 
corretiva
em 
equipamentos
odontológicos, 
com
fornecimentos de peças de reposição, materiais e componentes, a fim de atender às
necessidades da divisão odontológica (dod) do hospital de aeronáutica de manaus -
hamn. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
275.999,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).