DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120001
Número do Contrato: 015/GABAER-CECOMSAER/2020.
Nº Processo: 67000.006508/2020-44.
No extrato referente à prorrogação do contrato, publicado no Diário Oficial da União nº
241, Seção 3, de 23 DEZ 2022. Onde se lê: Data de Assinatura: 02/12/2022. Leia-se: Data
de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120001
Número do Contrato: 015/GABAER-CECOMSAER/2020.
Nº Processo: 67000.006508/2020-44.
No extrato referente à prorrogação do contrato, publicado no Diário Oficial da União nº
241, Seção 3, de 23 DEZ 2022. Onde se lê: Data de Assinatura: 02/12/2022. Leia-se: Data
de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
CEDENTE: Comando da Aeronáutica
CESSIONÁRIA: DL ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.691.688/0001-21
Nº DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO ONEROSO: 001/BASV/2023
FINALIDADE: Permissão Onerosa de Uso de uma área pertencente à União Federal, sob
jurisdição do Comando da Aeronáutica e de responsabilidade patrimonial da Base Aérea de
Salvador. A área localiza-se na Av. Oceânica - Ondina, Salvador - BA, 40170-010,
constituindo parte do Tombo BA.002-002. A área de montagem possui 2.380,00m² (área
útil para fins de avaliação do processo licitatório) e área de apoio de 3.222,18m², sendo
destinada à exploração do espaço com a finalidade de realização de camarote durante o
período do Carnaval 2023.
VALOR: R$ 1.139.000,00 (Um milhão cento e trinta e nove mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 24/01/2023
VIGÊNCIA: 26/01/2023 a 25/04/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/BASV/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGO em 20
de Janeiro de 2023, a adjudicação referente ao Processo n° 67224.005310/2022-81 Pregão
Eletrônico n° 02/2023, inerente a Permissão Onerosa de Uso de área pertencente à União
Federal, sob jurisdição do Comando da Aeronáutica e de responsabilidade patrimonial da
Base Aérea de Salvador. A área localiza-se na Av. Presidente Vargas, s/n, Ondina,
constituindo parte do Tombo BA.002-002. A área de montagem possui 2.380,00 m² (área
útil para fins de avaliação do processo licitatório) e área de apoio de 3.222,18 m², sendo
destinada à exploração do espaço com a finalidade de realização de camarote durante o
período do Carnaval 2023, à licitante DL ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 19.691.688/0001-
21, pelo valor de R$ 1.139.000,00(um milhão cento e trinta e nove mil reais).
Ten Cel Int MARIA BEATRIZ DE P. OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224001588202289. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(industrializados).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Ua Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao.,
São Cristovão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/01/2023) 120023-00001-2023NE800015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 46/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.002074/2022-32, referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2022 e, nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 05/01/2023, pelo Ordenador de Despesas por
delegação de competência, o senhor Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ,
a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de manutenção de ar condicionado 1 para atender
às necessidades da Base Aérea dos Afonsos, como segue: LBR SOLUÇÕES EM TECNOLO G I A
LTDA, CNPJ: 23.646.559/0001-99¸ grupo 1, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17 e 18, Valor Total Registrado: R$ 415.465,00; SDC MARTINS COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.955.070/0001-36, grupo 2, itens 19, 20, 21 e 22 , Valor Total
Registrado: R$ 131.435,00.
Cel Int JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004045202217. Objeto: Prestação de serviços continuados
de gerenciamento de resíduos sólidos, não perigosos, gerados nas dependências do
COMAER, abrangendo as etapas de coleta, armazenamento, transporte, transbordo,
compostagem, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequada..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Esplanada
Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/02/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 25/01/2023) 120006-00001-2023NE800000
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a Sra. Amanda Agostinelli, RG
nº 25XXXXX-14, sobre necessidade de indenização de valores aos cofres públicos, nos
termos da ICA 174-3, por ter realizado saque indevidamente, após falecimento da
Pensionista Militar. Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário - PARE - PESSOAL
nº 19/GAP-SJ/2022, com a finalidade de devolução de valor creditado indevidamente no
valor de R$ 25.165,55 (vinte e cinco mil e cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e
cinco centavos).
RONALD JOSÉ PINTO Cel Int
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 188/2020.
Nº Processo: 67106.000385/2020-50.
Pregão. Nº 136/2020. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado:
09.096.844/0001-52 - CT PLUS 2007 - COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso
II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/11/2022 a 10/11/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$
266.459,99. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106000806202212. , publicada no D.O.U de 06/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de material me dico-hospitalar de uso comum para as Organizac o es de Sau
de da Aerona utica Novo Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 26/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 07/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/01/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000402202211. Objeto:
Aquisic–ão de materiais de
odontologia.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 26/01/2023 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão -
Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
00012-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/01/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/02/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/01/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002540202234. Objeto: Aquisic–ão de materiais de urologia
para as Organizac–ões de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 54. Edital:
26/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
-
Galeão
-
Ilha
do
Governador,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/01/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002668202206. Objeto: Contratação serviços de instalação,
com fornecimento de materiais, do sistema de detecção, alarme e extinção automática de
incêndio dos Destacamentos de Controle do Espeço Aéreo de Porto Seguro-BA, Bom Jesus
da Lapa-BA, Natal-RN, Fernando de Noronha-PE, Imperatriz-MA e São Luiz-MA.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/01/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
Processo nº 67215.000522/2022-81; Objeto: Aquisição de material permanente
do tipo equipamentos para Subdivisão de Obras (SDO) da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA. Firmas Vencedoras: 01.044.210/0001-44- AMCANAA
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; 10.942.831/0001-36- COMERCIAL VANGUARDEIRA
EIRELI; 12.134.879/0001-43- AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA; 15.153.524/0001-
90-
SANIGRAN
LTDA;
21.548.780/0001-89-
VSS
COMERCIO
E
SERVICO
LTDA;
31.170.338/0001-15- DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS; 31.261.184/0001-77- EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E
SERVICOS;
32.709.219/0001-50-
COMERCIO
DE
MAQUINAS
ERECHIM
LTDA;
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