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DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.001318/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 17.464.362/0001-36 - PHENIX COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/05/2022 a 26/01/2023. Valor
Total: R$ 1.059.851,52. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 52/2022, cujo objeto é de Material de Consumo
Odontológico - Endodontia e Periodontia da Base Administrativa do Complexo de Saúde do
Rio de Janeiro, com objetivo de atender as seguintes OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro
(HGeRJ), Policlínica Militar da Praia Vermelha (PMPV) e a Odontoclínica Central do Exército
(OCEx). A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2023 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.000141/2023-96. Objeto: a Aquisição de EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIO, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de itens Licitados: 05. Edital: 25/01/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque
de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/02/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.004175/2022-79. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
de uso geral para Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com
objetivo de atender a demanda da Base, 1ª Região Militar e as OMS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados:
172. Edital: 25/01/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar
da 
Ala 
Cristiano 
Otoni, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00026-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/02/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
4ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Região Militar
(SFPC/4), após frustrada a tentativa de notificação via postal e presencial, cumprindo o
disposto no § 4º, art. 26, e art. 44 da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA o Senhor JEAN PA B LO
SANTOS, CPF 020.940.146-06, Registro nº 591359, da Solução, exarada em 18 OUT 2022,
no Processo Administrativo Sancionador nº 64316.050717/2022-45, referente ao Ofício de
Notificação nº 63-StFPC/2ª Seção/4ª Cia Com L Mth, de 11 ABR 22. Foi determinado o
Cancelamento do Registro. O prazo para interpor Recurso Administrativo, conforme
previsto no art. 34 da Portaria nº 42-COLOG, de 27 FEV 2020, é de dez dias úteis, a contar
da data desta publicação e deve ser protocolado, via postal ou pessoalmente, em qualquer
Organização Militar do Exército, integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos
Controlados. Vistas e cópias dos autos, poderão ser obtidas, no SFPC/4, localizado na rua
Juiz de Fora, 990, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, MG, CEP 30.180-062, nos termos do
art. 51 e 52 da Portaria nº 42-COLOG, 27 FEV 2020.
LEONARDO AUGUSTO XAVIER ZANINI - Coronel
Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados
da 4ª Região Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Região Militar
(SFPC/4), após frustrada a tentativa de notificação via postal e presencial, cumprindo o
disposto no § 4º, art. 26, e art. 44 da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA o Senhor ANTÔNIO JOSÉ
TRÓCOLI DA SILVEIRA FILHO, CPF 043.392.575-24, Registro nº 564105, da Solução, exarada
em 12 DEZ 2022, no Processo Administrativo Sancionador nº 64316.050717/2022-45,
referente ao Ofício de Notificação nº 14-SFPC/12º BIL Mth, de 14 FEV 22. Foi determinado
o Cancelamento do Registro. O prazo para interpor Recurso Administrativo, conforme
previsto no art. 34 da Portaria nº 42-COLOG, de 27 FEV 2020, é de dez dias úteis, a contar
da data desta publicação e deve ser protocolado, via postal ou pessoalmente, em qualquer
Organização Militar do Exército, integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos
Controlados. Vistas e cópias dos autos, poderão ser obtidas, no SFPC/4, localizado na rua
Juiz de Fora, 990, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, MG, CEP 30.180-062, nos termos do
art. 51 e 52 da Portaria nº 42-COLOG, 27 FEV 2020.
LEONARDO AUGUSTO XAVIER ZANINI - Coronel
Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados
da 4ª Região Militar
AVISO DE PENALIDADE UASG 160118
O COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR (Cmdo 4ª RM) torna público que foi
aplicado à empresa A & F COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
34.395.018/00001-51, a sanção de impedimento de participar em licitação e contratar com
a União, pelo período de 6 (seis) meses, contados a partir da data desta publicação, por
não cumprir suas obrigações contratuais, apurado nos autos do Processo Administrativo
NUP 64316.076643/2022-77.
Tenente Coronel MARCOS GOMES BARBOSA
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160118
O COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR (Cmdo 4ª RM) torna público que foi
aplicado à empresa META SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO, CNPJ: 18.217.017/00001-60, a
sanção de impedimento de participar em licitação e contratar com a União, pelo período
de 1 (um) ano, contados a partir da data desta publicação, por não cumprir suas
obrigações contratuais, referente aos contratos nº 44/2020, apurado nos autos do
Processo Administrativo NUP 64316.069985/2022-31.
Ten. Coronel MARCOS GOMES BARBOSA
Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160295
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 00000.001585/2021-18.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª B DA
INF MTZ. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Realização
de acréscimos e supressões nos serviços descritos no contrato 03/2022 - gues 9ª bda inf
mtz, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma da cobertura metálica do galpão do
3° pátio, utilizado como garagem pelo comando do grupamento de unidades escola - 9ª
brigada de infantaria motorizada.. Vigência: 09/01/2023 a 14/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 318.250,33. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160265
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64684.001453/2019-11.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: 15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO(ESCO L A ) .
Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de plotter e
impressoras. Vigência: 13/11/2022 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
655.358,40. Data de Assinatura: 13/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2018 publicado no D.O de 2018-12-28, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 10/12/2018 a 09/12/2019. . Leia-se: Vigência: 25/01/2023 a
21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2019 publicado no D.O de 2019-12-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 154.948,00. Leia-se: Valor Total: R$ 12.066.900,84. Onde se lê:
Vigência: 08/10/2019 a 08/10/2020. . Leia-se: Vigência: 25/01/2023 a 09/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2017 publicado no D.O de 2017-11-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 17.100,00. Leia-se: Valor Total: R$ 24.049,92. Onde se lê:
Vigência: 01/11/2017 a 01/11/2018. . Leia-se: Vigência: 25/01/2023 a 02/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160108
Nº Processo: 64060009180202287. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Cessão de uso para atividade de apoio, atividade
de barbearia, a título oneroso, de área situada nas dependências do 12º Batalhão de
Infantaria Leve de Montanha (12º BIL MTH), imóvel de propriedade da União, localizado na
Rua Tenente Brito Melo, S/N, Barro Preto, Belo Horizonte - MG, 30180-070, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 26/01/2023 das 10h00 às 11h30. Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n
-
Barro 
Preto,
Barro 
Preto
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HERNUM PAZ DA SILVA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/01/2023) 160108-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278021231202201. Objeto: Aquisição de material de
consumo e permanente para a seção de saúde. Total de Itens Licitados: 94.
Edital: 26/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Epitacio
Pessoa
N. 2205
-
Bairro
Dos
Estados,
- João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00005-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/01/2023) 160176-00001-2023NE000001

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