DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.007808/2022-87.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada (fixo / fixo e fixo / móvel) local e
longa distância..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total: R$ 50.219,28. Data
de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040011745202224. Objeto: Serviços de manutenção de veículos,
máquinas e equipamentos de engenharia, incluindo o fornecimento de peças,
componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de
qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos /
máquinas e equipamentos de engenharia do 2º Batalhão de Engenharia de Construção..
Total de Itens Licitados: 192. Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Frei 
Serafim, 
Nº 
2833, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00047-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/01/2023) 160203-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.005801/2022-71.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 09.544.865/0001-93 - UNIAO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção para equipamentos e viaturas e aquisição de peças essenciais.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo 1º . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor
Total: R$ 329.650,00. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 203.687.475-49 - ELIAS ALVES CONCEICAO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 69.422,31. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 47.765.183/0001-08 - VAGNER MARTINS DE SOUZA 86445031544. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 84.836,64. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 461.427.545-15 - EDILSON DA SILVA BENTO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 80.332,10. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 046.268.195-59 - GILBERTO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 65.960,90. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 016.746.525-26 - LUIZ MARCOS ALMEIDA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 71.000,62. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 470.189.685-34 - ADEMI GAMA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 62.441,03.
Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 776.067.875-49 - MAURILIO LIMA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 78.936,70. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 47.944.480/0001-02 - FABIO DA SILVA DUARTE 00847967581. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 66.516,09. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 072.588.145-31 - JOSE RICARDO ARAUJO DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 73.543,21. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2019 - UASG 160194 - CMDO 7A RM / DE
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 64318.026650/2019-11.
Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE
EXERCITO.
Contratado: 12.272.426/0001-83
- HARPIA
CONSTRUCAO, COMERCIO
E
SERVICOS EIRELI. Objeto: 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO FUNDAMENTA-SE NAS AL Í N EA S
"A" E "B" DO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 65, C/C INCISO II DO ARTIGO 57 AMBOS DA LEI
Nº 8.666/93 E TEM POR OBJETO ACRESCER O QUANTITATIVO CONTRATADO NO
PERCENTUAL DE 15,58% (QUINZE VÍRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO), QUE
CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 210.895,39 (DUZENTOS E DEZ MIL E OITOCENTOS E
NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), SUPRIMIR O QUANTITATIVO
CONTRATADO 
EM 
10,58% 
(DEZ 
VÍRGULA 
CINQUENTA 
E 
OITO 
POR 
CENTO)
CORRESPONDENTE A R$ 143.217,70 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E
DEZESSETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2019.
TAL ALTERAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPRESCINDIBILIDADE DOS ITENS ACRESCIDOS PARA
CONCLUSÃO DO EMPREENDIMENTO QUE TEVE SUA CONSTRUÇÃO INICIADA EM FEVEREIRO
DE 2020, E ENCONTRA AMPARO TÉCNICO NA MEMÓRIA PARA DECISÃO Nº 132/2022,
EMITIDA PELO COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Vigência: 27/12/2022 a
12/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.421.601,96. Data de Assinatura:
27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583006561202213 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) de baixa e média complexidade e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA),
para prestação de serviço de saúde. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações
Civis de Saúde (OCS) de baixa e média complexidade e Profissionais de Saúde Autônomos
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2022. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALC A N T E .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/12/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA.
Comandante da
7 Rm.
Valor Global:
R$ 3.825.026,43.
CNPJ CONTRATADA
:
00.099.210/0001-89 DILAB MEDICINA NUCLEAR LTDA.
Valor: R$ 131.691,43. CNPJ
CONTRATADA : 02.018.718/0001-30 ONCO CLINICA RECIFE LTDA.. Valor: R$ 602.696,76.
CNPJ CONTRATADA : 03.007.832/0001-28 CENTRO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA -
LTDA. Valor: R$ 131.691,43. CNPJ CONTRATADA : 08.174.500/0001-51 CLINICA LU C I LO
AVILA JR LTDA. Valor: R$ 264.806,00. CNPJ CONTRATADA : 08.262.487/0001-92
ENDOGASTRO LTDA. Valor: R$ 91.008,00. CNPJ CONTRATADA : 21.389.039/0001-12
ANGELINAMIRANDA DIAGNOSTICO
DIGESTIVO LTDA.
Valor: R$
378.154,36. CNPJ
CONTRATADA 
: 
24.441.149/0001-74 
CARDIOLIDER 
UNIDADE 
DE 
CARDIOLOGIA
DIAGNOSTICA DE PERNAMBUCO LTDA. Valor: R$ 155.953,22. CNPJ CONTRATADA :
25.117.424/0001-61 SECAPE -SERVICO DE CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO DE
PERNAMBUCO LTDA. Valor: R$ 45.716,52. CNPJ CONTRATADA : 28.043.406/0001-70
RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS RECIFE S.A.. Valor: R$ 602.696,76. CNPJ CONTRATADA :
29.068.697/0001-14 RINALDO ROCHA DE LUCENA LTDA. Valor: R$ 91.008,00. CNPJ
CONTRATADA : 31.510.376/0001-70 ASHOPE -ASSOCIACAO DE SERVICOS HOSPITALA R ES .
Valor: R$ 849.477,95. CNPJ CONTRATADA : 40.812.711/0001-85 HOSPITALDA VISAO DE
PERNAMBUCO LTDA. Valor: R$ 264.806,00. CNPJ CONTRATADA : 41.090.192/0001-51
TOPIMAGEM -DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 215.320,00
(SIDEC - 25/01/2023) 160199-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583006561202213 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) de baixa e média complexidade e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA),
para prestação de serviço de saúde. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) de baixa e média complexidade e Profissionais de
Saúde Autônomos Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2022. HAILTON ANTONIO
CASARA CAVALCANTE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/12/2022. FRAN C I S CO
CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7 Rm. Valor Global: R$ 6.968.348,34. CNPJ
CONTRATADA : 01.438.059/0001-29 RENAL SERVICES LTDA. Valor: R$ 576.841,98. CNPJ
CONTRATADA : 02.975.726/0001-75 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA MADALENA LTDA .
Valor: R$ 576.841,98. CNPJ CONTRATADA : 06.047.087/0012-91 REDE D'OR SAO LUIZ
S.A.. Valor: R$ 849.477,95. CNPJ CONTRATADA : 08.084.394/0001-15 NEFROCLINICA
LTDA. Valor: R$ 576.841,98. CNPJ CONTRATADA : 08.239.833/0001-11 MAXCLINICAS
CLINICAS E DIAGNOSTICOS LTDA. Valor: R$ 188.439,31. CNPJ CONTRATADA :
11.452.240/0001-43 ORGANIZACAO HOSPITALAR DE PERNAMBUCO LTDA. Valor: R$
3.726.777,62. CNPJ
CONTRATADA :
24.221.148/0002-03 CENTRO
DE PSICOLOGIA
EQUILIBRIO LTDA. Valor: R$ 118.281,88. CNPJ CONTRATADA : 26.263.479/0001-42 APICE
FISIO - TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Valor: R$ 118.281,88. CNPJ CONTRATADA :
31.402.859/0001-50 CADETE &LINHARES EQUIPE DE TERAPIA DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE LTDA. Valor: R$ 118.281,88. CNPJ CONTRATADA : 31.887.136/0031-04
LABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHYSIOPATHOLOGIA HUMANA S A. Valor: R$
118.281,88
(SIDEC - 25/01/2023) 160199-00001-2023NE000001