DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583006561202213 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) de baixa e média complexidade e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA),
para prestação de serviço de saúde. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações
Civis de Saúde (OCS) de baixa e média complexidade e Profissionais de Saúde Autônomos
Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2022. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALC A N T E .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/12/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA.
Comandante da
7 Rm.
Valor Global:
R$ 4.156.421,60.
CNPJ CONTRATADA
:
01.740.827/0001-02
PATOLOGISTAS ASSOCIADOS
LTDA. Valor:
R$ 215.320,00.
CNPJ
CONTRATADA : 01.909.745/0001-30 INTERNE - HOME CARE LTDA.. Valor: R$ 1.758.538,62.
CNPJ CONTRATADA : 05.948.177/0001-38 CD SERVICOS DE IMAGEM LTDA. Valor: R$
45.716,52. CNPJ CONTRATADA : 13.454.543/0001-20 ESTE - ESPACO TERAPIA LTDA. Valor:
R$ 188.439,31. CNPJ CONTRATADA : 19.378.769/0053-05 INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.
Valor:
R$ 235.497,19.
CNPJ CONTRATADA
:
27.794.542/0001-30 COOP
HEALTH
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DESAUDE. Valor: R$ 160.048,20. CNPJ
CONTRATADA : 30.872.536/0001-68 CM PSICOLOGIA E PSICANALISE LTDA. Valor: R$
188.439,31. CNPJ CONTRATADA : 36.957.980/0001-62 INSTITUTO DO AUTISMO LTDA. Valor:
R$ 188.439,31. CNPJ CONTRATADA : 37.129.918/0001-45 CLINICA TERAPEUTICA VIRTUDE
LTDA. Valor: R$ 849.477,95. CNPJ CONTRATADA : 40.138.078/0001-91 FIDELIS MEDICINA E
SAUDE LTDA. Valor: R$ 91.008,00. CNPJ CONTRATADA : 41.184.961/0025-58 LABO R AT O R I O
DE PATOLOGIA CLINICA NABUCO LOPES LTDA. Valor: R$ 235.497,19
(SIDEC - 25/01/2023) 160199-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160051
Número do Contrato: 991253488/2019.
Nº Processo: 64624.007525/2018-59.
Inexigibilidade. Nº 11/2018. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/10.
Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência:
17/01/2023 a 17/01/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 5.000,00. Data de Assinatura:
13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160044
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64022.015372/2019-83.
Pregão.
Nº 
4/2019.
Contratante:
23º
BATALHAO 
DE
CACADORES.
Contratado:
01.590.728/0002-64 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato
original por mais 12 ( doze ) meses.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 189.510,13. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação desolução de tecnologia
da informação e comunicação de outsourcing de impressão monocromática na modalidade
Franquia Mensal mais excedente, sem papel e serviços de outsourcing de impressão
monocromática e policromática, na modalidade fornecimento de equipamentos de
impressão com pagamento de páginas impressas, sem papel. Total de Itens Licitados:
00006 Novo Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rod.
Pe 180, Km 5 - São Bento do Una - Pe SAO BENTO DO UNA - PE. Entrega das Propostas:
a partir de 26/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/01/2023) 160023-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 160196
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Norte, CNPJ:
23.396.663/0001-72, por meio de sua Seção Administrativa, notifica o senhor JOÃO
BATISTA DOS SANTOS, CPF: 480.401.342-34, a exercer o direito do contraditório e ampla
defesa e contestar a dívida ou o valor, na falta de sua manifestação até o prazo máximo
de 15 (quinze) dias, este será inscrito na Dívida Ativa da União.
Em 26 de janeiro de 2023.
LEANDRO DA SILVA MELLO
OD BASE ADM AP/CMN
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160215
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64330.002398/2021-01.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 08.369.786/0001-20 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Aditivo de acréscimo de valor , reposição de prazo de execução e prorrogação de vigência
do contrato nº 07/2021.. Vigência: 06/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.371.651,50. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2022-02-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 8.704.094,27. Leia-se: Valor Total: R$ 9.241.608,99.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-01-25, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.371.651,50. Leia-se: Valor Total: R$ 9.241.608,99.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.000039/2013-41.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 04.895.728/0026-38 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o hospital geral de belém.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 02/01/2023 a .
Valor Total: R$ 12.000.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2013.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 70/2020.
Nº Processo: 64575.002516/2020-93.
Inexigibilidade.
Nº 5/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
01.126.167/0001-66 - OTOCLINICA S/S LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico hospitalar para o hospital geral de belém.. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 64575.002721/2020-87.
Inexigibilidade.
Nº 6/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
05.506.358/0001-04 - PROCARDIO - CIRURGIA CARDIOVASCULAR LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar para o hospital geral de belém..
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
03.225.975/0001-06 - NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar para o hospital geral de belém..
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
83.367.219/0001-50 - CENTRO CARDIOLOGICO DO PARA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico hospitalar para o hospital geral de belém.. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 79/2020.
Nº Processo: 64575.003679/2020-18.
Inexigibilidade.
Nº 8/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
05.647.683/0001-97 - REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico hospitalar para o hospital geral de belém.. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de
Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 81/2020.
Nº Processo: 64575.003679/2020-18.
Inexigibilidade.
Nº 8/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
19.471.452/0001-80 - LABORATORIO E CLINICA SAN MORENO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico hospitalar para o hospital geral de belém.. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de
Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 1/2023 - UASG 160074
Número da Ordem Execução Serviço: 1/2023.
Nº Processo: 64622.008261/2022-57.
ORDEM
DE EXECUÇÃO
DE
SERVIÇO
Nº 01/2023.
Contratante:
PARQUE
REGIONAL DE MANUTENÇÃO/8. CONTRATADO: EMPRESA CONSTRUTORA C&B
OLIVEIRA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA -EPP . Objeto: Prestação de
serviço de engenharia para instalação QGBT e QDF no bloco administrativo do
Parque
Regional de
Manutenção/8,
que
serão prestados
nas
condições
estabelecidas no Projeto Básico de 11/07/2022 da CRO/8. Fundamento Legal:
Caput do art. 62 da Lei nº 8.666/93 e parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) dias corridos a contar do recebimento da
nota
de empenho
e solicitação
do Pq
R Mnt/8.
Data de
Assinatura:
24/01/2023.