DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.034355/2021-02.
Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e
corretiva de 01 (um) arco cirúrgico modelo rx3714 bv pulsera da marca philips.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2023 a
25/01/2024. Valor Total: R$ 35.830,00. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
GEN BDA AGNALDO OLIVEIRA SANTOS, Comandante da 11ª Brigada de
Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4º, da Lei nº 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr KLÉBER DUARTE
POMUCENO, CPF 314.242.238-22 e CR 292205, para que compareça ao Cmdo da 11ª Bda
Inf Mec/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados 2.08, na Av. Soldado Passarinho s/n
- Jardim Chapadão, Campinas/SP, no prazo de 5 dias úteis, a contar desta publicação, a fim
de tomar ciência de Processo Administrativo Sancionador.
Campinas/SP, 25 de Janeiro de 2023
GUSTAVO GABRIEL AQUINO SANTOS - Cel
Ordenador de Despesas
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2022-08-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 10.215,00.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-07-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.439,76.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-08-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.200,00.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-07-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 792,00.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pela
Diretora da Policlínica Militar de Porto Alegre, em razão do sindicado se encontrar em local
ignorado, notifica o Ex-3º Sgt RAILANDER FLORENCE DIAS (CPF nº 019186190-18), sobre os
fatos a que se referem ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria n° 04/AI, de 16
de novembro de 2022, razão pela qual lhe é facultado, a partir do primeiro dia útil do
recebimento e da ciência deste documento, vista dos respectivos autos, na Seção de
Pessoal, Sala 604, 6º Andar, da Policlínica Militar de Porto Alegre, bem como assegurado
o direito de, pessoalmente ou por intermediário de advogado constituído, no prazo de três
dias úteis contados do primeiro dia útil subsequente ao dia de sua inquirição, oferecer
defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito;
podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em direito
admitidos. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 06 de fevereiro de
2023, às 08:00 hs, na Seção de Pessoal, Sala 604, 6º Andar, da Policlínica Militar de Porto
Alegre, Rua Luiz Afonso, nº 55, Cidade Baixa, Porto Alegre/RS.
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO - Ten Coronel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160400
Nº Processo: 64658013514202205. Objeto: Registro de Preços, com prazo de
validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de reagentes e materiais diversos
para atender as necessidades do laboratório da Policlínica Militar de Porto Alegre.. Total de
Itens Licitados: 139. Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av 
Joao
Pessoa 
651
- 
Cidade
Baixa, 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Rua Luis Afonso, 55 e demais
endereços participantes..
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/01/2023) 160400-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 65378.003979/2022-59.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado:
17.380.732/0001-57 - JCN ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo de
Execução do Serviço e da Vigência do Contrato, conforme previsto no TR e Justificativas
anexas ao Processo. Vigência deste Termo Aditivo: 14/01/2023 a 28/06/2023. Valor Total
do Contrato Permanece : R$ 49.590,47. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160446
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64069.002882/2019-54.
Pregão. 
Nº 
13/2019. 
Contratante: 
62
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
telefonia fixa local via acesso digital e de telefonia fixa comutada de longa distância via
acesso digital.. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.767,40. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e
acessórios para academia do 62º Batalhão de infantaria. Total de Itens Licitados: 00036
Novo Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 11h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 -
Atiradores JOINVILLE - SC. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ EDUARDO SANTOS CERAVOLO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 25/01/2023) 160446-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 33/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente em
atendimento às necessidades do 34º BIMec
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/01/2023) 160226-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimada: HR REPRESENTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS VARIADOS LTDA Orgao: BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
O Ordenador de Despesas da Base de Administrativa da Guarnicao de Santa
Maria, com base no inciso I, do art. 109 da Lei n 8.666/93, vem intimar a empresa HR
REPRESENTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS VARIADOS LTDA, (CNPJ: 26.864.855/0001-54),
para ciencia do resultado do Processo Administrativo nr 65402.010408/2022-26, proferido
pelo Comandante da Base de Administrativa da Guanicao de Santa Maria, 10 de novembro
de 2022, para averiguacao da nao entrega de bens previstos na nota de empenho
2022NE001137, fica concedido a abertura de prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do dia
seguinte desta publicacao, em atencao do previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da lei
9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficando o processo disponivel na Campo de Instrucao de
Santa Maria (CISM) - Avenida do Exercito s/n, bairro Boi Morto, Santa Maria - RS, 97.030-
110, e-mail logistica@cism.eb.mil.br, ou ainda pelo telefone (55) 3212-5511, com
encarregado ST DESCONSI, estando franqueada vista aos autos e a obtencao de copias.
Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme inciso V do paragrafo 1 do
art. 26 da Lei n 9.784/99. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 25/01/2023. Responsavel pela
publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1 - Ordenador de Despesas.
MARCELO LOPES FERNANDES - Cel
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 56/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64502000123202368. , publicada no D.O.U de 13/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual e futura aquisição de tintas, diluentes e acessórios para pintura em geral Novo
Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de
Medeiros Nº 1515 SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 26/01/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/02/2023, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/01/2023) 160413-00001-2023NE000001