DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Ordenador de Despesas do 4º Regimento de Cavalaria Blindado homologou
em 30 de setembro de 2022, o Pregão Eletrônico nº 06/2022, NUP: 64666.002187/2022-
59, para registro de preços para a aquisição de material para manutenção de bensimóveis
e instalações e material eletrônico destinados à manutenção da vida OM, em conformida
de com o resultado de julgamento constante no Termo de Homologação disponível no
Portal www.gov.br/compras/pt-br.
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/01/2023) 160431-00001-2023NE002277
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-01-25, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 100.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 90.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Chefe da Comissão Regional de Obras 5, torna público a convocação dos
seguintes candidatos, referente ao Processo Seletivo Simplificado - PCTD nº 001/2021 -
CRO 5, de 2 de março de 2021.
CARGO 4 - ENGENHEIRO CIVIL CALCULISTA
- Luise Caroline Daniel Mielke
CARGO 6 - DESENHISTA JÚNIOR
- Mariana da Silva Azevedo
CARGO 7 - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
- Adson Ferreira do Nascimento
- Rodolfo Fernandes da Cruz
JOSÉ LUIS OLIVEIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.011507/2021-22.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 01.651.522/0001-16 - TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO -
EIRELI. Objeto: Contratação de locação de banheiros químicos para obra de duplicação da
br 116 - operação guaíba.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 29.240,00. Data
de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.014604/2021-77. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
18.648.655/0001-36 - BERLIM URBANIZACAO - PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA.
Objeto: Rescisão pautada no art 79, ii, da lei 8666/1993. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 160360
Nº Processo: 64029007578202275 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA) para a prestação de serviços em REABILITAÇÃO/FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de
Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependente (SAMMED), do Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FunSAer), aos Usuários do
Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus
dependentes Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição entre
interessados. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2023. DANIEL MICHEL NAJM
LOMBELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/01/2023. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA :
009.228.520-14 ANA PAULA RUSEZYT.
(SIDEC - 25/01/2023) 160360-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160237
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 64197.004294/2020-23.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 31/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/02/2023 a 01/02/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 260.702,68. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160237
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 64197.004294/2020-23.
Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 24.016.172/0001-11 -
CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Reajustar o valor contratual,
calculado de acordo com índice nacional de custos da construção (incc), para o período de
12/2021 a 11/2022 acumulado de 9,18%, conforme cláusula 6ª do contrato principal, com
efeitos a partir de 12/2022.. Vigência: 02/02/2021 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 260.702,68. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65255004257202216. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para o Rancho. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 11h00.
Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, Taquari - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
Termo de Referência e o Sistema, prevalecerá o Termo de Referência..
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/01/2023) 160528-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA GENERAL CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160374
Nº Processo: 64003003931202236. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
consumo que serão utilizados na fabricação de peças de engenharia, em acordo ao
cumprimento do Programa Interno de Trabalho 2022 determinado pela Diretoria de
Fabricação do Exército.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 26/01/2023 das 10h00 às 11h30
e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Gen Daniel Balbao, S/n - Centro, - General
Câmara/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160374-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 26/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REUEL LOPES DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/01/2023) 160374-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160110
Nº Processo:
64254003732202276. Objeto:
Contratação de
serviço de
transporte rodoviário por quilômetro rodado (fretamento).. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 26/01/2023 das 09h30 às 15h30. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200 Bairro
Nova Era, Nova Era - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160110-5-
00009-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/01/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/02/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLOS ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/01/2023) 160110-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160249
Número do Contrato: 137/2019.
Nº Processo: 64000.022276/2019-40.
Tomada de Preços. Nº 11/2019. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 14.085.806/0001-34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato.. Vigência: 08/01/2023 a 07/04/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.062.478,19. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160311
Nº Processo: 64495015918202316 . Objeto: Serviço de contratação de empresa de
fornecimento de energia elétrica/taxa de iluminação pública Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição por só existir um único fornecedor do serviço no RJ Declaração
de Inexigibilidade em 25/01/2023. THALES ERNANI CHANTRE VIEIRA DE OLIVEIRA. Ch
Subseção de Aquisições. Ratificação em 25/01/2023. RENATO FIANDRINI. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 300.436,37. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 25/01/2023) 160311-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160070
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64446.020709/2020-27.
Dispensa. Nº
37/2020. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL
DO PESSOAL.
Contratado: 21.662.452/0001-09 - RICARDO VIEIRA DE MAGALHÃES. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos
termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993..
Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.996,40. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).