Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012600018 18 Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 168001 Número do Contrato: 1597/2022. Nº Processo: 000659/2022. Pregão. Nº 659/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 07 (sete) meses, passando para 31/07/2023, a data final. Vigência: 29/12/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de manutenção de viaturas e embarcações junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as demandas da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia. ROGERIO ALVES CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 25/01/2023) 791180-00001-2023NE000288 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.000620/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de proteção e segurança.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 25/01/2023) 791181-00001-2022NE800862 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 781000 Nº Processo: 62002010828202227. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, a fim de atender as necessidades de manutenções e reparos nas diversas áreas do complexo do Comando do 1° Distrito e do Hotel de Transito da Marinha do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 295. Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE DAUDT DOS REIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/01/2023) 781000-00001-2023NE000001 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de conservação mecanizada de áreas verdes das Organizações Militares do Complexo Naval de Aratu (CNA), bem como das Vilas Navais de Inema (VNI) e da Barragem (VNB). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/01/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe Paripe - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA Supervisora da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 25/01/2023) 782801-00001-2023NE003250 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 1, 3 a 5, 7 e 8/2023. do Pregão Eletrônico n.º 5/2022. Processo: n.º 60677.000368/2022-61 Registrada: CHIPCIA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 00.761.147/0001-02, Ata nº 01/2023, valor: R$ 2.587.200,00; Registrada: SCORPION INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 04.567.265/0001-27, Ata nº 03/2023, valor: R$ 49.255,36; Registrada: ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604., CNPJ: 19.026.964/0001-37, Ata nº 04/2023, valor: R$ 10.812,90; Registrada: LORENA GUIDA FONSECA RIBEIRO 02998267165., CNPJ: 35.451.878/0001-28, Ata nº 05/2023, valor: R$ 1.889.480,59; Registrada: ERRELE LTDA., CNPJ: 45.783.227/0001-99, Ata nº 07/2023, valor: R$ 115.200,00; e Registrada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA., CNPJ: 65.149.197/0002-51, Ata nº 08/2023, valor: R$ 88.275,00. Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de Informática. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Data da Assinatura: 23/01/2023. HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos quimioterápicos e de alto custo. Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 25/01/2023) 782700-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 782700 Nº Processo: 63067006385202288. Objeto: Aquisição de Aparelhos Auditivos e Aparelhos de pressão positiva contínua nas vias aéreas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIONOR FRANCISCO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 25/01/2023) 782700-00001-2023NE000001 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 783601 Nº Processo: 63116006325202232. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de material e mão de obra, a serem realizados na manutenção e reformas das estruturas da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE), Capitania dos Portos do Ceará (CPCE) e dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR), compreendendo: serviços preliminares, concreto, alvenaria, revestimentos, instalações hidrossanitárias, telhado, forro, pintura, esquadrias, instalações elétricas, carga, transporte e paisagismo. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 26/01/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30, Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO THIAGO RODRIGUES DE ARAUJO Auxiliar da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 25/01/2023) 783601-00001-2023NE001298 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 785344 Nº Processo: 85344-0048/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de urgência e emergência. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de internação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 25/01/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 65.468,47. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA . (SIDEC - 25/01/2023) 785344-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 785344 Nº Processo: 85344-0008/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de odontologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 25/01/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 63.347,30. CNPJ CONTRATADA : 31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. (SIDEC - 25/01/2023) 785344-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 785344 Nº Processo: 85344-0049/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de médicos especialistas e quimioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 25/01/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 32.254,29. CNPJ CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA DE NEOPLASIAS LITORAL LTDA . (SIDEC - 25/01/2023) 785344-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 785344 Nº Processo: 85344-0041/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de odontologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 25/01/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 53.519,74. CNPJ CONTRATADA : 31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. (SIDEC - 25/01/2023) 785344-00001-2023NE000001Fechar