DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012600019
19
Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0028/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de radioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um
só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2023.
HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 25/01/2023.
EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 18.671,63. CNPJ CONTRATADA :
00.416.972/0002-42 CORSB RADIOTERAPIA E MEGAVOLTAGEM LTDA.
(SIDEC - 25/01/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0066/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de urgência e emergência. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na área de internação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um
só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2023.
HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 25/01/2023.
EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 108.094,86. CNPJ CONTRATADA :
60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA .
(SIDEC - 25/01/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0067/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de urgência e emergência. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na área de internação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um
só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2023.
HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 25/01/2023.
EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 44.157,60. CNPJ CONTRATADA :
60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA .
(SIDEC - 25/01/2023) 785344-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2022-02/00 . Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames
Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços Terapêuticos, Atendimentos de
Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em OSE aos
Usuários do FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade
em 25/01/2023. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 25/01/2023. TATIANA
VALDEOLIVAS WEISSMANN. Chefe do Departamento. Valor Global: R$ 3.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.096.423/0002-54 HOSPITALBAIA SUL S/A.
(SIDEC - 25/01/2023) 785600-00001-2023NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2020-043/02 . Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames
Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços Terapêuticos, Atendimentos de
Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em OSE aos
Usuários do FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade
em 25/01/2023. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 25/01/2023. TATIANA
VALDEOLIVAS WEISSMANN. Chefe do Departamento. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.875.748/0001-99 TR SAO JOSE - CLINICA DE HEMODIALISE LTDA.
(SIDEC - 25/01/2023) 785600-00001-2023NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2020-057/02 . Objeto: Prestação de serviços de gastroenterologia em
OSE aos usuários do FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de
Inexigibilidade em 25/01/2023. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em
25/01/2023. TATIANA VALDEOLIVAS WEISSMANN. Chefe do Departamento. Valor Global:
R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.004.103/0001-80 USUY MEDICOS ASSOCIADOS
LTDA .
(SIDEC - 25/01/2023) 785600-00001-2023NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2020-049/02 . Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames
Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços Terapêuticos, Atendimentos de
Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em OSE aos
Usuários do FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade
em 25/01/2023. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 25/01/2023. TATIANA
VALDEOLIVAS WEISSMANN. Chefe do Departamento. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 80.490.618/0001-16 CLINICA PRO-VIDA LTDA.
(SIDEC - 25/01/2023) 785600-00001-2023NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2020-017/02 . Objeto: Prestação de Serviços em Oncologia aos
Usuários do FUSMA (Faturamento AGOSTO/2022). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2023. MARINA SILVA RAMOS.
Encarregada. Ratificação em 25/01/2023. TATIANA VALDEOLIVAS WEISSMANN. Chefe do
Departamento. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.366.735/0001-21
SERVICO DE ONCOLOGIA MEDICA MAIS TRATAMENTO DA DOR ONCOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 25/01/2023) 785600-00001-2023NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2022-017/02 . Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames
Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, Atendimentos de Urgência/Emergência,
Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em OSE aos Usuários do FUSMA. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2023. MARINA SILVA
RAMOS. Encarregada. Ratificação em 25/01/2023. TATIANA VALDEOLIVAS WEISSMANN.
Chefe do Departamento. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
85.307.098/0001-87 SOS CARDIO SERVICOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 25/01/2023) 785600-00001-2023NE009999
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras
aquisições de materiais para manutenção de bens imóveis para atender às demandas da
Base Fluvial De Ladário, no âmbito do Comando do Sexto Distrito Naval (Com6ºDN). Total
de Itens Licitados: 00237 Novo Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS.
Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIDEC - 25/01/2023) 786800-00001-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 412/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201823500 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 25/01/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA.
Comandante do
6¨
Distrito Naval.
Valor
Global:
R$ 20.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 26.609.603/0001-89 IMMII - INSTITUTO MATOGROSSENSE DE MEDICINA
INTERNA E INFECTOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 25/01/2023) 786700-86700-2023NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 63060.000066/2023-18. Dispensa eletrônica nº 01/2023, deste
Hospital Naval. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação do serviço
comum de engenharia para promover a readequação estrutural e adaptação técnica da
área destinada a instalação do equipamento de Raio X "DR600" no Hospital Naval de
Brasília, localizado no SEPS Q 711/911 - Asa Sul, Brasília-DF, conforme quantidades e
exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica n° 01/2023 e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; Contratado: CONNECTOR ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº
01.114.245/0001-02; Valor Global do Contrato: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e
quinhentos reais); Vigência: 25/01/2023 à 25/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 63060.00886/2023-00. Termo de Justificativa de Dispensa de
Licitação (TJDL) nº 02/2023, deste Hospital Naval. Objeto: Contratação de Serviço de coleta
e disposição final de resíduos sólidos urbanos não perigosos e indiferenciados, gerados nos
edifícios sob responsabilidade do Hospital Naval de Brasília (HNBra), localizados na sede -
SEPS QD 711/911 - Asa Sul, Brasília, DF e na Divisão de Odontologia - SRIA QE 20, Área
Especial, Lote "b" - Guará I, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência/Projeto Básico, anexo ao Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº
02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 63060.00886/2023-00. Termo de Justificativa de Dispensa de
Licitação (TJDL) nº 02/2023, deste Hospital Naval. Objeto: Contratação de Serviço de coleta
e disposição final de resíduos sólidos urbanos não perigosos e indiferenciados, gerados nos
edifícios sob responsabilidade do Hospital Naval de Brasília (HNBra), localizados na sede -
SEPS QD 711/911 - Asa Sul, Brasília, DF e na Divisão de Odontologia - SRIA QE 20, Área
Especial, Lote "b" - Guará I, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência/Projeto Básico, anexo ao Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº
02/2023.
CMG (MD) GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despesas
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n°
87700/2022-128/02, Contratado: LABORATÓRIO SABIN SE ANÁLISES CLÍNICAS S/A– CNPJ:
00.718.528/0001-09 para prestação de serviços em: PRC EM TEMPO REAL PARA VÍRUS D
DENGUE – Vigência: 05/08/2022 A 05/08/2023. 02. TA: n° 87700/2022-141/02, Contratado:
HOB CEILÂNDIA (HOSBRA) CNPJ: 00.649.756/0003-28, para prestação de serviços em:
OFTALMOLOGIA. Vigência: 01/10/2022 A 01/10/2023. 03. TA: n° 87700/2022-155/01,
Contratado: SAGO SERVIÇO DE ATENDIMENTO EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA,
CNPJ: 06.163.033/0001-39, para prestação de serviços em: GINECOLOGIA, MASTOLOGIA ,
NUTRIÇÃO, ENDOCRINOLOGIA, PSICOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA. Vigência: 27/09/2022
A 27/09/2023. 04. TA: n° 87700/2022-148/02, Contratado: A RADIOGRAPH - CLÍNICA DE
IMAGEM LTDA, CNPJ: 00.243.530/0001-60, para prestação de serviços em: CLÍNICA DE
IMAGEM DIAGNÓSTICA. Vigência: 14/10/2022 A 14/10/2023. 05. TA: n° 87700/2022-
163/02,
Contratado: 
CLÍNICA
DE 
PSICOLOGIA
MULTIDISCIPLINAR 
LTDA,–
CNPJ:
35.302.679/0001-58, para prestação de serviços em: PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA ,
FISIOTERAPIA, E FONOAUDIOLOGIA.– Vigência: 09/09/2022 A 09/09/2023.
06. TA: n° 87700/2022-153/02, Contratado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LEVITAR LTDA-ME,–
CNPJ: 15.639.493/0001-81, para prestação de serviços em: PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA ,
RPG, ACUPUNTURA E NUTRIÇÃO.– Vigência: 11/10/2022 A 11/10/2023. 07. TA: n°
87700/2022-137/01, Contratado: IRT - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA
LTDA ,– CNPJ: 06.292.778/0001-06, para prestação de serviços em: RADIOTERAPIA.– Vigência:
23/08/2022 A 23/08/2023. 08. TA: n° 87700/2022-165/02, Contratado: SINAPSE SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA-ME,– CNPJ: 06.054.754/0001-00, para prestação de serviços em:
DERMATOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA, NUTRICIONISTA E
PSICOLOGIA .– Vigência: 28/09/2022 A 28/09/2023. 09. TA: n° 87700/2022-154/01,
Contratado: 
ONCOLOGY
CLÍNICA 
E 
TRATAMENTO 
ONCOLÓGICO
LTDA,–
CNPJ:
11.820.670/0001-70, para prestação de serviços em: INFECTOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA ,
ONCOGINECO,
ORTOPEDIA,
ONCO, QUIMIOTERAPIA,
AINTINEOPLÁSICA,
APLICAÇÃO
AMBULATORIAL DE ANTIBIÓTICOS ANALGÉSICOS, TRATAMENTO DA DOR ANCOLÓGICA E
DOR CRÔNICA, ANTICORPOS MONOCLONAIS EM REUMATOLOGIA, GENÉTICA MÉDICA,
ACONSELHAMENTO GENÉTICO, NEFROLOGIA, CLÍNICA MÉDICA, ONCOLOGIA CLÍNICA E
CIRÚRGICA, REUMATOLOGIA, GINECOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROCIRURGIA, CIRURGIA
PLÁSTICA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA
TORÁCICA, 
CIRURGIA
DE 
CABEÇA 
E 
PESCOÇO,
HEPATOLOGIA, 
HEMATOLOGIA,
DERMATOLOGIA, 
GERIATRIA,
OTORRINOLARINGOLOGIA, 
ANGIOLOGISTA,
CIRURGIA
VASCULAR, ALERGISTA, NUTRIÇÃO E MASTOLOGIA.– Vigência: 16/10/2022 A 16/10/2023.
10. TA: n° 87700/2022-156/01, Contratado: AQUAFISIO CENTRO DE REABILITAÇÃO E
ATIVIDADES FÍSICAS LTDA,– CNPJ: 07.121.251/0001-73, para prestação de serviços em:
FISIOTERAPIA .– Vigência: 08/10/2022 A 08/10/2023. 11. TA: n° 87700/2022-161/02,

                            

Fechar