DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratado: CLÍNICA RADIOLÓGICA VILA RICA LTDA,– CNPJ: 00.508.572/0004-29, para
prestação de serviços em: RADIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, DOPPLER E PUNÇÃO.–
Vigência: 18/10/2022 A 18/10/2023. 12. TA: n° 87700/2022-135/02, Contratado:
HOSPITAL
PRONTO NORTE
S/A,–
CNPJ:
00.511.816/0001-80,
para INCLUSÃO
DE
ESPECIALIDADES: 
DIÁRIA 
DE 
UTI
INFANTIL/PEDIÁTRICA.–
Vigência: 
10/10/2022 
A
10/10/2023. 13. TA: n° 87700/2022-145/02, Contratado: SOCIEDADE BENEFICIENTE DE
SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANES,– CNPJ: 61.590.410/0007-10, para INCLUSÃO DE
ESPECIALIDADES: CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO.– Vigência: 25/08/2022 A 25/08/2023.
14. TA: n° 87700/2022-150/01, Contratado: DIGIMED - MEDICINA DIAGNÓSTICA POR
IMAGEM LTDA,– CNPJ: 04.403.934/0002-06, para prestação de serviços em: CLÍNICA DE
IMAGEM DIAGNÓSTICA.– Vigência: 14/10/2022 A 14/10/2023. 15. TA: n° 87700/2022-
158/01, Contratado: INOVAR FISIOTERAPIA E SAÚDE LTDA,– CNPJ: 07.933.495/0001-50,
para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA, RPG E ACUPUNTURA.– Vigência: 24/07/2022
A 24/07/2023. 15. TA: n° 87700/2022-147/02, Contratado: RADIOLOGIA ÁGUAS CLARAS -
R AC, – CNPJ: 18.833.888/0001-09, para prestação de serviços em: DIAGNÓSTICO POR
I M AG E M . – Vigência: 29/10/2022 A 29/10/2023. 16. TA: n° 87700/2022-157/02, Contratado:
CLÍNICA DA MAMA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA,– CNPJ: 00.623.106/0001-41, para
prestação de serviços em: IMAGENOLOGIA E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E
TERAPIA .– Vigência: 30/10/2022 A 30/10/2023. 17. TA: n° 87700/2022-160/02, Contratado:
BIOCÁRDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA,– CNPJ: 05.544.035/0003-77, para prestação
de
serviços 
em:
CARDIOLOGIA, 
CIRURGIA
CARDIOVASCULAR, 
CLÍNICA
MÉDICA,
PNEUMOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR E RADIOLOGIA. Vigência: 18/10/2022
A 18/10/2023. 18. TA: n° 87700/2022-162/02, Contratado: CLIAOD CLÍNICA DE
OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA,– CNPJ: 00.396.504/0001-72, para prestação
de serviços em: OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA.– Vigência: 23/10/2022 A
23/10/2023. 19. TA: n° 87700/2022-166/02, Contratado: QUALITY HEALTH CARE LTDA,–
CNPJ: 13.604.595/0001-36, para prestação de serviços em: GESTÃO HOSPITALAR E HOME
CARE.– Vigência: 23/10/2022 A 23/10/2023.14. 20. TA: n° 87700/2022-151/02, Contratado:
REHAB CBARATA LGIORDANO VKLEIN SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA,– CNPJ: 06.279.344/0001-
68, para prestação de serviços em: MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO (CONSULTA EM
CONSULTÓRIO DE FISIATRIA, TERAPIA DE ONDAS DE CHOQUE, TOXINA BOTULÍNICA,
FISIOTERAPIA, HIDROTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA ,
PILATES TERAPÊUTICO, REABILITAÇÃO PERINEAL COM BIOFEEDBACK.– Vigência: 23/10/2022
A 23/10/2023. 21. TA: n° 87700/2022-149/02, Contratado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
REABILITAÇÃO TOTAL LTDA,– CNPJ: 06.315.096/0001-63, para prestação de serviços em:
FISIOTERAPIA ORTOPÉDICA, DTM/ATM, PÉLVICA E UROGINECOLÓGICA, ACUPUNTURA E
HIDROTERAPIA .– Vigência: 25/10/2022 A 25/10/2023. 22. TA: n° 87700/2022-134/02,
Contratado: FLUXUS - CLÍNICA DE ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR
LTDA ,– CNPJ: 09.418.841/0001-98, para prestação de serviços em: ANGEOLOGIA, CIRURGIA
VASCULAR E ENDOVASCULAR.– Vigência: 11/09/2022 A 11/09/2023. 23. TC: n°
87700/2022-006/00, Contratado: LAB - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA
APLICADA LTDA,– CNPJ: 00.421.800/0001-86, para prestação de serviços em: ANATOMIA
PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA.– Vigência: 10/10/2022 A 10/10/2023. 24. TA: n°
87700/2022-159/01, Contratado: ACREDITAR ONCOLOGIA S.A,– CNPJ: 03.989.821/0001-90,
para prestação de serviços em: ONCOLOGIA, HEMATOLOGIA E MASTOLOGIA.– Vigência:
25/09/2022 A 25/09/2023.
25. TA: n° 87700/2022-177/02,
Contratado: CLÍNICA
UROMASTER S/S LTDA,– CNPJ: 10.699.037/0001-03, para prestação de serviços em:
UROLOGIA
E
ULTRASSONOGRAFIA
UROLÓGICA (EXAME).– Vigência: 17/11/2022 A
17/11/2023.
25. TA: n° 87700/2022-178/02, Contratado: ACS- CENTRO INTEGRADO DE PSICOLOGIA E
PSICOPEDAGOGIA (BEM ESTAR),– CNPJ: 16.594.F153/0001-44, para prestação de serviços
em: PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA E
FONOAUDIOLOGIA.– Vigência: 19/11/2022 A
19/11/2023. 26. TA: n° 87700/2022-164/02, Contratado: IBE- INSTITUTO BRASILIENSE DE
ECOGRAFIA LTDA ,– CNPJ: 00.659.672/0001-03, para prestação de serviços em: ECOGRAFIA,
MAMOGRAFIA, DENSITOMETRIA ÓSSEA E RAIO- .– Vigência: 10/10/2022 A 10/10/2023. 27.
TA: n° 87700/2022-180/02, Contratado: A CLÍNICA VIVER CLÍNICA DE IMAGENS MÉDICAS
LTDA ,– CNPJ: 07.592.441/0001/79, para prestação de serviços em: CARDIOLOGIA,
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CIRURGIA VASCULAR, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA ,
MASTOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, DENSITOMETRIA, DOPPLER,
COLPOSCOPIA, BIÓPSIA,USG, MAMOGRAFIA .– Vigência: 10/12/2022 A 10/12/2023. 28. TA:
n° 87700/2022-010/00, Contratado: CAPITAL DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM S/S EIRELI ,–
CNPJ: 37.117.678/0001-69, para prestação de serviços em: RESSONÂNCIA, DOPPLER E
ULTRASSONOGRAFIAS .– Vigência: 21/11/2022 A 21/11/2023. 29. TA: n° 87700/2022-
183/02, Contratado: RÁDIO - DIAGNÓSTICO EM ODONTOLOGIA LTDA - EPP,– CNPJ:
26.985.168/0002-78, para prestação de serviços em: RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA .–
Vigência: 01/12/2022 A 01/12/2023.
30. TA: n° 87700/2022-184/02, Contratado: RÁDIO - DIAGNÓSTICO EM ODONTOLOGIA
LTDA - EPP,– CNPJ: 26.985.168/0001-97, para prestação de serviços em: RADIOLOGIA
ODONTOLÓGICA .– Vigência: 01/12/2022 A 01/12/2023.30. TA: n° 87700/2022-167/02,
Contratado: CLIFFONO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA-ME,– CNPJ:
27.003.242/0001-95, para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA ,
ACUPUNTURA, RPG, PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA ,
AVALIAÇÃO NEUROPSICOPEDAGOGIA E NUTRIÇÃO.– Vigência: 19/11/2022 A 19/11/2023.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 89320/2020-001/02
CONTRATO N 89320/2020-001/00
IRP n 05/2020 - CFMG. Processo N 63356.000619/2020-36. Contratante: CAPITANIA
FLUVIAL DO TIETE-PARANA - UASG 789320, Contratado: 05.340.639/0001-30 PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do
Contrato n 89320/2020-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o
periodo de 27/09/2022 a 26/09/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n 8.666, de
1993; e Suprimir em 21 por cento o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 712.145,47 (setecentos e doze mil, cento e
quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alinea
b, paragrafos 1 e 2, da Lei n 8.666/1993.
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 789321
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63433.000446/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE
EPITACIO. 
Contratado: 
10.338.098/0001-45 
-
CLINICA 
FISIOTERAPIA 
E
ACUPUNTURA ESPECIALIZADA EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência do
contrato nº 02/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/01/2023 a
21/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
75.310,65. Data de
Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: EMPRESA MSA DOS ALIMENTAÇÃO, CNPJ: 27.997.307/0001-65, Contratante: 1º
BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS, CNPJ: 00.394.502/0200-99; Especie: Contrato nº
8820001/2023; PROCESSO: 63401.002022/2022-25; Objeto: Cessão do uso da cantina do 1º
Batalhão de Operações Ribeirinhas. Valor de R$ 15.569,40 (quinze mil, quinhentos e
sessenta e nove reais e quarenta centavos). Assinatura: 20/01/2023. Data da vigência
20/01/2023 à 20/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0003-
75; Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ
00.394.502/0401-03; Especie: Segundo Termo Aditivo nº 9912520047-02; PRO C ES S O :
63401.000018/2020-41; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12
(doze) meses para Prestação de serviços postais; valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil
reais); Data de Vigência: 01/02/2023 à 01/02/2024.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 740002
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 62164.003056/2018-38.
Contratante: 
COORD-GERAL 
PROG. 
DESENV. 
SUBMAR. 
NUCLEAR. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Termo de apostilamento n° 02/2022, cujo objeto
é o registro do reajuste do preço estabelecido para prestação do serviço de mpls nacional.
Vigência: 27/07/2018 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.312,49.
Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
NUP: 63003.000677/2014-41; Diretoria de Aeronáutica da Marinha. Contratada: LEONARDO
UK LTD. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 43000-2014-004/00. Objeto:
Modernização do motor e dos sistemas aviônicos para seis helicópteros Lynx MK21A da
Marinha do Brasil - Aditivo para alterações de cláusulas do acordo inicial. Valor:
167.494.704,44 (Cento e sessenta e sete milhões quatrocentos e noventa e quatro mil,
setecentos e quatro dólares americanos e quarenta e quatro centavos de dólar americano).
Fundamento: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2023.
Vigência: 19 de janeiro de 2023 a 31 de março de 2027, ou 24 (vinte e quatro) meses a
contar da data de aceitação final no Brasil, pela Marinha do Brasil, do último helicóptero
modernizado, o que ocorrer por último.
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2020-12-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 485.771,04. Leia-se: Valor Total: R$ 87.416,00. Onde se lê:
Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2021. . Leia-se: Vigência: 25/01/2023 a 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 006/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 035/2021.
Objeto: Aquisição de materiais de construção objetiva atender às necessidades da Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) e do
Centro Almirante Moraes Rego (CAMR), para a manutenção e conservação das instalações
e conservação das instalações da sua sede e de outros bens móveis sob suas
responsabilidades localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada:
VINTEK IND., COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 27.732.837/0001-81.
Preço Registrado - Valor total: Item 130 - R$ 2,27.
Prazo de Vigencia: 23/01/2023 até 23/01/2024.
Data de assinatura: 23/01/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 002/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 028/2022.
Objeto: Aquisição de materiais de fundeio, destinados á manutenção e conservação dos sinais
náuticos sob responsabilidade do Centro de Auxílios a Navegação Almirante Moraes Rego
(CAMR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento,
especificadas no item 12 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 028/2022.
Registrada: ZIGMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 22.565.670/0001-98.
Preço Registrado - Valor total: Item 12 - R$ 114,13.
Prazo de Vigencia: 23/01/2023 até 23/01/2024. Data de assinatura: 23/01/2023.
I
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 003/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 028/2022.
Objeto: Aquisição de materiais de fundeio, destinados á manutenção e conservação dos
sinais náuticos sob responsabilidade do Centro de Auxílios a Navegação Almirante Moraes
Rego (CAMR), conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste
instrumento, especificadas no item 12 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão
nº 028/2022. Registrada: CFFIX BRASIL IMP. E EXP. DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ:
29.322.182/0001-07.
Preço Registrado - Valor total: Item 10 - R$ 780,00; Item 11 - R$ 1.020,00; Item 14 - R$
392,00; Item 15 - R$ 360,00; Item 16 - R$ 365,00; Item 17 - R$ 1.210,00; Item 18 - R$
1.128,00; Item 19 - R$ 596,00; Item 20 - R$ 1.370,00; Item 21 - R$ 1.580,00.
Prazo de Vigencia: 23/01/2023 até 23/01/2024. Data de assinatura: 23/01/2023.

                            

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