DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012600022
22
Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
066/00, Itens: 34, 36, 39, 46, 52, 54, 55, 56, 63, 64, 72, 73, 75, 101 e 106, Valor Total do
Fornecedor: R$ 309.857,40; CNPJ n° 21.891.781/0001-21 - TRIBAO COMERCIO E S E R V I CO S
EIRELI., ARP Nº 71100/2022-067/00, Itens: 7, 9 e 51, Valor Total do Fornecedor: R$
101.520,66.; CNPJ n° 22.965.625/0001-20 - LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE
SERVICO EIRELI., ARP Nº 71100/2022-068/00 Itens: 14, 44 e 98, Valor Total do Fo r n e c e d o r
R$ 38.026,86.; CNPJ n° 28.719.518/0001-07 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA., ARP Nº 71100/2022-069/00, Itens: 18, 60, 67 e 68, Valor Total do
Fornecedor: R$ 24.028,69.; CNPJ n° 31.957.234/0001-55 - LIMP DESC COMERCIO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM GERAL EIRELI., ARP Nº 71100/2022-070/00,
Itens: 2, 3, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 22, 23, 24, 31, 32, 33, 35, 40, 41, 47, 50, 53,
57, 58, 59, 62, 71, 76, 78, 79, 83, 87, 88, 91, 92, 94, 100, 102, 103, 112, 113 e 116, Valor
Total do Fornecedor: R$ 3.052.833,43; CNPJ n° 35.474.564/0001-40 - ARAL COMERCIAL
LTDA., ARP Nº 71100/2022-071/00, Itens: 6 e 90, Valor Total do Fornecedor: R$
42.005,96.; CNPJ n° 37.627.260/0001-00 - NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS EIRELI., ARP Nº 71100/2022-072/00, Itens: 25, 26,
27, 28, 80, 81, 95, 96, 97 e 115, Valor Total do Fornecedor: R$ 629.739,49.; CNPJ n°
40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA., ARP Nº 71100/2022-073/00, Item:
109, Valor Total do Fornecedor: R$ 4.641,70.; CNPJ n° 41.944.789/0001-16 - DG INDUSTRIA
E DISTRIBUICAO LIMITADA., ARP Nº 71100/2022-074/00, Item: 69, Valor Total do
Fornecedor: R$ 12.496,00.; CNPJ n° 42.658.139/0001-77 - S. L. SALES COMERCIO E
SERVICOS EIRELI., ARP Nº 71100/2022-075/00, Itens: 70, 84, 104, 105, 114 e 117, Valor
Total do Fornecedor: R$ 168.089,50.; CNPJ n° 45.293.736/0001-33 - ATUAL COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA., ARP Nº 71100/2022-076/00, Item: 86,
Valor Total do Fornecedor: R$ 25.234,30.; CNPJ n° 45.822.500/0001-47 - ZOOM
COMERCIAL SUDESTE LTDA., ARP Nº 71100/2022-077/00, Item: 45, Valor Total do
Fornecedor: R$ 11.968,00.; Data de Assinatura: 12/01/2023. Vigência da Ata: 12/01/2023
a 12/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2022
NUP
63343.001504/2022-08; PREGÃO
ELETRÔNICO
N° 17/2022;
OBJETO:
Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, visando a
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão
de obra e equipamentos, em regime de dedicação exclusiva, a serem realizadas nas
organizações militares situadas no Complexo
Naval de Abastecimento, conforme
especificações do Termo de Referência, anexo ao Edital; EMPRESA VENCEDORA: KANTRO
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 01.436.782/0001-79; Item: 1, Total do Fo r n e c e d o r :
R$ 4.626.196,18; Valor Total da Licitação: R$ 4.626.196,18.
CMG (IM) ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2022
NUP
63343.001504/2022-08; PREGÃO
ELETRÔNICO
N° 17/2022;
OBJETO:
Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, visando a
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão
de obra e equipamentos, em regime de dedicação exclusiva, a serem realizadas nas
organizações militares situadas no Complexo
Naval de Abastecimento, conforme
especificações do Termo de Referência, anexo ao Edital; EMPRESA VENCEDORA: KANTRO
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 01.436.782/0001-79; Item: 1, Total do Fo r n e c e d o r :
R$ 4.626.196,18; Valor Total da Licitação: R$ 4.626.196,18.
CMG (IM) ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000002202342. Objeto: AQUISIC–ÃO DE LUBRIFICANTES E
GRAXAS PARA SÃO PEDRO DA ALDEIA (CeIMSPA).. Total de Itens Licitados: 69. Edital:
26/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria,
Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00050-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
RAFAEL DAVID DE OLIVEIRA
Auxiliar da Seção de Combustíveis
(SIASGnet - 25/01/2023) 771300-00001-2023NE020023
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.002309/2022-38.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviço de instalação,
remoção, manutenção preventiva
e corretiva com fornecimento de peças e materiais dos aparelhos de ar condicionado da
pagadoria de pessoal da marinha (papem)..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total: R$ 215.274,20. Data
de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550013114202239. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais gráficos para a Seção de
Almoxarifado, destinados a atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
NUP 60550.013114/2022-39.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 26/01/2023 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 24/01/2023) 112408-00001-2022NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
897184/2019. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA, Unidade Gestora: 373045. Convenente: MUNICIPIO DE CARIRE, CNPJ nº
07598600000142. Solicitação de Prorrogação de Vigência referente ao Convênio Nº
10000/2019 (897184). Valor Total: R$ 4.955.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00,
Vigência:
28/01/2023 a
28/01/2026.
Data
de Assinatura:
29/01/2020.
Signatários:
Concedente: LUIZ FERNANDO CASTRO DE PAULA, CPF nº ***.243.413-**, Convenente:
ANTONIO RUFINO MARTINS, CPF nº ***.437.707-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 56, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 54000.133520/2022-41.
O Superintendente da SR(DF)/Incra, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria nº 2.541, de 30/12/2022, e, considerando que o Ofício nº 117 / 2023 (15327714)
foi devolvido, pelo presente, notifica o senhor Antônio Paulo Maciel, CPF nº 551.520.076-
49, no prazo de trinta (30) dias, a apresentar defesa relativa ao protocolo de cancelamento
nº afb59b36-36b1-4f84-9055-f3c64392080d (14905601), referente à certificação nº
1b64acd3-600a-4ad7-a8d0-8b2a19d4581c (14905553) e justificara certificação de imóvel
rural cadastrado
em nome de outra
pessoa, conforme, Certificado
SNCR nº
951.099.447.080-0 (14905622).
JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 58, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 54000.138292/2022-03.
O Superintendente da SR(DF)/Incra, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria nº 2.541, de 30/12/2022, e, considerando que foi devolvido o Ofício nº 324 / 2023
(15362108), pelo presente, notifica a senhora Esther de Melo Correia, CPF nº 331.010.781-
72, no prazo de trinta (30) dias, a apresentar defesa relativa ao protocolo de cancelamento
nº f4560bb0-be12-403f-9e11-6fc8b4e81271
(15026857), referente
à certificação nº
c5e28e61-52d4-422f-a373-1679e15859bd (15026832) e justificar a divergência entre os
números das matrículas do Certificado SNCR nº 927 040 004 999 5 (15026866), e a
indicada no SIGEF e a utilização de CCIR em nome de outra pessoa.
JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 59, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 54000.142669/2022-11.
O Superintendente da SR(DF)/Incra, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria nº 2.541, de 30/12/2022, e, considerando que não possível entregar o Ofício
Devolvido nº 323 / 2023 (15327653), tendo e vista o falecimento do destinatário, pelo
presente, notifica o inventariante do espólio do Senhor José Joaquim de Arruda, CPF nº
055.548.451-34, no prazo de trinta (30) dias, a apresentar defesa relativa ao protocolo de
cancelamento
nº
a453c2f0-222e-4dad-bff9-d99e98a0a4eb 
(15139659),
referente 
à
certificação 
nº
689e5345-2d6a-4fa9-8cbf-2f9a68977082 
(15139640)
e 
justificar 
a
divergência entre os números das matrículas do Certificado SNCR nº 931 047 021 512 9
(15139649), e a indicada no SIGEF.
JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 60, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 54000.142885/2022-66.
O Superintendente da SR(DF)/Incra, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria nº 2.541, de 30/12/2022, e, considerando que foi devolvido o Ofício nº 312 / 2023
(15362302), pelo presente, notifica o senhor Eduardo Silvério Moreira, CPF nº 949.448.731-
15, no prazo de trinta (30) dias, a apresentar defesa relativa ao protocolo de cancelamento
nº a580f61b-220c-4a8e-b9e4-6281c841ba9f (15146043), referente à certificação nº
1bb1f36d-7714-4065-9ff8-dd2a8bb89303 (15145943) e justificar a utilização do SNCR nº
941 018 080 454 0, cadastro em nome de outra pessoa, tendo em vista que o imóvel rural
que Vossa Senhoria detém é oriundo de substabelecimento de procuração, conforme
documento (15146099).
JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 61, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 54000.136669/2022-81.
O Superintendente da SR(DF)/Incra, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria nº 2.541, de 30/12/2022, e, considerando que não foi protocolado o recibado do
Ofício 88050 (14989682), pelo presente, notifica o Senhor Alexandre Borges Filho, CPF nº
041.292.511-71, no prazo de trinta (30) dias, a apresentar defesa relativa ao protocolo de
cancelamento 
nº 
146cef90-11e2-4ef7-a661-17f20cd7837c 
(14985975), 
referente 
à
certificação 
nº
7c8036a0-30af-4dd8-bf58-dda131dfa9ea 
(14985524)
e 
justificar 
a
certificação de imóvel rural cadastrado como posse por simples ocupação, conforme,
Certificado 951 013 705 772 8 (14985999).
JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Ao convẽnio Plataforma Mais Brasil nº 924387/2021, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIO, ATRAVES
DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS SR(GO), E O
MUNICIPIO DE CAMPINAC–U-GO. PROCESSO ADMINISTRATIVO No 54000.136936/2021-30.
Objeto: Alteracao da CLAUSULA SEXTA DO VALOR E DA DOTACAO ORCAMENTARIA do
CONVENIO Numero 82/2021 (SEI 11296116) / CONVENIO PLATAFORMA MAIS BRASIL
Numero 924387/2021 para o valor de RS 521.418,00 (Quinhentos e Vinte e Um Mil, e
Quatrocentos e Dezoito Reais), sendo RS 520.651,00 (Quinhentos e Vinte Mil, e
Seiscentos e Cinquenta e Um Reais), pelo CONCEDENTE INCRA e RS 767,00 (Um Mil
Reais), relativos a contrapartida do CONVENENTE Municipio de Campinacu-GO. Data da
Assinatura: 20/01/2023.
Signatarios: Alexandre
Rasmussen Alves,
Superintendente
Regional
do Incra
em
Goias
e Douglas
Adyel
Ribeiro
De Faria,
Prefeito
de
Campinac–u / G O.