DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 606/2022 que entre si celebram o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, CNPJ/MF nº 00.375.972/0001-60 e a
Prefeitura Municipal de Tomar do Geru/SE, CNPJ/MF nº 13.099.205/0001-18. Objeto:
Desenvolvimento de ações de Sistemas Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a
prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões
relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais até 04 (quatro) módulos fiscais, emissão
de Certificado de Cadastro Rural - CCIR a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o
estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, art. 52 de Decreto
nº 55.891, de 31 de março de 1965, e no parágrafo 2º do art. 1º da Lei nº 8.022, de 12
de abril de 1990, visando a conjugação de esforços materiais e humanos para execução das
atividades. Proc.: 54000.074906/2022-11. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2028 - Data de
Assinatura: 13/01/2023. Signatários: Victor Alexandre Sande Santos, Superintendente
Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.189.235-**; Pedro Silva Costa Filho, Prefeito do
Município de Tomar do Geru/SE, CPF/MF nº ***.584.905-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 608/2022 que entre si celebram o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, CNPJ/MF nº 00.375.972/0001-60 e a
Prefeitura Municipal de Pedrinhas/SE, CNPJ/MF nº 13.098.736/0001-96. Objeto:
Desenvolvimento de ações de Sistemas Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a
prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões
relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais até 04 (quatro) módulos fiscais, emissão
de Certificado de Cadastro Rural - CCIR a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o
estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, art. 52 de Decreto
nº 55.891, de 31 de março de 1965, e no parágrafo 2º do art. 1º da Lei nº 8.022, de 12
de abril de 1990, visando a conjugação de esforços materiais e humanos para execução das
atividades. Proc.: 54000.074879/2022-79. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2028 - Data de
Assinatura: 13/01/2023. Signatários: Victor Alexandre Sande Santos, Superintendente
Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.189.235-**; Francecleide Lima Santos Souza, Prefeita
do Município de Pedrinhas/SE, CPF/MF nº ***.223.305-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 841/2022 que entre si celebram o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, CNPJ/MF nº 00.375.972/0001-60 e a
Prefeitura Municipal de Itaporanga D'Ajuda/SE, CNPJ/MF nº 13.128889/0001-39. Objeto:
Desenvolvimento de ações de Sistemas Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a
prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões
relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais até 04 (quatro) módulos fiscais, emissão
de Certificado de Cadastro Rural - CCIR a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o
estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, art. 52 de Decreto
nº 55.891, de 31 de março de 1965, e no parágrafo 2º do art. 1º da Lei nº 8.022, de 12
de abril de 1990, visando a conjugação de esforços materiais e humanos para execução das
atividades. Proc.: 54000.105299/2021-50. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2025 - Data de
Assinatura: 13/01/2023. Signatários: Victor Alexandre Sande Santos, Superintendente
Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.189.235-**; Otávio Silveira Sobral, Prefeito do
Município de Itaporanga D'Ajuda/SE, CPF/MF nº ***.347.185-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 662/2022 que entre si celebram o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, CNPJ/MF nº 00.375.972/0001-60 e a
Prefeitura
Municipal
de
Japoatã/SE,
CNPJ/MF
nº
13.115.910/0001-61.
Objeto:
Desenvolvimento de ações de Sistemas Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a
prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões
relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais até 04 (quatro) módulos fiscais, emissão
de Certificado de Cadastro Rural - CCIR a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o
estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, art. 52 de Decreto
nº 55.891, de 31 de março de 1965, e no parágrafo 2º do art. 1º da Lei nº 8.022, de 12
de abril de 1990, visando a conjugação de esforços materiais e humanos para execução das
atividades. Proc.: 54000.051048/2022-29. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2028 - Data de
Assinatura: 13/01/2023. Signatários: Victor Alexandre Sande Santos, Superintendente
Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.189.235-**; Claudio Dinisio Nascimento, Prefeito do
Município de Japoatã/SE, CPF/MF nº ***.447.905-**.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
Sagrou-se
vencedora
do
pregão n¨
009/2022,
referente
ao
processo
21222.000132/2022-11, a empresa CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA E SAUDE DO
TRABALHO EIRELI, CNPJ: 26.905.508/0001-22, pelo menor lance de R$ 47.500,00 para o
Grupo 01, conforme resultado por fornecedor disponível no site www.compras.gov.br
devidamente adjudicado e homologado pela autoridade competente.
ALINE ROCHA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 25/01/2023) 135586-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – –
Processo: 21218.000120/2020-93. Contrato de n.º 13830793/2021 . Declaração de
Dispensa
de
Licitação
nº 13871750/2021.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento - CONAB, CNPJ
da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada:
AMAZONGÁS
DISTRIBUIDORA
GÁS
LIQUEFEITO
DE
PETRÓLEO
LTDA-
CNPJ
N.º
04.957.650/0001-80. Objeto:
Prorrogação do
Contrato Administrativo
Conab nº
13830793/2021, firmado originalmente em 10/02/2021, por 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei
N.º 13.303/2016. Vigência: 12 meses de 10/02/2023 à 10/02/2024. Data da assinatura:
23/01/2023. PI: 02792108001; PTRES: 174593; FONTE: 01531AAGPC; ND: 33903004,
conforme 2022NE16. Valor Estimado: R$ 5.389,20. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA
CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituto (a), e FABRICIO BEZERRA ROZENO,
Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: JOSE ANSELMO
GARCIA RODRIGUES FILHO, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 21447000309/2022-44,
Torna-se público para conhecimento dos interessados, que a Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, por intermédio da Superintendência Regional do Mato Grosso,
realizará seleção de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, que comprovem
experiência em projetos de eficiência energética e enquadrem-se nas atividades desenvolvidas
por Empresa de Serviços de Conservação de Energia-ESCO, para celebrar termo de
compromisso a fim de representar a Superintendência Regional da Companhia Nacional de
Abastecimento no Estado de Mato Grosso - MT em chamadas públicas para elaboração de
diagnósticos de eficiência energética e formatação de projetos para implantação do Programa
de Eficiência Energética - PEE, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, nas
unidades da Companhia Nacional de Abastecimento no Estado, através de apresentação de
projeto
e
participação junto
à
concessionária
Energisa Mato
Grosso
Distribuição,
acompanhando-o até execução final, se for o caso, em atendimento às chamadas públicas da
concessionária de energia elétrica do estado de Mato Grosso, ENERGISA-MT no ano de 2023,
nas condições e especificações constantes no Edital e no Termo de Referência - Anexo I do
Edital. Período de credenciamento e Entrega da documentação: a partir de 03/04/2023 a
02/06/2023, preferencialmente por meio digital. O edital e anexos poderão ser retirados
diretamente
no
site
www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento.
Informações pelo e-mail mt.cpl@conab.gov.br.
THIAGO VIDAL ARAÚJO ABRÃO
Presidente da Comissão de Licitação
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 05/2023, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 29/2022. Partes:
CEASAMINAS e Associação dos Carregadores Autônomos da Ceasa de Uberlândia -
ASSOCARGA. Objeto: Cooperação técnica e logística destinada à cobrança pela
CEASAMINAS e posterior repasse de taxas dos Carregadores Autônomos cadastrados
pela CEASAMINAS, conforme Plano de Trabalho anexo ao PI 29/2022. Prazo: A vigência
para execução deste convênio é de 12 meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Data da assinatura: 17.01.2023.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
902123/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: ASSOCIACAO AFRO CULTURAL E BENEFICENTE DE MATRIZ AFRICANA
SAO JERONIMO, CNPJ nº 89731764000160. Solicitação de prorrogação de vigência para
30/04/2023. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
15/10/2020 a 30/04/2023. Data de Assinatura: 15/10/2020. Signatários: Concedente:
ELISANGELA SANCHES JANUARIO, CPF nº ***.538.248-**, Convenente: ALDORI MA R Q U ES
DOS SANTOS, CPF nº ***.687.148-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 52600.007755/2022-93.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
TECNOLOG. Contratado:
00.351.210/0001-24 - PERKINELMER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Retificação da indicação do
segundo representante legal da contratada destacado no preâmbulo do Contrato
Administrativo de Prestação de Serviços n.º 36/2022 (SEI 1407325).. Vigência: 26/12/2022
a 26/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.262,29. Data de Assinatura:
25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 183025
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 52624.008615/2018-88.
Pregão. Nº 12/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA .
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto alterar a cláusula oitava (da vigência) do contrato original,
prorrogando sua vigência por mais 6 (seis) meses, conforme faculta o art. 57, inciso ii, da
lei nº 8.666/93, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais.. Vigência:
05/02/2023 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.452,40. Data de
Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
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