DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO
FUNDO AMAZÔNIA
FORMALIZADO, EM 23/12/2022, ENTRE O BNDES E O KFW
PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E O
KREDITANSTALT FÜR WIEDERAUFBAU (KFW). OBJETO: Contrato com o KFW de contribuição
financeira não-reembolsável sob condições até o montante de EUR 35.000.000,00 (trinta e
cinco milhões de euros) para apoio a ações de prevenção, monitoramento e combate ao
desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas na
Amazônia Legal e outros biomas no âmbito do Fundo Amazônia. ATO APROBATÓRIO: Dec
Dir nº 396/2022-BNDES, de 15.12.2022, e Dec. DIR7 de 21.12.2022. DATA DA ASSI N AT U R A :
23.12.2022.
EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO FGENERGIA FORMALIZADO, EM
23/12/2022, ENTRE O BNDES E O KFW
PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E O
KREDITANSTALT FÜR WIEDERAUFBAU (KFW). OBJETO: Contrato com o KFW de contribuição
financeira não-reembolsável sob condições até o montante de EUR 25.000.000,00 (vinte e
cinco milhões de euros) para financiar o lastro à concessão de garantias no âmbito do
FGEnergia. ATO APROBATÓRIO: Dec Dir nº 415/2022-BNDES, de 22.12.2022. DATA DA
ASSINATURA: 23.12.2022.
EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO
FGENERGIA FORMALIZADO, EM 23/12/2022, ENTRE O BNDES E O KFW
PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E O
KREDITANSTALT FÜR WIEDERAUFBAU (KFW). OBJETO: Contrato com o KFW de contribuição
financeira não-reembolsável sob condições até o montante de EUR 4.500.000,00 (quatro
milhões e quinhentos mil euros) para financiar contratação de serviços especializados para
o FGEnergia. ATO APROBATÓRIO: Dec Dir nº 415/2022-BNDES, de 22.12.2022. DATA DA
ASSINATURA: 23.12.2022.
EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO AO CONTRATO OCS Nº 1/2021
CONTRATADO: CONSÓRCIO EY/MANESCO/HOUER/ETHOS (CNPJ n° 41.934.469/0001-85).
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO:
prestação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projeto de parceria do
Estado de Alagoas com a iniciativa privada, destinado à construção, gestão, operação,
conservação e manutenção de até 67 (sessenta e sete) novas unidades educacionais, por
meio do regime de concessão administrativa, instituído pela Lei Federal nº 11.079/2004
conforme especificações constantes do Termo de Referência e da proposta apresentada
pelo contratado. FINALIDADE DO TERMO: formalizar a resilição do Contrato OCS nº
001/2021, de 10/02/2021, em conformidade com o disposto no caput de sua Cláusula
Décima Sétima ("EXTINÇÃO DO CONTRATO"), que se opera, de pleno direito, em
09.01.2023, tendo em vista a vontade de ambas as Partes, sem incidência de quaisquer
ônus para o BNDES. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 2.676.699,81 (dois milhões,
seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 2.676.699,81 (dois milhões, seiscentos e setenta e
seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos). RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 1150900187. FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016 c/c
art. 472 do Código Civil. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AJ1/JULIC nº 100/2020, de
04/06/2020. AUTORIZAÇÃO PARA A RESILIÇÃO: do Sr. Superintendente da Área de
Parcerias em Infraestrutura Social e Serviços Ambientais - APS, em 21/12/2022, por meio
da IP APS/DEPS1 nº 07/2022, de 03/10/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - BNDES
OBJETO:
Contratação
de
licenças
perpétuas,
incluindo
serviços
de
implantação, treinamento, operação assistida, suporte e atualizações de software de
elaboração de demonstrações contábeis e relatórios corporativos. Os relatórios a serem
elaborados contemplam os componentes das demonstrações contábeis das empresas do
Sistema BNDES e de Fundos Administrados - Balanço Patrimonial, Demonstração do
Resultado, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor
Adicionado e Notas Explicativas - adicionalmente, como exemplo de outros relatórios
corporativos, a preparação do Relatório da Administração e outros de características
similares.
O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de
Licitação publicado no DOU do dia 19/12/2022, seção 03, página 53, foi declarado
fracassado em 24/01/2023.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.
EMANUELE FERREYRO NUNES POMPEO.
Gerente Jurídica da Gerência de Licitações 4
Substituta
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL