DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 150247
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23066.058852/2018-64.
Pregão. Nº 89/2018. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais
12 (doze) meses, pelo período de 29 de janeiro de 2023 a 28 de janeiro de 2024, sem
aplicação do reajuste anual, tendo em vista que a empresa contratada abdicou de tal
direito.. Vigência: 29/01/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
187.620,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
EDITAL Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições e devidamente autorizada pelo Senhor Reitor da Universidade Federal de
Campina Grande (documento SEI 2961868), torna pública a abertura das inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, na Classe A,
Auxiliar, Nível 1, Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T40), de conformidade
com a Lei Nº 8.745, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e
11.123/05, e pela Lei Nº 12.425, de 17/06/2011, Lei Nº 12.772/12, alterada pela Lei Nº
13.325, de 29/07/2016, Resolução nº 01/2018, da Câmara de Gestão Administrativo-
Financeira do Conselho Universitário - UFCG e disposições contidas neste Edital.
As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico
de 09 a 15 de fevereiro de 2023, sendo de total responsabilidade do candidato o seu
cadastramento como usuário externo no SEI - Sistema Eletrônico de Informações da UFCG,
assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação
do respectivo cadastro, cujas orientações poderão ser obtidas através do link: Cadastro de
Usuário 
Externo 
- 
orientações
(https://sei.ufcg.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_
cadastro&id_orgao_acesso_externo=0).
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por
igual período e não será cobrada taxa de inscrição.
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão
especificadas na tabela abaixo:
.
Área
Vagas
Requisitos específicos
. Saúde
Coletiva
1
Graduação em Enfermagem com mestrado em Saúde Coletiva e/ou
áreas afins e experiência profissional comprovada de dois anos na
Atenção Primária à Saúde
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Ciências Biológicas e
da Saúde e na internet (www.ccbs.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
CARMEM DOLORES DE SÁ CATÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23507.000021/2023-24.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 29/01/2023 a 28/01/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 29/01/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
53.511,56. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-08-24, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 10/09/2019 a 09/09/2021. . Leia-se: Vigência: 12/08/2021 a
25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158719
Nº 
Processo: 
23507004012202221. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de "Recarga e Manutenção de
Extintores de Incêndio Portáteis e Ensaio Hidrostático de Mangueiras de Incêndio" para a
Universidade Federal do Cariri - UFCA, nos campi de Juazeiro do Norte (sede) e Centro
Multifuncional de Serviços - CMS, Barbalha, Crato, Brejo Santo e Icó. Conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente
Raimundo
Rocha
S/n 
-
Cidade
Universitária,
-
Juazeiro 
do
Norte/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVERIO DE PAIVA FREITAS JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 25/01/2023) 158719-26449-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 426/2022
Processo nº 23070.039665/2022-07.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE.
Objeto:
gestão
administrativa 
e
financeira
à
UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Extensão: "PROJETO DE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA".
Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993; Lei nº 8.958/1994.
Vigência: a partir da data de sua assinatura até 30/06/2024. Data de Assinatura:
04/10/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 9/2023
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 139/2022
CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO - CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
Processo nº 23067.014425/2022-41
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício n° 03/2023/CGCCE/CH/REITORIA, de
09/01/2023, da Coordenadoria Geral das Casas de Cultura Estrangeira, processo n°
23067.014425/2022-41, resolve acrescentar à seção "DAS PROVAS" o seguinte item "8.13.
As provas escrita e didática deverão ser elaboradas e apresentadas em língua italiana.".
Fortaleza, 23 de janeiro de 2023.
CÂNDIDO BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 39/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.031570/2022-96.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de subsídio entre a Vital Strategies
Inc., Universidade Federal do Ceará (UFC )e Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino
e Fomento a Pesquisa (Fundação ASTEF), no qual a Vital Strategies Inc. fornece subsídio
como parte do projeto: Partnership for Healthy Cities, especificamente o Plano de Trabalho
referente ao Projeto de Pesquisa intitulado: Monitoramento da Qualidade do Ar em
Corredores de Transporte: Uma abordagem a partir da compreensão do transporte de
cargas.
Fundamento Legal: Leis nº 8.958/94, 10.973/04 e respectivos Decretos regulamentadores.
Vigência: 14/12/2022 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 316.067,15. Data de Assinatura:
14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 051032/2022-18?. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico
com área de aproximadamente 45,38 m² para exploração comercial de cantina, localizada
no Instituto de Educação Física e Esportes - Fortaleza/CE, para atendimento de alunos e
servidores da instituição, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00061-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
08/02/2023 às 09h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica -
Fo r t a l e z a / C E .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 25/01/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23068.021250/2021-37.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPIRITO SANTO. Contratado: 14.740.002/0001-21 - APPLAUSE BRASIL - TECNOLO G I A
TEATRAL LTDA. Objeto: Prorrogação sem impacto financeiro da vigência do contrato.
Vigência: 24/01/2023 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 205/2022-
Progep, publicado no DOU de 16 de novembro de 2022, seção 3, pág. 79.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Serviço Social
Área/Subárea ou Disciplinas: Serviço Social
Processo de seleção de docente n°: 23068.102018/2022-80
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Rochester Santana de Lima
130,60
. 2º
Nilda Lúcia Sartório
128,20
. 3º
Renata Silva Souza
126,70
. 4º
Mariana Rebuli Vieira
108,80
. 5º
Jônatas Corrêa Nery
103,20
JOSIANA BINDA
RETIFICAÇÃO Nº 2/2023-PROGEP
No Edital nº 232/2022-Progep, de homologação do resultado do processo
seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 26 de
dezembro de 2022, seção 3, página 89, onde se lê: "Mark Miranda de Medonça", leia-se:
"Mark Miranda de Mendonça".
RETIFICAÇÃO Nº 3/2023-PROGEP
No Edital nº 231/2022-Progep, de homologação do resultado do
processo
seletivo
simplificado
para contratação
de
Professor
Substituto,
publicado no DOU de 26 de dezembro de 2022, seção 3, página 89, onde se
lê: "Mark Miranda De Medonça", leia-se: "Mark Miranda de Mendonça".