DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43
De acordo com a Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que dispõe
sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito
do sistema federal de ensino.
EXTRATO DE INFORMAÇÕES DE REGISTROS DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELA
U F ES
. Período/Data de Registro
Quantidade 
de
Diplomas
Registrados
Intervalo de Números
de Registro
Número 
do
Livro 
de
Registro
. 09/11/2022 a 20/01/2023
95
8554 a 8648
030 - Série - A
.
Sítio eletrônico para consulta de diplomas registrados: www.prograd.ufes.br
EXTRATO DE INFORMAÇÕES DE REGISTROS DE SEGUNDAS VIAS DE DIPLOMAS
EXPEDIDOS PELA UFES
. Período/Data de Registro
Quantidade 
de
Diplomas
Registrados
Intervalo de Números
de Registro
Número 
do
Livro 
de
Registro
. 29/11/2022 a 23/12/2022
16
119/2022 a 134/2022
001 - Série - D
.
17/01/2023
01
1/2023
001 - Série - D
.
Sítio eletrônico para consulta de diplomas registrados: www.prograd.ufes.br
CLÁUDIA MARIA MENDES GONTIJO
Pró-Reitora de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.190357/2022-03.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE
A D M I N I S T R AC AO / U F F.
Contratado: 06.173.511/0001-91 - RETROFIT ENGENHARIA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a realização de obras de serviços de engenharia,
com fornecimento de materiais e projeto executivo, para implantação de edificação
visando ampliação de unidade em volta redonda - campus do aterrado da universidade
federal fluminense (puvrca/uff), a serem executadas nas condições estabelecidas no termo
de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do
certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 10.063.063,64.
Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 150182
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23069.150941/2020-56.
Pregão. Nº 76/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 (doze) meses, de 31/01/2023 a 31/01/2024, e reajuste do valor contratual
em 5,90%, com base no IPCA-IBGE apurado no período de 12/2021 a 11/2022. Vigência:
31/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.881,76. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069191465202295. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios diversos com e sem restrições alimentares (sem glúten, sem lactose e afins),
destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos alunos do Colégio Universitário
Geraldo Reis, da Universidade Federal Fluminense, em Niterói - RJ.. Total de Itens Licitados:
23. Edital: 26/01/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/01/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL Nº 45/GR/UFFS/2023
PROCESSO SELETIVO REGULAR DA GRADUAÇÃO UFFS/2023.1
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), de acordo com a Portaria
Normativa do Ministério da Educação (MEC) Nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna
público que a seleção de candidatos para ocupação das vagas nos Cursos de Graduação,
com ingresso no 1º semestre do ano letivo de 2023 nos campi Chapecó, Laranjeiras do Sul,
Realeza, Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, se dará por meio do Sistema de Seleção
Unificada - SiSU, utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2022,
observando também o disposto na Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, no Decreto
Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, na Portaria Normativa do MEC Nº 18, de 11 de
outubro de 2012, e suas alterações, e a Resolução Nº 6/2012, alterada pela Resolução Nº
8/2016 da Câmara de Graduação (CGRAD) do Conselho Universitário (CONSUNI) da
U F FS .
1 Para concorrer às vagas oferecidas nos cursos de graduação presenciais da
UFFS em 2023.1, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter realizado o Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) 2022 para, posteriormente, efetuar sua inscrição no Processo
Seletivo SiSU 2023.1, em conformidade com as normas estabelecidas em Editais
Complementares da UFFS.
2 A inscrição deverá ser realizada no site do SiSU (sisu.mec.gov.br), no período
divulgado pelo MEC, sendo de responsabilidade do candidato a realização da inscrição e a
veracidade das informações prestadas.
3 Cabe ao interessado observar as informações constantes no Termo de
Adesão da UFFS ao SiSU, o cronograma do processo seletivo, divulgados pelo MEC no site
sisu.mec.gov.br e pela UFFS, no site https://www.uffs.edu.br/estudenauffs e demais editais
e normas complementares divulgados pela UFFS.
4 Os cursos de graduação, o número de vagas, documentação para matrícula
são divulgados no Edital de inscrição da UFFS, bem como no Termo de Adesão ao SiSU
2023.1.
5 O resultado da chamada regular dos candidatos classificados pelo SiSU será
divulgado 
por
meio 
de
publicação 
no
site 
sisu.mec.gov.br
e
https://www.uffs.edu.br/estudenauffs.
6 As chamadas de lista de espera do SiSU serão realizadas pela UFFS e
divulgadas exclusivamente no site https://www.uffs.edu.br/estudenauffs.
7 O período, os locais e horários para registro da matrícula dos candidatos
classificados do Processo Seletivo UFFS/2023.21serão informados nos respectivos editais
de chamada.
8 A UFFS divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e
Avisos Oficiais sobre o Processo Seletivo UFFS 2023.1.
9 Os editais, as orientações, documentação para matrícula, formulários,
cronograma, Termo de Adesão e demais documentos estarão disponíveis para consulta no
site https://www.uffs.edu.br/estudenauffs, sendo de responsabilidade do candidato o seu
acompanhamento.
Chapecó-SC, 25 de janeiro de 2023.
MARCELO RECKTENVALD
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL
Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.041004/2022-33. Objeto: Acordo
de cooperação Internacional. Partícipes: UFG e o Geoparque Mundial de la UNES CO
Sobrarbe-Pirineos (GMUSP), (Espanha). Assinatura: 25/01/2023. Validade: 25/01/2023. a
24/01/2028.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato UFG 520/2022. Processo 23070.060611/2022-01. Objeto: Estabelecer a
cooperacao entre os participes para a integracao da UFG aos setores de producao,
servicos, comunidade e governo, possibilitando a operacionalizacao de Programas de
Estagio de Estudantes desta Instituicao de Ensino visando ao desenvolvimento de
atividades de aproximacao e integracao ao mercado de trabalho. Participes: UFG E
INSTITUTO CNA.Assinatura: 23/01/2023. Validade: 23/01/2023 a 22/01/2028.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Especie: Convenio UFG 010/2023. Processo 23070.069219/2022-19.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a
CONSTRUTORA RIO MANSO LTDA. Assinatura: 23/01/2023. Validade: 23/01/2023 a
22/01/2028.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Especie: Convenio UFG 016/2023. Processo 23070.069167/2022-81.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a
RAYQUIMICA LTDA. Assinatura: 25/01/2023. Validade: 25/01/2023 a 24/01/2028.
Especie: Convenio UFG 017/2023. Processo 23070.003303/2023-51.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a TUTTY
MOTORS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI. Assinatura: 25/01/2023. Validade: 25/01/2023 a
24/01/2028.
Especie: Convenio UFG 018/2023. Processo 23070.003332/2023-12.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a
SOLOTEK INDUSTRIA DE ADUBOS E FERTILIZANTES S/A. Assinatura: 25/01/2023. Validade:
25/01/2023 a 24/01/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.037130/2021-13 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDAD DE SAN CARLOS DE
GUATEMALA, Guatemala. Objeto: "Intercâmbio de professores, pesquisadores, alunos de
graduação e pós-graduação, por meio da organização de encontros educacionais,
congressos, seminários, workshops, mesas de intercâmbio acadêmico, eventos e / ou
programas culturais do esporte e das artes, entre outros, bem como o desenvolvimento de
projetos de pesquisa de interesse mútuo". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05
(cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 25 de janeiro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-reitor pro tempore de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de
Jataí, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria, de
26/01/2022, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para a contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Abertura Geral nº 12/2022,
publicado no D.O.U. de 03/10/2022 e Edital Específico nº 14/2022, publicado no D.O.U. de
04/11/2022. (Processo nº 23854.007933/2022-04):
Área: Clínica Médica de Pequenos Animais
1º Isis Assis Braga - Média: 9,80
2º Reiner Silveira de Moraes - Média: 8,20
3º Isis de Freitas Espeschit Braga - Média: 7,20
4º Laura da Costa Luz - Média: 6,90
5º Talita Lopes Serra - Média: 6,20
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23071.005831/2021-72.
Pregão. Nº 61/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 35.439.466/0001-72 - FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: A)
prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 01.02.2023 a 31.01.2024; b) reajuste do valor contratual, de acordo com a
variação do IPCA ocorrida nos últimos 12 meses, alterando o valor anual do contrato
para R$ 19.697,52, a partir de 01.02.2023. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.697,52. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).