DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 004/2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº. 23074.002824/2023-55, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº
040/2022, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 001/2023, da Professora Substituta RENATA
DOS SANTOS ALMEIDA, SIAPE: 3303698, com lotação no Departamento de Biologia
Molecular do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, a partir de 15 de fevereiro de
2023.
Em 23 de janeiro de 2023
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.000968/2021-24.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA.
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
na 
prestação 
de 
serviços 
de
limpeza,conservação e higiene de bens móveis e imóveis da universidade federal da
paraíba-campus i (joão pessoa e santa rita), compreendendo mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, bem como equipamentos/ferramentas adequados(as) à execução dos
trabalhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em
todos os seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor
Total: R$ 9.053.284,08. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO PDI Nº 659/2022
Processo: 23075.073292/2022-45
Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Universidade Federal do Paraná
- UFPR. Resumo do Objeto: Projeto UCR2022051000018 - Chamada de Projetos n.º
09/2022. Valor: R$ 280.000,00. Vigência do Acordo: 22/12/2022 a 22/03/2025. Data de
Assinatura: 22/12/2022. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro
Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.067192/2022-80. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa SIS COMERCIO
DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ da
Sancionada: 29.926.189/0001-20,
considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3., alínea "a" e
21.1.3.1 Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2021. Fato de não entrega de itens de
empenho. Sanção: Multa no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor - UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075063516202219. Objeto: Aquisição de ferramentas para
atender a diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados:
20. Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de
Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/02/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 17/01/2023) 153079-15232-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 153080
Número do Contrato: 89/2018.
Nº Processo: 23076.046382/2018-77.
Dispensa.
Nº
21/2018.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: A) prorrogar o prazo de vigência até
31/12/2023) e b) atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado sem alteração de
valores nas rubricas, conforme anexos., d
o contrato ora aditado.. Vigência: 26/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 943.376,86. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2022
Vencedores: 1) EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA
LTDA (Itens: 13, 14 e 15);2)C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO (Itens 45, 46, 47, 50 e
51).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 25/01/2023) 153409-15233-2023NE800006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA - ACT/UFRB / I FC E
Processo: 23007.00021128/2021-66. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA
BAHIA (UFRB)
-
CNPJ:
07.777.800/0001-62. INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE - CNPJ: 10.744.098/0001-
45. Objeto: prorrogação do instrumento original. Fund. Legal: n.º 8.112/90, nº.
12.772/2012 
e 
demais 
legislações
correlatas. 
Vigência: 
01/04/2023 
a
31/03/2024. Data de Assinatura: 25/01/2023.
EDITAL Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº. 03/2022, publicado no DOU nº. 203, Seção 3, página 61, de 25 de outubro de 2022, conforme discriminado abaixo:
.
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS,
AMBIENTAIS E BIOLÓGICAS (CCAAB)
CLASSIFICAÇÃO GERAL
.
Área de conhecimento: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas I: Ética e Legislação
.
Regime de trabalho: 20h
.
Candidato
Situação
.
1º ANALICE NOGUEIRA SANTOS CUNHA
APROVADO (A)
.
Processo: 23007.00024853/2022-77
.
Área de conhecimento: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas II: Sociologia
.
Regime de trabalho: 40h
.
Candidato
Situação
.
1º NATÉRCIA VENTURA BAMBIRRA
APROVADO (A)
.
2º JOSIMAR VIEIRA DOS REIS
CLASSIFICADO (A)
.
3º GUÉLMER JÚNIOR ALMEIDA DE FARIA
CLASSIFICADO (A)
.
4º ANA CRISTINA DE SOUZA MANDARINO
CLASSIFICADO (A)
.
Processo: 23007.00024851/2022-34
.
Área de conhecimento: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas III: Filosofia
.
Regime de trabalho: 40h
.
Candidato
Situação
.
1º JOÃO GABRIEL DA SILVA CONQUE SANTOS
APROVADO (A)
.
2º RAFAEL FERNANDES BARROS DE SOUZA
CLASSIFICADO (A)
.
3º CRISTIAN ARÃO SILVA DE JESUS
CLASSIFICADO (A)
.
Processo: 23007.00024861/2022-55
.
Área de conhecimento: Ciências Biológicas I: Biologia e Biofísica
.
Regime de trabalho: 40h
.
Candidato
Situação
.
1º RENAN DE BRITO PITILIN
APROVADO (A)
.
2º FABILENE GOMES PAIM
CLASSIFICADO (A)
.
3º CIRO RIBEIRO FILADELFO
CLASSIFICADO (A)
.
Processo: 23007.00024862/2022-28
.
Área de conhecimento: Ciências Biológicas II: Anatomia Animal
.
Regime de trabalho: 20h
.
Candidato
Situação
.
1º GIDEÃO DA SILVA GALVÃO
CLASSIFICADO (A)
.
2º REANNE MORAES MEIRA DA SILVA
APROVADO (A) PP
.
Processo: 23007.00024863/2022-98
.
Área de conhecimento: Produção Animal
.
Regime de trabalho: 20h
.
Candidato
Situação
.
1º ALESSANDRO LIMA MACHADO
APROVADO (A)
.
2º MARISA SILVA BASTOS
CLASSIFICADO (A)
.
Processo: 23007.00024865/2022-44
.
Área de conhecimento: Recursos Florestais
.
Regime de trabalho: 20h
.
Candidato
Situação
.
1º DJONEY PROCNOW
APROVADO (A)
.
2º TARIK CUCHI
CLASSIFICADO (A)
.
Processo: 23007.00025156/2022-44