DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TECMUNDO. Ransomware: saiba como se proteger do aumento de ataques. Disponível em: <https://www.tecmundo.com.br/seguranca/224907-ransomware-saiba-proteger-
aumento-ataques.htm> Acesso em 14 de Dezembro de 2021.
TECMUNDO. Por que o conhecimento em segurança impede ataques de ransomware? Disponível em: <https://www.tecmundo.com.br/seguranca/219008-conhecimento-
seguranca-impede-ataques-ransomware.htm> Acesso em 14 de Dezembro de 2021.
LIBREOFFICE, Guia do Iniciante. Disponível em: <https://documentation.libreoffice.org/pt-br/portugues/guia-do-iniciante/> Acesso em 14 de Dezembro de 2021.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Nível Superior)
CARGO: MÉDICO/ÁREA: PSIQUIATRIA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Transtornos de humor (depressivos, bipolar e relacionados)
2. Transtornos de ansiedade e relacionados a trauma e a estressores
3. Esquizofrenia e transtornos psicóticos
6. Transtornos de personalidade
5. Transtornos relacionados ao uso de substâncias
6. Transtornos do sono-vigília
7. Psicofarmacologia
8. Reforma psiquiátrica e rede de atenção psicossocial
9. Ética e Legislação na Psiquiatria
10. Urgências e Emergências Psiquiátricas
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA SUGERIDAS
SADOCK BJ, SADOCK VA, RUIZ P. Kaplan & Sadock`s Comprehensive Textbook of Psychiatry. 10th Edition. Wolters Kluwer. 2017
TAYLOR D, BARNES TRE, YOUNG AH. The Maudsley Prescribing Guidelines in Psychiatry. 13th Edition. Wiley Blackwell. 2018
STAHL SM. Stahl Psicofarmacologia Bases Neurocientíficas e Aplicações Práticas. 4a Edição. Guanabara koogan. 2014
OLIVIERA RA, CORDEIRO Q, LIMA MGA. Transtorno Mental e Perda de Liberdade. São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. 2013
ROCHA FL, COELHO OFL, HARA C. Atendimento às Urgências e Emergências Psiquiátricas no Pronto-socorro: uma abordagem para o clínico. Atheneu. 2015
BRASIL. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Brasília, ministério da saúde, 2011
BRASIL. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Brasil, Presidência da República, 2001.
CREMESP. Código de ética médica: código de processo ético profissional, conselhos de medicina, direitos dos pacientes.
ANEXO III
REQUERIMENTO PARA IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
NOME DO CANDIDATO:
CARGO AO QUAL CONCORRE:
Nº DO EDITAL:
Nº DE INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO:
Justificativa e Fundamentação do recurso:
_________________________, _____ de ____________________ de 2023.
______________________________________
Assinatura do Candidato
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153036
Nº
Processo:
23086018333202210.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE PORTEIRO/VIGIA/OPERADOR
DE MONITORAMENTO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA ATENDER
DEMANDA DA UFVJM NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km
583,nº
5000
-
Alto
da
Jacuba
-
Campus
Jk,
-
Diamantina/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA
Assistente Administrativa
(SIASGnet - 25/01/2023) 153036-15243-2023NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23064.037842/2021-19.
Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 04.772.359/0001-38 -
COVERCOPY LOCACAO E VENDA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços.. Vigência:
17/01/2022 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.918,00. Data de
Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23064.037842/2021-19.
Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 04.772.359/0001-38 -
COVERCOPY LOCACAO E VENDA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços.. Vigência:
17/01/2022 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.918,00. Data de
Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23064.037842/2021-19.
Contratante:
UTFPR
-
CAMPUS
CORNELIO
PROCOPIO.
Contratado:
04.772.359/0001-38 - COVERCOPY LOCACAO E VENDA DE EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação de preços.. Vigência: 17/01/2022 a 16/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 75.918,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.000281/2023-31, Objeto: O objeto do presente termo de referência é
o registro de preços para a Aquisição de Soluções de Pequeno e Grande volume para o
Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, de acordo
com as especificações, quantitativos e condições descritas no Termo de Referência. Total
de 26 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário -
Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2023 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2022
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão 62/2022, que teve como vencedoras as
empresas: LICITAPREMIUM SERV. E COM. LTDA, EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA,
SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA no valor global de: R$ 25.724,91
(vinte cinco mil, setecentos e vinte quatro reais e noventa e um centavos).
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 25/01/2023)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 307/2020.
Nº Processo: 23537.000587/2018-31.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
90.347.840/0007-03 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo
obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais
(lgpd).
no tratamento de dados pessoais realizado em decorrência da relação estabelecida entre
as partes, a contratante e a contratada se comprometem, conforme a lei n.º 13.709/2018
(lgpd), ao seguinte:
adotar medidas para conformidade de suas operações ao cumprimento da legislação de
proteção de dados pessoais e das orientações emanadas pela autoridade nacional de
proteção de dados (anpd);
assegurar que o tratamento de dados pessoais será limitado ao mínimo necessário para
o alcance da(s) finalidade(s) proposta(s);
manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem;
adotar medidas de segurança, técnicas, administrativas e organizacionais, adequadas para
assegurar a proteção dos direitos dos titulares de dados pessoais;
cooperar entre si no cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos dos
titulares de dados pessoais previstos na legislação em vigor;
orientar seus colaboradores, contratados ou prepostos sobre os deveres, requisitos e
responsabilidades decorrentes da lgpd, bem como a não divulgar indevidamente
informações que envolvam dados pessoais a que tenham acesso;
comunicar à outra parte, por escrito, em prazo razoável, qualquer incidente de segurança
que envolva dados pessoais a que tenha acesso, tais como acessos não autorizados e
situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer
forma de tratamento inadequado ou ilícito, com as informações previstas no § 1º do art.
48 da lgpd.
especificamente a contratada se compromete ao seguinte:
cientificar-se da política de proteção de dados pessoais da contratante;
apresentar todos os dados e informações solicitados pela contratante em relação ao
tratamento de dados pessoais realizado em decorrência da relação estabelecida com a
contratante e/ou adotar as providências lícitas por ela indicadas;
não subcontratar atividades que envolvam o tratamento de dados pessoais, salvo com
prévia autorização por escrito da contratante e, nessa hipótese, exigir de subcontratados
o cumprimento dos
deveres decorrentes da lgpd e
daqueles assumidos neste
instrumento, permanecendo integralmente responsável por garantir a sua observância;