DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 908755/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Juruá/AM, CNPJ
04.588.596/0001-43; Objeto
termo de distrato. Fundamentação
legal: PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 E ALTERAÇÕES. Data do distrato
24/01/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
AV I S O
Cancelamento
de
Extrato
de
Contrato
de
Repasse
n.º
937624/2022/MDR/CAIXA, Contratado Município de Itaquaquecetuba. Objeto: Obras de
Recapeamento, sarjetas e sarjetões em vias do Bairro Quinta da Boa Vista no município do
Itaquaquecetuba-SP. Valor R$ 2.900.000,00. DOU de 04/01/2023, seção 3, página 52.
SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO
Gerente de Filial S.E
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 899029/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
SECRETARIA
DO
TURISMO-PI/PI,
CNPJ
08.783.132/0001-49; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/2016 e IN
MPDG 002/18. Data da rescisão 25 de Janeiro de 2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO CRICIÚMA - SC
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 899200/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Balneário
Rincão/SC,
CNPJ
17.243.084/0001-97;
Objeto
termo
de
rescisão.
Fundamentação
legal:
Portaria
Interministerial nº 424/2016. Data da rescisão 23 de Janeiro de 2023. Contrato de Repasse
nº 899245/2020/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DA
CIDADANIA,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Laguna/SC, CNPJ 82.928.706/0001-82;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016.
Data
da
rescisão
23
de
Janeiro
de
2023.
Contrato
de
Repasse
nº
906415/2020/MSAUDE/CAIXA.
CONTRATANTE:
União
Federal
por
intermédio
do
MINISTERIO
DA
SAUDE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SC, CNPJ
08.435.209/0001-90;
Objeto
termo
de
rescisão.
Fundamentação
legal:
Portaria
Interministerial nº 424/2016. Data da rescisão 23 de Janeiro de 2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938924/2022, firmado pelo Município de Chapada do
Norte-MG, CNPJ 16.886.608/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequações de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 2.868.500,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000436, de 30/12/2022 e R$ 3.500,00 de contrapartida.
Vigência 31/01/2027 - 24/01/2023 Cristiano Freire de Andrade Morais e Leandro
Evangelista do Socorro.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00202 (7421)
CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gerais técnicos de
apoio: Supervisor Técnico e Operador de Áudio, Vídeo e Iluminação para dependências do
Banco do Brasil localizadas no Distrito Federal (DF), ou em local a ser indicado pelo
CONTRATANTE.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 16.02.2023 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 983482. Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
CHRISTIANE MASSAE KOJIMA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00211 (7421)
CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos
Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em dependência do Banco do Brasil, no Estado da
Bahia, relacionada no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no
regime de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as
despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos
e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes,
estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras
do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças
inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o
necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços
em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do Documento
nº 01. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
16/02/2023 às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 984017. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
PAULO TADEU GUGEF
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00251 (7421)
CESUP Compras e Contratações São Paulo (SP)
Objeto: Contratação de Serviços de engenharia para adequações do layout e
implantação de padrão visual, incluindo instalações elétricas, hidrossanitárias, sistema de
climatização, acabamentos, entre outros, de imóvel localizado na cidade de Coromandel
(MG), onde abrigará a agência Coromandel (MG) do Banco do Brasil. Trata-se de
contratação de Reforma; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 17.02.2023 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima por meio do número da licitação 983928.
MAURO ROCHA BUCCIOLLI
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00232 - 7421
Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Fornecimento, instalação, e manutenção de 5 equipamentos de
sistema de elevação, para dependências do Banco do Brasil no estado de RJ.;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16/02/2023
às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 983726; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
CLÁUDIA TARELO DA SILVA
Responsável
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: GUINADA PRODUÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS
E CULTURAIS. OBJETO: Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do
espetáculo Ora Bolas! Cadê a Luz - VIGÊNCIA: de 10 de janeiro a 01 de março de 2023.
ASSINATURA em 10/01/2023.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: A Dama Produções Artísticas Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 03.664.880/001-99. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada
ao projeto cultural "A AFORISTA", de janeiro a março de 2023, no Teatro I do CCBB Rio de
Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 31 de
maio de 2023.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00291/2022, firmado em 28/10/2022. Favorecido:
HITACHI VANTARA ADMINISTRAÇÃO DE DADOS DO BRASIL LTDA. Objeto: alteração
redacional do endereço do faturamento. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/011
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa JULIANO O. SANTOS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.682.286/0001-51, foi a vencedora da licitação sob
referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
CONTRATO
n.º 2022/236,
firmado
com
a
empresa SINQIA
S.A.;
Objeto:
Contratação de licenciamento, suporte técnico especializado, manutenções de natureza
legal, corretiva e evolutiva dos componentes de software (S493); Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor estimado do Contrato: R$
2.378.114,36; Prazo de vigência: 1°/10/2022 a 31/03/2025; Data de assinatura:
30/09/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/232, firmado com a empresa FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS;
Objeto: Aquisição de 01 oportunidade em curso do programa de Mestrado Profissional;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f;
Valor do Contrato: R$ 89.121,60; Prazo de vigência: 17/10/2022 a 16/05/2024; Data de
assinatura: 11/10/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/251, firmado com a empresa ELETROSYSTEM ENGENHARIA
DE INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: Contratação da obra para troca de gradil externo,
execução de gaiolas de proteção para as unidades externas de ar-condicionado e elevação
de muro no edifício da Agência de Caxias - MA; Fundamento legal: Procedimento de
Licitação nº 2022/092, de 25/08/2022, nos termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do
Contrato: R$ 130.999,91; Prazo de vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023; Data de assinatura:
28/12/2022;
Espécie: CONTRATO n.º
2022/287, firmado com a empresa
REDE NACIONAL DE
APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: Contratação dos serviços
para operacionalizar o Programa Jovem Aprendiz, na modalidade Presencial e Ensino a
Distância - EAD, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo,
Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VII; Valor do
Contrato: R$ 20.461.200,00; Prazo de vigência: 30/12/2022 a 29/12/2027; Data de
assinatura: 30/12/2022;
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2020/282, de prestação dos serviços de
Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Medicina Veterinária, e/ou Zootecnia, firmado com a
empresa SOUZA AQUINO ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir de
20/12/2022, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 117,
e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data
de assinatura: 20/12/2022;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1362 de 30/09/2022; Objeto: Contratação
de serviços de instalação de equipamentos tipo split system, incluso fornecimento de
máquinas, no imóvel onde funciona a Agência Patos - PB; Fornecedor: JOSÉ TRAJA N O
MENDES NETO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I;
Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 18 dias; Valor
total: R$ 19.489,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1936 de 1º/11/2022; Objeto: Aquisição de
difusores circulares de insuflamento/retorno para ajustes no sistema de ar condicionado do
bloco E1 térreo; Fornecedor: CAMPO BELO VENTILAÇÃO E ACUSTICA EIRELI.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até
22/11/2022; Valor total: R$ 50.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1949 de 10/11/2022; Objeto: Fornecimento
de materiais de pisos de borracha e de vinílico para uso na manutenção das edificações do
Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: P.F.D.
DISTRIBUIDORA DE PISOS, FORROS E DIVISÓRIAS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro
de Preços nº 2021/026, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2021/129,
de 20/09/2021, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n°
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