Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012600085
85
Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 193002
Nº 
Processo: 
59403000201202231. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, a serem
executados nas dependências da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Duque
de Caxias, 1700 -
Centro 5º Andar,, -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO Avenida Duque de Caxias, 1.700 - Centro- Fortaleza/Ceará Fone: (85) 3391-5151
- 
3391-5292 
- 
3391-5150 
HOMEPAGE: 
https://www.gov.br/dnocs/pt-br 
E-mail:
licitacoes@dnocs.gov.br.
ANDREA RODRIGUES PEREIRA
Chefe da Divisão de Licitação
(SIASGnet - 25/01/2023) 193002-11203-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO
AO 
CONVÊNIO 
910835/2021 
Processo
59800.001035/2021-26Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-
Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Juscimeira/MT CNPJ
15.023.955/0001-31. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - referente ao valor e dotação
orçamentária que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 273.190,00;
Concedente: R$ 200.000,00; Contrapartida do Convenente: R$ 73.190,00. Assinatura:
25/01/2023.
Concedente: Franciane
Soares do
Nascimento,
CPF 950.796.101-15 e
Convenente: Moisés dos Santos, CPF 415.345.061-87.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 64/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003052/2022-63-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas destinados à implantação de
ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de
atuação da Codevasf no estado de Goiás. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
64/2022 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de
23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15,
7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 09/01/2023,
seção 3, página 35 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da
CODEVASF, constante à peça 80 do Processo nº 59500.003052/2022-63-e. ASSIN AT U R A :
12/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: HNS COMERCIO DE MAQUINAS
LTDA, CNPJ 04.019.523/0001-30 - ITEM 10 - VALOR DO ITEM: R$ 424.000,00 (quatrocentos e
vinte e quatro mil reais); YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ
08.263.434/0001-96 - ITENS 01 e 02 - VALOR DOS ITENS: R$ 21.334.180,00 (vinte e um milhões,
trezentos e trinta e quatro mil e cento e oitenta reais); AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ
10.453.573/0001-24 - ITENS 12 e 13 - VALOR DOS ITENS: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil
reais); SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, 13.806.854/0001-01 - ITEM 05 - VALOR
DO ITEM: R$ 3.733.690,00 (três milhões, setecentos e trinta e três mil e seiscentos e noventa
reais); DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48 - ITEM 09 - VALOR DO
ITEM: R$ 1.065.000,00 (um milhão e sessenta e cinco mil reais); FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA
LTDA, CNPJ 36.416.243/0001-52 - ITENS 03, 06, 11 e 14 - VALOR DOS ITENS: R$ 1.572.000,00
(um milhão e quinhentos e setenta e dois mil reais); KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA,
CNPJ 92.264.472/0001-70 - ITENS 04, 07 e 08 - VALOR DOS ITENS: R$ 3.310.700,00 (três
milhões, trezentos e dez mil e setecentos reais). O valor global desta ATA é de R$
31.849.570,00 (trinta e um milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta
reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. 12/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002273/2019-19.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.066.00/2019, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a EMPR ES A
CLARO S/A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo ao contrato nº 0.066.00/2019 prorrogar
o prazo contratual e ratificar as suas demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Fica, por
este instrumento, prorrogada a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses a
contar de 21/01/2023. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do
programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - administração da unidade, sob gestão da
Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico. DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as
demais cláusulas e subcláusulas do Contrato não alteradas por este Termo Aditivo DATA DA
ASSINATURA: 05/01/2023 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Gerente Executivo da Área de
Gestão Administrativa e Suporte Logístico - AA - CODEVASF. ROSE CRISTINA DE LIMA DA
SILVA, FERNANDA DE PAULA E SILVA - CLARO/SA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 51/2022 - Fornecimento de
equipamentos, materiais, máquinas e implementos agrícolas, destinados à implantação de
ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área
de atuação da Codevasf no estado do Pará, que ONDE SE LÊ: perfazendo o valor global da
Ata R$10.121.800,51 (dez milhões, cento e vinte e um mil e oitocentos reais e cinquenta
e um centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico disponíveis nos
sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br, LEIA-SE: perfazendo o valor global da
Ata R$ 10.167.331,51 (dez milhões, cento e sessenta e sete mil, e trezentos e trinta e um
reais e cinquenta e um centavos), conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 25/01/2023) 195006-11201-2023NE700021
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 77/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002584/2022-83-e. OBJETO: Contratação de serviços
de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de
pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial
Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias
urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no
estado do Rio Grande do Norte. RERRATIFICA-SE a publicação realizada no Diário Oficial da
União na data: 25/01/2023 - edição: 18 - seção: 3 - página 97, informando-se que:
ONDE SE LÊ: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, CNPJ 00.779.059/0001-20, para
os itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 58.066.316,00 (cinquenta e oito milhões, sessenta e
seis mil e trezentos reais);
LEIA-SE: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, CNPJ 00.779.059/0001-20, para os
itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 58.066.316,00 (cinquenta e oito milhões, sessenta e seis
mil, trezentos e dezesseis reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 72/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002585/2022-28. OBJETO: Contratação de serviços de
pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de
pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em
bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios
inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado DO TOCANTINS. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 72/2022 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, pde 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos:
nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado
no Diário Oficial da União do dia 10/01/2023, seção 3, página 32 e autorizado pelo Sr.
Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 122 do
Processo nº 59500.002585/2022-28. ASSINATURA: 12/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FORNECEDORES: DFRANCO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.506.424/0001-71,
para o item 1, no valor total de R$ 21.915.432,00 (vinte e um milhões, novecentos e
quinze mil,
quatrocentos e
trinta e dois
reais); ENGEFORT
CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.563.802/0001-63, para os itens 2 e 3, no valor total de
R$ 47.143.703,60 (quarenta e sete milhões, cento e quarenta e três mil, setecentos e três
reais e sessenta centavos).
O valor global desta ATA é de R$ 69.059.135,60 (sessenta e nove milhões cinquenta e nove
mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.004299/2022-88-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1742.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a PAESAN PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI,
CNPJ nº 03.691.134/0001-94. OBJETO: pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a
Quente - CBUQ (recapeamento), em vias do Município de Matutina/MG. VALOR: R$
955.075,00. PRAZO: 150 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Serviço-
OS. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada
o Sr. José Wilson Ribeiro, CPF nº 375.657.376-15.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000013/2023-76-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1756.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a BRANIX ENPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº 12.253.900/0001-20.
OBJETO: pavimentação em pré misturado a frio - PMF, no Município de Bocaiuva/MG.
VALOR: R$ 953.210,00. PRAZO: 210 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem
de Serviço- OS. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Bruno Rodrigues Pereira, CPF nº 063.631.436-76.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003618/2022-38-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1748.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a PIMENTA E SANTOS LTDA , CNPJ nº 20.368.709/0001-51. OBJETO:
pavimentação em poliédrico em trecho da estrada vicinal da Comunidade Perobas, no
Município de Perdigão/MG. VALOR: R$ 572.057,30. PRAZO: 150 dias, contados a partir data
de
recebimento
da
Ordem
de Serviço-
OS.
DATA
DA
ASSINATURA:
25/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Afrânio Gustavo Pimenta dos
Santos, CPF nº 096.324.436-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000148/2021-70
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.811.03/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses a partir de 06/02/2023.
DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela Contratada
o Sr. Luciano Rodrigo Weiand, CPF nº 962.835.520-04 e a Sra. Gislaine Ingrid Krug, CPF nº
013.877.920-16.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001016/2016-06-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.587.00/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICIPIO DE LAGAMAR, CNPJ nº 18.192.260/0001-71.
OBJETO: DOAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR: R$ 55.206,76. DATA DA
ASSINATURA: 25/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AURO JOSÉ PEREIRA, CPF nº 238.976.276-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000075/2023-88
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0038.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, CNPJ nº
18.279.059/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO DE DESINTEGRADORES. VALOR: R$ 11.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 25/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO MONTEIRO DE ABREU, CPF nº 035.508.416-39.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004076/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0055.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RECANTO DAS HORTALIÇAS DA
VILA BRASÍLIA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 04.966.766/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO DE
TRICICLOS. VALOR: R$ 60.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LU C Í L I O
DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIDNEY ALVES
COUTINHO, CPF nº 803.095.696-72.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.004367/2022-17
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0253/2022. contratada: EDINEIDE DE F VA S Q U ES
BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 31.261.184/0001-77. OBJETO: fornecimento de
motobombas 5cv. VALOR: 42.516,16. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.004184/2022-93
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0280/2022. contratada: FIOS PETROPOLIS LTDA,
CNPJ nº 17.211.798/0001-13. OBJETO: fornecimento de barbante fio de algodão cru.
VALOR: 49.160,90. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o
Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR George Fernando Lucílio de Britto, CPF nº
332.843.506-91.

Fechar