DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
A 
Pregoeira 
Torna 
Publico 
o
Resultado 
de 
Julgamento 
do 
PE
2122022.Contratação 
de
Empresa 
Especializada
na 
Prestação
de 
Serviços
de
EditoraçãoGRUPO 1 - DISCOVERY SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDApelo melhor lance global
de R$ 365.000,00(trezentos e sessenta e cinco mil reais). GRUPO 2 -GGMARKETING,
PROMOÇOES E PUBLICIDADE LTDA, pelo melhor lance de R$ 224.500,00 (Duzentos e vintee
quatro mil e quinhentos reais).ITEM 10 -GG MARKETING , PROMOÇOES E PUBLICIDADE
LTDA pelo melhor lance global de R$ 1.440.000,00(hum milhão,quatrocentos e quarenta
reais).Perfazendo o total global em R$ 2.029.500,00 (Dois milhoes, e vinte nove mil e
quinhentos reais. Autos Fraqueados aos interessados.
KATIA SILVA DE CASTRO
Pregoeira
(SIDEC - 25/01/2023) 200247-00001-2023NE000999
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Reabertura
Convocamos os participantes da Concorrência nº 01/2022, processo nº
17944.102154/2020-30, cujo objeto é a contratação de serviço de consultoria e assessoria
jurídica internacional, visando novas emissões
soberanas nos principais mercados
financeiros internacionais, operações estruturadas (liability management), operações com
contratos de derivativos, outras operações estruturadas, entre outras operações da Dívida
Pública Federal, bem como serviço de assessoria jurídica e representação na esfera judicial
ou extrajudicial (incluindo arbitragens), no exterior, a comparecer dia 02/02/2023, às
10h00, no Auditório do Bloco K - Esplanada dos Ministérios - BRASILIA-DF, para a realização
da 2ª Sessão Pública, nos termos do item 11.4 do Edital.
REGINA CÉLIA DALVI DE SOUZA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 170345
Nº Processo: 17167100353202222 . Objeto: Contratação da Concessionária de Saneamento
do Amapá - CSA, para prestar, de forma contínua, os serviços de fornecimento de água
potável, recepção e tratamento do esgoto produzido nas dependências GRA/AP, SPU/AP,
ABIN, CGU/AP, PFN/AP e SRTE/AP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades dos
Órgãos com fornecedor exclusivo do objeto da contratação. Declaração de Inexigibilidade
em 18/01/2023. AURIDAN JOSE DE LIMA. Gerente Regional. Ratificação em 25/01/2023.
RITA DE CASSIA PEREIRA FURTADO. Ordenadora de Despesa Substituta. Valor Global: R$
123.490,32. CNPJ CONTRATADA : 44.109.598/0001-27 CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO
DO AMAPA SPE S.A..
(SIDEC - 25/01/2023) 170345-00001-2023NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
17167100353202222 .
CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2023) 170345-17034-2023NE080001
(Of. El. nº .)
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 91249/9062, PUBLICADO NO DOU DE 2021-03-10, SEÇÃO
3, ONDE SE LÊ: CONTRATO 91249/9062. LEIA-SE CORREIOS 912499062-GRA/RN 12/2020.
ONDE SE LÊ: Nº PROCESSO 53117.021050/2020-31. LEIA-SE 13622.100569/2019-17. ONDE
SE LÊ: INEXIGILIDADE Nº 0/. LEIA-SE: Nº 02/2020. ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL R$ 0,00. LEIA-
SE R$ 122.728,73
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 170055
Nº Processo: 10480.100933/2022-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME
- PERNANBUCO. Contratado: 15.383.910/0001-78 - TALITA AMARAL PEREIRA MEND ES
LTDA. Objeto: Termo de rescisão contratual unilateral do Contrato nº 18/2022 de prestação
de serviços continuados de recepcionista para atender esta Superintendência e de
prestação de serviços continuado de motorista para atender a Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional/PRFN5ª, o Escritório da PRFN5 em Caruaru e o Escritório da PRFN5 em
Petrolina, e a Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco/SPU-PE.
Fundamentado no inciso I, do Artigo 79, c/c com o inciso I do artigo 78 da Lei nº 8.666/93.
Data de Rescisão: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, NO CEARÁ, após realizar diversas tentativas de NOTIFICAR a empresa IMPÉRIO
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME, CNPJ nº 10.491.127/0001-04; representada pela
Senhora MARIA JULIA CARVALHO MILHOME, portadora do CPF nº ***.073.423-**; que se
encontra em lugar incerto e não sabido, solicita que esta compareça à Divisão de Recursos
Logísticos, desta Superintendência, localizada na Rua Barão de Aracati, 909 - Aldeota, na
cidade de Fortaleza/CE; para, impreterivelmente no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência
do DESPACHO DECISÓRIO 3145; que aplicou as Sanções Administrativas a esta empresa,
relativo às informações sobre irregularidades contratuais, referente a Ausência de
Recolhimentos de Contribuições Previdenciárias e de FGTS de seus empregados, no âmbito
do Processo de Apuração de Sanção Administrativa nº 10380.100922/2022-66.
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 10980.100050/2020-13.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência constante na cláusula segunda do instrumento original, por
mais 30 (doze) meses, com fulcro no inciso ii, artigo 57, da lei nº 8.666/93, para o período
de 03/02/2023 a 02/08/2025.. Vigência: 03/02/2023 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 547.631,75. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170175
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 47513.000021/2016-84.
Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 012.522.590-34 - ELOISA PERRONE SIMAO. Objeto: O presente instrumento de
aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, de 26/01/2023 a 26/01/2024.. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.221,96. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
938550/2022,
Nº Processo:
59000021487202221,
Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: UNIAO
NACIONAL DAS ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS CNPJ nº 21039699000173,
Objeto: Realização do Seminário Distrital do Cooperativismo Solidário e da Economia
Solidária, com o objetivo promover a visibilidade,
sustentabilidade e integração entre as cooperativas afiliadas da Rede Unicopas, Valor Total:
R$ 96.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 96.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000308,
Valor: R$ 96.000,00, PTRES: 211865, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
26/01/2023 a 26/01/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº ***.935.264-**, Convenente: FRANCISCO DA L
CHIAVON CPF nº ***.199.899-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 914754/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ITACARE, CNPJ nº 13846902000195.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 5.248,00, Valor de Contrapartida:
R$ 5.248,00, Vigência: 07/01/2022 a 07/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº ***.935.264-**,
Convenente: ANTONIO MARIO DAMASCENO, CPF nº ***.671.005-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 05/2023
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000189/2021-54
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 27/2022 CEST-SE
DNOCS- 05/2023 - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 27/2022
CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº
00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE CAPELA, CNPJ 13.119.961/0001-61; Objeto: O
desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais
do município de Capela no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada
pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 24/01/2023.Assinam: Luciano Gois Paul,
Coordenador da CEST/SE e Silvanny Yanina Mamlak, Prefeita Municipal; Processo nº
59414.000189/2021-54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 07/2023
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000407/2022-31
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 781/2022 CEST-SE
DNOCS- 07/2023 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
781/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES LUIZ CARLOS DOS
SANTOS, do Município de Feira Nova CNPJ 03.426.302/0001-14; Objeto: O desenvolvimento
de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de
Feira Nova no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações;
Data da Assinatura: 24/01/2023.Assinam: Sonia da Silva, Coordenadora Estadual Substituta
da CEST/SE e Valtenio dos Santos; Processo nº 59414.000407/2022-31.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
66/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Prefeitura Municipal de Jandaíra/BA, CNPJ 13.697.206/0001-64; Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o
Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) MINI
USINA ASFÁLTICA FABRICADO PELA TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
COMPOSTA POR 3 EQUIPAMENTOS: 1 TANQUE ESPARGIDOR DE ASFALTO LÍQUIDO
MODELO ELFONT TRAILER TOMBAMENTO SIADS: 23111795 | 1 VIBRO ACABADORA DE
ASFALTO REBOCÁVEL MODELO FALCON 3000 TOMBAMENTO SIADS: 23111797 | 1 USINA
FIXA PARA ASFALTO MODELO KANGUROO TOMBAMENTO SIADS: 23111799 , Nota Fiscal nº
01322; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 23/01/2023; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto e Adilson Aires Leite de Ávila Júnior, Prefeito Municipal;
Processo nº 59404.000142/2022-91.