DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.004367/2022-17
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0254/2022. contratada: HIDROGERAIS COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 34.640.774/0001-07. OBJETO: fornecimento de
hidrômetros. VALOR: 26.289,00. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.004367/2022-17
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0252/2022. contratada: CAMPEZZA IRRIGAÇÃO E
EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº
28.017.188/0001-08. OBJETO: fornecimento de
motobombas 5cv. VALOR: 441.105,16. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023. SIGNATÁRIO:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.823.00/2020, que tem por objeto a
construção de duas passagens molhadas, sendo uma localizada na Comunidade Mata Égua
no Rio São Lamberto e outra na Comunidade Rural dos Vital, no Rio Traíras, ambas no
município de Claros dos Poções/MG, firmado entre a CODEVASF e a Localmaq Ltda,
CNPJ/MF nº 13.119.796/0001-48, por 90 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de
Contrato, constante à PEÇA 36, do processo administrativo 59510.000093/2020-17-e. Data
da Interrupção: 16/01/2023.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.004367/2022-17
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0255/2022. contratada: ABMAC COMÉRCIO LTDA,
CNPJ nº 04.174.032/0001-64. OBJETO: fornecimento de tubos galvanizados. V A LO R :
67.687,68. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-
87.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: nº 59520.002678/2022-14-e
Apostilamento da Adesão a Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 88/2021,
CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90, objeto: correção do nome e CNPJ da empresa no
extrato publicado no DOU nº 14, de 19.01.2023, página 38, seção 3; onde se lê: FO R T L E V
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., CNPJ nº 10.921.911/0012-68... leia-se:
AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ nº 05.604..422/0001-90;
DATA: 25.01.2023. Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CO D E V A S F
2ª/SR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002397/2022-61-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0759.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO BAIXA DA
LAGOA SUJA E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 31.197.428/0001-08; Objeto: Retroescavadeira;
Valor total R$ 361.201,21; DATA: 08.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gildasio José de Santana - Presidente da
Associação.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.001471/2022-11-e. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos
serviços necessários à implantação de Unidades de Extração e Beneficiamento de Mel (UEBM),
em municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF.
MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 018/2022. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, do
Decreto n.º 3.722, de 09/01/2001 alterado pelo Decreto 4.485/02, Decreto nº. 10.024 de
20/09/2019, no Decreto nº 8.538/2015, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, Decreto
nº 7.892 de 23/01/2013, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei n.º 13.303/2016 e suas
alterações posteriores. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 02.01.2023,
seção 3, páginas 28 e 29 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da
Resolução Nº 003/2023. ASSINATURA: 10.01.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA:
CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.703.302/0001-54 pelo
valor unitário de R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais) e totalizando o valor da
Ata em R$ 4.716.000,00 (Quatro milhões, setecentos e dezesseis mil reais). A Ata encontra-se
disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Resultado de Julgamento, Aviso de Adjudicação e Aviso de Homologação do
Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2022, publicado nos D.O.U. nº 01, de 02.01.2023, Seção 3,
páginas 28 e 29, e no D.O.U. n.º 6, de 09.01.2023, Seção 3, página 37, respectivamente,
onde se lê: " pelo valor global de R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais).",
leia-se: " pelo valor global de R$ 4.716.000,00 (Quatro milhões, setecentos e dezesseis mil
reais)".
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59500.001859/2020-08.
OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.245.00/2020, por 90 (noventa) dias, a
partir de 23/12/2022, firmado entre a CODEVASF e a empresa FORTLEV Indústria e
Comércio de Plásticos Ltda, CNPJ nº 10.921.911/0001-05, que tem por objeto o
fornecimento, transporte e instalação de reservatórios de acumulação de água de 16.000
L, conforme especificações do PE 31/2020, visando abastecimento de comunidades rurais
difusas, no estado de Sergipe, área de atuação das Codevasf/4ªSR. Fundamentação Legal:
Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93.
Em 27 de dezembro de 2022.
]MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001937/2021-71.
OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.215.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias,
a partir de 20/12/2022, firmado entre a CODEVASF e a empresa Camel Empreendimentos
e Construções Ltda., CNPJ nº 05.325.897/0001-47, que tem por objeto a execução dos
serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ) referente à ARP 16/2021 - 4ªSR, no município
de São Cristóvão, no Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º
da Lei nº 8.666/93. Data: 20/01/2023. Assina:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001937/2021-71.
OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.212.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias,
a partir de 20/12/2022, firmado entre a CODEVASF e a empresa Camel Empreendimentos
e Construções Ltda., CNPJ nº 05.325.897/0001-47, que tem por objeto a execução dos
serviços de pavimentação com aplicação de revestimento asfáltico (CBUQ) em vias públicas
do município de Indiaroba, estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do
art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 20/01/2023. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente
da 4ª SR/CODEVASF.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.000445/2020-87.
OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.113.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias,
a partir de 02/01/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa Engefort Construtora e
Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução de
143.609,02m2 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e nove virgula zero dois metros
quadrados) de pavimentação granítica em paralelepípedo, no município de Nossa Senhora
do Socorro/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data:
13/01/2022. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001937/2021-71.
OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.214.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias,
a partir de 20/12/2022, firmado entre a CODEVASF e a empresa Camel Empreendimentos
e Construções Ltda., CNPJ nº 05.325.897/0001-47, que tem por objeto a execução dos
serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ) referente à ARP 16/2021 - 4ªSR, no município
de Propriá, no Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei
nº 8.666/93. Data: 20/01/2023. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente da 4ª
S R / CO D E V A S F.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.000778/2022-78.
OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0162.00/2022, por 120 (cento e vinte)
dias, a partir de 03/01/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa VIBAL Construções e
Serviços Ltda, CNPJ nº 32.815.857/0001-18, que tem por objeto a execução dos serviços de
pavimentação em paralelepípedo granítico, no município de Cumbe, no Estado de Sergipe
com área prevista de 9.550.00 m². Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei
nº 8.666/93. Data: 17/01/2023. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente da 4ª
S R / CO D E V A S F.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001991/2021-16.
OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.229.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias,
a partir de 21/12/2022, firmado entre a CODEVASF e a empresa Camel Empreendimentos
e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001-47, que tem por objeto a execução de
serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente
(CBUQ), nos municípios de Nossa Senhora do Socorro (execução de 133.462,73m2) e
Japoatã (execução de 10.380,43m2), ambos na área de atuação da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf - Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º
da Lei nº 8.666/93. Data: 10/01/2023. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente da 4ª
S R / CO D E V A S F.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2022
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 16/2022 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.001117/2022-41-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, execução dos serviços de
pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias
urbanas e rurais dos municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no
Estado de Alagoas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2022.
FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei
Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de janeiro de 2023, seção 3,
às fls.24 e homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, Resolução nº 1018 de
28/12/2022, constante à peça 95 do Processo nº 59550.001117/2022-41-e, ASS I N AT U R A :
25/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL,
respectivamente: GL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.308.813/0001-92, itens 01 e 02,
R$ 51.029.672,39. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br
e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº
782793/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA DO PI AU I ,
CNPJ nº 01612622000133. prorrogação de prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a a partir de 31/12/2022 passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor Total:
R$ 326.941,49, Valor de Contrapartida: R$ 8.691,49, Vigência: 31/12/2022 a 26/12/2023.
Data de Assinatura: 22/06/2015. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº ***.102.004-**, Convenente: FABIO DE CARVALHO MACEDO, CPF nº ***.995.023-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio
Nº 883579/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE
SOCORRO DO PIAUI, CNPJ nº 06553671000166. prorrogação do prazo por 06
(seis) meses, contados a partir de 22/04/2023, passando seu vencimento para
22/10/2023. Valor Total: R$ 951.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Vigência: 
22/04/2023 
a 
22/10/2023.
Data 
de 
Assinatura: 
22/08/2019.
Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº ***.102.004-
**, Convenente: JOSE COELHO FILHO, CPF nº ***.526.793-**.

                            

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