DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.003239/2022-44.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de frotas.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 1.002.027,66.
Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 200374
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 08320.005274/2021-17.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado:
24.802.687/0001-47 -
HS
COMERCIO,
LOCACAO E
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação contratual por mais 3 meses e 16 dias, prorrogação do prazo de
entrega.. Vigência: 28/01/2023 a 14/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
55.147,50. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/PB Nº 1/2023
Processo nº 08375.001409/2022-11. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL
NA PARAÍBA - SR/PF/PB. Contratado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA, CNPJ
nº 09.283.110/0001-82. Objeto: Execução de cooperação técnica e operacional entre
partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum,
relativos à prevenção e ao combate à corrupção, aos crimes de licitação e ao desvio de
recursos públicos, e à promoção da transparência e da ética pública, por meio de ações de
capacitação, do desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias, dados, informações
e sistemas a cargo dos partícipes, a ser executado no estado da Paraíba. Fundamento
Legal: Lei 8.666/1993 art 116. Vigência: 60 meses. Data de assinatura: 12/01/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2021 publicado no D.O de 2022-04-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 12.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.125,00.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200364
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 08385.303914/2016-30.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DO 
PR. 
Contratado:
76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: ajuste
do valor contratual, decorrente do Contrato de Adesão, para fornecimento de água e
esgoto à Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná e Delegacias da Polícia
Federal de Guarapuava, Londrina, Maringá e Ponta Grossa/PR. Fundamento no art. 65, §
8º, da Lei nº 8.666/1993 e Orientação Normativa nº 36/2011- Advocacia-Geral da União.
Vigência do Apostilamento: 01/01/2023 a indeterminado. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 122.513,36. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200364
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 08385.003523/2021-85.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DO 
PR. 
Contratado:
08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Ajuste do valor contratual,
decorrente de Contrato de Adesão. para fornecimento de energia elétrica à base
Operacional do Grupo de Investigações Sensíveis - GISE. Fundamento: art. 65, § 8º, da lei
nº 8.666/1993 e Orientação Normativa nº 36/2011-Advocacia-Geral da União. Vigência:
1º/1/2023 a Indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.582,26. Data de
Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200364
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08385.003807/2021-71.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DO 
PR. 
Contratado:
07.854.402/0001-00 - EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BALNEÁRIO
CAMBORIÚ - EMASA. Objeto: Ajuste do valor contratual, decorrente do contrato de
adesão, para fornecimento de água potável à Base Operacional do Grupo de Investigações
Sensíveis - GISE. Fundamento: art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993 e Orientação Normativa
nº 36/2011-Advocacia-Geral da União. Vigência Termo de Apostilamento: 1º/1/2023 a
Indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597,47. Data de Assinatura:
24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.028414/2022-81.
Pregão Nº 43/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO
DO RJ.
Contratado: 09.811.654/0012-22
- ACUMULADORES
MOURA S
A. Objeto:
Aquisição de baterias estacionárias a serem utilizadas em nobreak, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 89.310,00. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-02-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/02/2022 a 23/02/2023. . Leia-se: Vigência: 03/03/2022 a
03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200233
Nº Processo: 08673.003234/2022-11.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AP.
Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços por meio do registro de preços para futura
contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, bem como o
fornecimento de peças e acessórios, inclusive baterias, para etilômetros da marca
intoximeters, modelo alco-sensor iv, e suas respectivas impressoras, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total: R$ 50.848,63. Data
de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão acima, processo SEI nº
08653.004269/2022-14, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização,
acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da Administração Pública
durante a execução da obra de reforma e ampliação do prédio da Sede da Polícia
Rodoviária Federal no Ceará, no qual sagrou-se vencedor do Item 1 RIBEIRO LOP ES
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 38.134.155/0001-93, pelo valor total de R$
1.193.683,24.
GETÚLIO RODNEY GOMES DE LIMA
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará
substituto
(SIDEC - 25/01/2023) 200112-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 200120
Processo 08661.013924/2022-18. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço para aquisição de água
mineral potável de mesa, sem gás, envasada em garrafões retornáveis, com capacidade de
20 (vinte) litros e vasilhames cedidos em regime de comodato, para atender à demanda da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93,
Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013.
Ata de Registro de Preço nº 02/2023 - Empresa Beneficiária: D N DE CASTRO, CNPJ:
33.723.107/0001-17; Item 01: Água mineral potável de mesa, sem gás, envasada em
garrafões retornáveis de makrolan ou similar, com capacidade de 20 (vinte) litros, lacrados
e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato, a serem entregues no Posto PRF
102, localizado na BR 364, Km 387, Santo Antônio do Leverger/MT; Unidade: Garrafão 20L;
Valor Unitário: R$ 8,70 (oito reais e setenta centavos); Quantidade: 1.200 unidades; Item
03: Água mineral potável de mesa, sem gás, envasada em garrafões retornáveis de
makrolan ou similar, com capacidade de 20 (vinte) litros, lacrados e inviolados, vasilhames
cedidos em regime de comodato, a serem entregues na sede da 3ª Delegacia, BR 070, Km
741, Cáceres/MT; Unidade: Garrafão 20L; Valor Unitário: R$ 9,00 (nove reais); Quantidade:
330 unidades e no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO (Órgão
Participante) no endereço Rua Coronel Ponce, 191 - Bairro: Centro, Cáceres/MT, CEP:
78.210-178; Unidade: Garrafão 20L; Valor Unitário: R$ 9,00 (nove reais); Quantidade: 60
unidades; Item 04: Água mineral potável de mesa, sem gás, envasada em garrafões
retornáveis de makrolan ou similar, com capacidade de 20 (vinte) litros, lacrados e
inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato, a serem entregues no Posto PRF
302, BR 070, Km 635, Poconé/MT; Unidade: Garrafão 20L; Valor Unitário: R$ 9,00 (nove
reais); Quantidade: 330 unidades Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024; Data de Assinatura:
25/01/2023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200128
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08669.019397/2020-13.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
POL. 
RODV. 
FEDERAL-MS. 
Contratado:
04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual do contrato
administrativo nº 01/2021, por meio da aplicação do ipca (ibge), conforme previsto no item
17 do projeto básico.. Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 185.491,24. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-02-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/01/2022 a 25/01/2023. . Leia-se: Vigência: 28/01/2022 a
27/01/2023. Onde se lê: Assinatura: 26/01/2022. . Leia-se: Assinatura: 28/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-02-16,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/01/2022 a 25/01/2023. . Leia-se: Vigência:
28/01/2022 a 27/01/2023. Onde se lê: Assinatura: 26/01/2022. . Leia-se:
Assinatura: 28/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).