DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443001
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 02501.000554/2021-24.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do
Termo
de
Contrato
nº
017/2021/ANA. Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
293.579,15. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/ANA/2022
Processo: 02501.003270/2022-71. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada em serviços de mobilização social, comunicação e
divulgação para apoiar a instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH
Parnaíba). Empresa classificada: FATO PESQUISA SOCIAL E MERCADOLÓGICA LTDA, NOTA 87,64.
Fica aberto o prazo para interposição de recursos de que trata o art. 109,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
WAGNER MARTINS DA CUNHA VILELLA
Presidente da Comissão
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-01-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 600.486,10. Leia-se: Valor Total: R$ 634.953,06.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
COMUNICADO Nº 9, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por meio do Superintendente de Conteúdo Local, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em razão da não localização da interessada, nos endereços constantes no processo em referência, e das devoluções dos ofícios destinados à intimação
do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para a aplicação do disposto no artigo 24, parágrafo 2º, da Resolução ANP nº 871/2022, torna público, sob a forma de extrato,
que:
I - O agente abaixo identificado deverá entrar em contato com a Superintendência de Conteúdo Local da ANP, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta
publicação.
.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
DOC. DEVOLVIDO
CPF / CNPJ
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
.
48610.218263/2022-35
OFÍCIO Nº 344/2022/SCL/ANP-RJ
OFÍCIO Nº 346/2022/SCL/ANP-RJ
18.709.581/0001-09
TRAYECTORIA PETRÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA.
II - A manifestação da empresa deverá ser realizada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ou por via postal à Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Superintendência de Conteúdo Local, Avenida Rio Branco, nº 65 / 18º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20090-004, tendo como
referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua
representação, sob pena do seu não reconhecimento.
III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no SEI, cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá
ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.
IV - Em caso de não pronunciamento por parte da empresa, será dado sequência ao processo de fiscalização de cumprimento da cláusula de conteúdo local.
THYAGO GROTTI VIEIRA
Superintendente de Conteúdo Local
COMUNICADO Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização
da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para
averiguar a necessidade de se aplicar o disposto do art. 16, inciso II, alínea "c", da RANP nº 10/2016, torna público, sob a forma de extrato, que:
I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da
Lei nº 9.784/1999:
.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
DOC. REF.
CPF / CNPJ
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
.
48630.200487/2022-52
OFÍCIO Nº 942/2022/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ
04.695.332/0001-99
MG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio
de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade
do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de
Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.
III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional
da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme
Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.
IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa
Administrativa.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 281/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços Certificação Digital ICP-
Brasil, composto de fornecimento anual de 250 (duzentos e cinquenta) certificados digitais
do tipo E-CPF TIPO A1 e 2 (dois) certificados digitais ICP - Brasil do tipo E-CNPJ TIPO
A1.
SILVIA LARA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 25/01/2023) 910847-09108-2023NE017691
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37 2022 - MANAUS
Processo nº 48094.003412/2022-40
Objeto: Registro de Preço (12 meses) aquisição de equipamentos para
laboratório de preparo a fim de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM nas Superintendências Regionais de Manaus, Salvador, Porto
Alegre, São Paulo, Goiânia, Recife, Belo Horizonte e as Residências de Fortaleza, Porto
Velho
ITEM 1
NOME: AROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 53.273.215/0001-42
VALOR: R$ 29.500,00.
ITEM 2 - NOME: AROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 53.273.215/0001-42
VALOR: R$ 28.500,00.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira