DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Silva (NB: 1880421167, CPF: 07032703542, Protocolo: 1525102484, Representante Legal:
Ireni Silva dos Santos, CPF 00926767585); Viviane Lopes de Oliveira (NB: 7016358560, CPF:
08414464580, Representante Legal: Luciene Ferreira Lopes, CPF 03498416596); Suzana da
Silva (NB: 7005353596, CPF: 06762302530, Representante Legal: Vanilde Maria da Silva,
CPF 00034591524); Diogo Costa Alves (NB: 1048392756, CPF: 73972614187, Representante
Legal: Doracy Costa Alves, CPF 34956433549); Raiane Fernandes da Silva (NB: 5241637113,
CPF: 07242750458, Protocolo: 1034072824, Representante Legal: Eunice Eufrasio da Silva,
CPF 81217552472); Camilly Vitoria Lopes Jatoba (NB: 7035719530, CPF: 09842786560);
Cicera Santana da Cruz (NB: 0677020830, CPF: 12300985349, Protocolo: 397659656);
Orlando Ribeiro da Silva (NB: 1071063950, CPF: 03255741386, Protocolo: 1876170825,
Representante Legal: Maria da Conceicao Ribeiro da Silva, CPF 88414930387); Aline
Ferreira dos Santos
(NB: 1085491703, CPF: 06158581470,
Protocolo: 146633176,
Representante Legal: Jeane Ferreira dos Santos, CPF 00000000000); Wallyson da Silva
Soares (NB: 1371337028, CPF: 07753312448, Protocolo: 1164815256, Representante Legal:
Maria Gilvaneide da Silva Soares, CPF 05428466405); Francisco Verissimo da Silva (NB:
6036170037, CPF: 08258344498, Protocolo: 1115954309); Maria Joenilma Ferreira (NB:
1063573804, CPF: 06133473401, Protocolo: 763167784, Representante Legal: Maria Jose
Gomes, CPF 05192326400); Verlane Henrique do Carmo (NB: 5539665798, CPF:
11137116471, Protocolo: 1808512174, Representante Legal: Rosa Henrique do Carmo, CPF
08594919433); Severino Francisco da Silva (NB: 5343640644, CPF: 97711543468, Protocolo:
786877640); Elvira Campos Vieira (NB: 5342120361, CPF: 25394584168, Protocolo:
1984974866); Jose Cordeiro da Rocha (NB: 5358628998, CPF: 47036052520, Protocolo:
101864686); Ivanes de Fatima Nunes Cavalheiro (NB: 1241401451, CPF: 01149358076,
Protocolo: 1453901582);
Francisco Dantas Roque
Filho (NB:
1276932364, CPF:
01399848445, Protocolo: 65842939, Representante Legal: Francisca Medeiros Marques
Roque, CPF 01116158442); Denise Isabely da Cruz Fernandes (NB: 5368912621, CPF:
09444918475, Protocolo: 2051922957, Representante Legal: Maria Anunciacao da Cruz,
CPF 81391285468); Joao Moesio de Lima Paiva (NB: 1056441671, CPF: 07972838461,
Protocolo: 486820602, Representante Legal: Francisco Souza de Paiva, CPF 41377826449);
Misael Sousa Lima Junior (NB: 1651425210, CPF: 94869790300); Cinira Maria Alves Rocha
(NB: 1124841005, CPF: 85268526472, Protocolo: 1426649979); Zenon da Silva Bezerra (NB:
1036485371, CPF: 07757143489, Protocolo: 1695152449, Representante Legal: Maria Das
Gracas da Silva Bezerra, CPF 00000000000); Jose Bruno da Silva Moura (NB: 5492438243,
CPF: 09605887444, Protocolo: 1752314379, Representante Legal: Jose Ivanildo de Moura,
CPF 96859172487); Mateus Oliveira de Azevedo (NB: 1073876567, CPF: 07759235402,
Protocolo: 784808573); Antonio Joseilson da Silva (NB: 1011965825, CPF: 06206623440,
Protocolo: 1458349649); Raimundo Gomes de Melo (NB: 1043083062, CPF: 18258514415,
Protocolo:
1578168458);
Sismario
Rodrigues
de
Souza
(NB:
5386698016,
CPF:
04385129525, Protocolo: 288567768, Representante Legal: Silvana Rodrigues de Souza, CPF
02842145585); Valdirene dos Santos (NB: 5477723030, CPF: 82887608568, Protocolo:
192963664); Adenilson Teles de Meneses (NB: 5348723076, CPF: 02992623598, Protocolo:
160766308, Representante Legal: Edileide Souza dos Santos, CPF 39482758587); Elaine
Correia Pereira (NB: 5180398270, CPF: 11329896718, Representante Legal: Marli Correa
Pereira, CPF 91924820749); Maria do Carmo Furtado Nascimento (NB: 5310689393, CPF:
39200744753); Wilma Rodrigues do Nascimento (NB: 5181917522, CPF: 01021425729);
Miguel Rodrigues Boada Garcia (NB: 1119123264, CPF: 00463885759); Aldineia Pereira
Baptista (NB: 5370200714, CPF: 34856951734); Irani Casemiro de Jesus (NB: 5132938740,
CPF: 61992992720); Ivone de Azevedo Pacheco (NB: 5310106851, CPF: 41498402704);
Isabel Cristina Viana Vieira (NB: 7013364178, CPF: 06246352367, Protocolo: 134627348);
Francisco Inacio dos Santos da Costa (NB: 1002334834, CPF: 03228841367, Protocolo:
1754020262, Representante Legal: Francisca Santos da Costa, CPF 85138622315); Yasmin
Vitoria Quilin Miguel (NB: 7023540610, CPF: 12498958983, Protocolo: 173226428,
Representante Legal: Maria Rosa Quilin, CPF 02613614900); Maria Raimunda de Oliveira
Lima (NB: 7024431742, CPF: 28266951500, Protocolo: 816249043); Jorge Silverio Lopes
(NB: 7027427711, CPF: 32522142704, Protocolo: 5184940); Jose Fernandes de Freitas (NB:
1374123100, CPF: 02498182306, Protocolo: 653799987); Jose Germano de Sousa Brandao
(NB: 1226131201, CPF: 03471293310, Protocolo: 2106990031, Representante Legal: Maria
Das Gracas Brandao, CPF 10695324870); Gabriel Henrique de Oliveira (NB: 1198158244,
CPF: 07017967909, Protocolo: 196758841, Representante Legal: Ione Ap dos Santos
Oliveira, CPF 98493361968); Delma Teixeira Pires (NB: 1076163383, CPF: 01424862302,
Protocolo: 1151392797, Representante Legal: Maria Oliveira Teixeira, CPF 00000000000);
Karina Alessandra Fares (NB: 6120224746, CPF: 29429470809, Protocolo: 555169037);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Marciano Lima de Sousa (NB: 1205563560, CPF:
01117702383); Luiz Carlos Cosso Lima (NB: 5144814421, CPF: 99656558634, Protocolo:
1644089914);
LARISSA ANDRADE MORA
Presidente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. REFERÊNCIA: Processo:35014.544408/2022-38.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade
atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ
29.979.036/1161-06, representado pela Superintendência Regional Nordeste e a ORDEM
DOS
ADVOGADOS
DO
BRASIL-
SECCIONAL
PARAÍBA,
CNPJ
08.865.164/0001-93,
representada neste ato por seu presidente. DO OBJETO: prestação de serviços, orientações
e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das
unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para
posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção,
referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA:
O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da
União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2022. DOS SIGNATÁRIOS: MARCOS DE
BRITO CAMPOS JÚNIOR, CPF nº 028.008824-84, Superintendente Regional Nordeste do
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria MDS n° 414, de 28 de setembro de 2017 e o Presidente da OAB-
Seccional PB, HARRISON ALEXANRE TARGINO, CPF nº 519.230.414-87, no uso das
atribuições que lhe confere art. 20 do Regimento Interno da OAB-PB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA LONDRINA
EXTRATO DE ADESÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Referência: Processo nº 35014.504381/2022-41. Objeto: Termo de Adesão ao Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, por intermédio da Gerência Executiva de Londrina -Pr e o Sindicato dos
Trabalhadores
Rurais
de
Londrina
-
Pr,
para
efetivação/operacionalização
de
requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto
ao
INSS,
na
modalidade
atendimento
a
distância
(ACT
INSS-CONTAG
35014.102980/2022-23).
Vigência: 07/11/2027.
Pelo INSS
- RONALDO
AZEVEDO
PATRICIO - Gerente Executivo do INSS/Londrina/Pr; Pela Convenente - PLÁCIDO
APARECIDO LUCAS FERNANDES - Presidente do Sindicato.
GERÊNCIA EXECUTIVA PELOTAS
EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Referência: Processo nº 35014.003036/2023-75 Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência Executiva de Pelotas/RS e o Sindicato dos Trabalhadores
Agricultores Familiares de Piratini, para efetivação/operacionalização de requerimentos de
serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na
modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). Vigência:
07/11/2027. Dos signatários: Gerente Executivo, Cármen Regina Pinto Miranda; Presidente
do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Piratini, Gilnei Carvalho Dutra.
EXTRATO DE ADESÃO
Acordo de Cooperação Técnica Referência: Processo nº 35014.017308/2023-14. Objeto:
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de Pelotas/RS e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bagé, para efetivação/operacionalização de
requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao
INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23).
Vigência: 07/11/2027. Dos signatários: Gerente Executivo, Cármen Regina Pinto Miranda;
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bagé, Milton Domingues Brasil.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços comuns de engenharia: manutenção predial preventiva (rotineira) e corretiva
(serviços eventuais), sob demanda, com material aplicado e mão de obra sem dedicação
exclusiva no Edifício sede da Superintedência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, os
quais serão executados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e Anexos do Pregão Eletrônico SEMS/GO nº 01/2023.
EDVALDO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2023) 250021-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 918933/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
MUZAMBINHO/MG - C.N.P.J. nº 19.019.447/0001-30.
PROCESSO: 25000.166391/2021-98.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 366 (trezentos e sessenta e seis)
dias.
DATA DE ASSINATURA: 24/01/2023.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/03/2024.
Assina: pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE: Lilinquiel Fagundes dos Santos Souza - CPF -
958.813.440-49.
Superintendente.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 250039
Nº Processo: 25026.000025/2023-41.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO.
Contratado: 03.506.952/0001-70 - TECNOTEL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACAO E
SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de locação, instalação, treinamento,
manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) central privada de comutação telefônica
(pabx), para atender as necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde
em tocantins - sems/to.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data
de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde convoca empresas interessadas em fornecer, via
contratação direta (dispensa emergencial): Amoxicilina, associada com clavulanato de
potássio 50 mg/ml + 12,5 mg/ml, suspensão oral; Amoxicilina, 50mg/ml, pó para
suspensão oral; Cloreto de sódio, 0,9%_ solução injetável sistema fechado (ampola
10ml); Cloreto de sódio, 0,9%_ solução injetável sistema fechado (frasco 250 ml);
Cloreto de
sódio, 0,9%_ solução injetável
sistema fechado (frasco
500 ml);
Dexametasona, 0,1%, creme; Ringer, associado com lactato de sódio, solução injetável,
sistema fechado; Equipo, de infusão, PVC cristal, mín. 120 cm, câmara flexível c/filtro
ar, bureta rígida c/alça, c/injetor, mín. 150 ml, microgotas, regulador de fluxo e corta
fluxo, luer rotativo c/ tampo, fotossensível, estéril, descartável. A entrega deverá
ocorrer de forma IMEDIATA no Almoxarifado do Ministério da Saúde localizado na Rua
Jamil João Zarif, número 684, Jardim Santa Vicência, UNIDADES 11 a 17 e 18A,
Município de Guarulhos - SP, CEP 07143-000. Prazo para apresentação das propostas:
até o dia 31 de janeiro de 2023 às 23h59. O instrumento complementar a esta
convocação
poderá
ser
solicitado
por
meio
dos
endereços
eletrônicos:
henrique.vaz@saude.gov.br
e
colmer@saude.gov.br.
Referência
SEI:
25000.168163/2022-33.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisições de Insumos
Estratégicos para Saúde CGIES/DLOG/SE/MS
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