DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057006282202248. Objeto: Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR
PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNO-HEMATOLÓGICOS PELA TÉCNICA EM TUBO NO
SANGUE DE DOADORES E PACIENTES DO HEMOINTO. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
26/01/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00022-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/01/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 25/01/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057013791202146. Objeto: Aquisição de suporte para lençol
descartável.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/01/2023 das 08h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 25/01/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257022
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25033.000307/2021-97.
Pregão.
Nº
26/2021.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
PURUS.
Contratado: 19.534.034/0001-94 - DALCAR SERVICOS E COM. LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/01/2023 a 24/01/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 25/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.332,96. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257022
Número do Contrato: 83/2021.
Nº Processo: 25000.120774/2021-10.
Pregão.
Nº
34/2020.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
PURUS.
Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83/2021, por 2 (dois) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2023 a 21/03/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/01/2023 a 21/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.446,52. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000301/2022. Objeto: Eventual Aquisição de produtos para
saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e
insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para
monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material
laboratorial, reagentes e produtos correlatos.. Total de Itens Licitados: 111. Edital:
26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pontes Vieira, 832,
Anexo i, São Joaõ do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-
5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/01/2023) 257033-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 25063.001416/2017-98.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 14.214.776/0002-08 -
NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes do
valor do kg do serviço.
considerando o valor do contrato nº 16/2018 após acréscimo de 12,14%, perfazendo um
valor global de r$ 153.612,00 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e doze reais)..
Vigência: 28/05/2018 a 27/05/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.612,00.
Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Espécie: Aviso de Chamamento Público. Objeto: Contratação emergencial de empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de
obra para os serviços de digitador, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário
Especial Indígena Médio Rio Purus/AM. O presente chamamento público tem por
finalidade atender as necessidades do processo: 25038000123/2023-49. O prazo de
vigência da presente contratação será de até 180 (cento e oitenta) dias, com fulcro no
artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93. O critério de julgamento adotado será o menor preço
por item, composto com o seguinte item: Item 01 - 05 Digitadores (escala 44 horas
semanais), os quais deverão ser enquadrados na categoria prevista na Classificação
Brasileira de Ocupações - CBO nº 4121-10 (Digitador). A Planilha de Custos e Formação de
Preços deverão ser encaminhadas devidamente preenchidas em consonância com o
modelo disponibilizado pela Instrução Normativa nº 7, de 20 de setembro de 2018,
observando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e da Convenção
Coletiva de Trabalho - CCT e/ou Acordo Coletivo da categoria profissional vigente para o
Estado do Amazonas. Além disso, deverá ser levado em consideração as disposições do
Termo de Referência da dispensa de licitação, o qual deverá ser solicitado pelas empresas
interessadas. O prazo para solicitação do termo de referência e manifestação de interesse
(encaminhamento das propostas, juntamente com as planilhas de custos e formação de
preços) será de 03 (três) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, do dia
26/01/2023
a
30/01/2023,
devendo 
ser
encaminhados
para
o
e-mail
selog.dseimrp@saude.gov.br. Qualquer dúvida poderá ser dirimida através do e-mail
selog.dseimrp@saude.gov.br, ou na sede do DSEI Médio Rio Purus, situado na Travessa
Padre Monteiro, 165 - Centro, Lábrea/AM, no horário de 08:00 à 11:00 e 14:00 à
17:00
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000226/2022-89.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 16.781.862/0001-39 - J ANTONIO PRESTES NETO. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de emissão de bilhetes de passagens fluviais, incluso
alimentação, visando atender as necessidades do DSEI/Parintins.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 458.390,00. Data
de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257030
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 25040.000172/2020-90.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 04.718.633/0001-90 -
AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 25/2022. Vigência:
01/11/2021 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.708.465,92. Data de
Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25059002480202212. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral, sem gás,
engarrafadas em galões de20 litros; café, coadores permanentes, colher para café, açúcar,
copos descartáveis biodegradáveis, que visam atender às necessidades do DSEI-PE
(Sede,Polos Administrativos e Polos Base).
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 25/01/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257045
Nº Processo: 25054001431202211 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário para atender a CASAI CASA DE
SAÚDE INDÍGENA CASAI, situada situada na Rua Hermes da Fonseca, nº.299, Bairro: Otávio
Onetta, esquina com a Rua Epitáfio Pessoa - Novo Progresso Pará, unidade de abrangência
do DSEI Rio Tapajós, por período indeterminado com fundamento na Orientação Normativa
nº.36, de 13 de Dezembro de 2011. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa detém exclusividade
nos serviços no município de Novo Progresso - Pará. Declaração de Inexigibilidade em
24/01/2023. MARIA TRINDADE RAMALHO DA CUNHA. Chefe do Selog. Ratificação em
24/01/2023. FRANCIANI VINHOTE AGUIAR. Coordenadora Substituta do Dsei Rt.. Valor
Global: R$ 73.245,00.
CNPJ CONTRATADA : 06.332.710/0001-03
AGUAS DENOVO
PROGRESSO - TRATAMENTO E DISTRIBUICAO LTDA.
(SIDEC - 25/01/2023) 257045-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257054
Nº 
Processo: 
25066000838202283. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva
em 1 (um) elevador da marca ORTOBRAS, capacidade de 450kg ou 6 (seis) pessoas, com 3
(três) paradas, com fornecimento total de peças e insumos necessários, de forma
continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins - DSEI/TO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra
07, 
Alameda
19, 
Lote 
01, 
Plano
Diretor 
Sul 
-
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/01/2023) 257054-00001-2022NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante torna
público o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2023, cujo o
objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Locação de Veículos Automotores com o fornecimento de equipamento
específico para
monitoramento de veículo
em tempo
real (Rastreador),
manutenção, limpeza, seguro e franquia livre por veículo, sem motoristas e
combustível por responsabilidade da CONTRATANTE, o qual foi Adjudicado e
Homologado a seguinte Empresa, Itens e Valores: LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS
S.A. 
CNPJ:
02.491.558/0001-42, 
itens
01(R$7.636,67) 
e
02(R$9.776,67)
totalizando o valor Anual de R$ 4.226.521,80 (Quatro milhões, duzentos e vinte
e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta centavos) e valor global (36
meses) de R$ 12.679.565,40 (Doze milhões, seiscentos e setenta e nove mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) . Esta publicação
equivale à do resumo das Atas de Registro de Preços - ARPs para todos efeitos
legais.
FRANCISCO AUGUSTO GONDIM SILVA