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DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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103
Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
inclusão de contrapartida, conforme regras contidas nos Arts. 20,§ 3º e 41, §§ 1º e 2º da
Portaria Interministerial n°424/2016, com os esclarecimento feitos pela orientação jurídico
normativa
n°00001/2020/COVEN/PFFUNASA/PGF/AGU e
Pareceres Técnicos
DIES P - C E
n°237/2022,
e Despacho
nº 103/2023DIESP-CE.
Data
de assinatura:
25/01/2023.
Signatário: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF: 318.155.373-
53 
e 
João 
Muniz 
Sobrinho, 
Prefeito, 
CPF: 
n°001.294.103-49 
Processo 
n°
25100.007.230/2014-14.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE - SUPRESSÃO. Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de
Trabalho ao Convênio nº 0051/2019 - 864757/2018 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE IGARAPE DO MEIO-MA ,
CNPJ: 01.612.346/0001-03. Tendo como finalidade alterar o ajuste original, em decorrência
da alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 0051/2018, em decorrência da alteração
no Plano de Trabalho. Valor Concedente: R$ 3.500.000,00. Valor Convenente: R$ 0,00,
vedada a alteração do objeto. Vigência: 01/05/2023. Data da assinatura: 25/01/2023.
Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00.
Convenente: JOSE ALMEIDA DE SOUSA, CPF: 497462273-00
Augusto Bacelar de França Ferreira
Superintendente Estadual/SUEST/MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 1181/2020
- 907908/2020 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010.
Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU-MA, CNPJ: 01.612.344/0001-14. Tendo
como finalidade alterar o ajuste original, em decorrência da alteração do Plano de Trabalho
do Convênio nº 1181/2020, em decorrência da alteração nas metas/etapas/fases. Valor
Concedente: R$ 1.423.283,520. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto.
Vigência: 31/12/2023. Data da assinatura: 25/01/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO
BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: ANTONIO BRUNO
CARDOSO DOS SANTOS, CPF: 076167373-31
Augusto Bacelar de França Ferreira
Superintendente Estadual/SUEST/MA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 255011
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 25180.001801/2019-61.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MT. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Quinto
termo aditivo tendo como objeto a prorrogação da vigência por mais 12 meses.. Vigência:
30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.417.218,72. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO 2º TA A PEDIDO AO CONVÊNIO Nº 1165/2020
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379,
Campo Grande/MS e o Município de Itaporã/MS, CNPJ: 03.156.999/0001-50, situado na
Rua Duque de Caxias, nº 250. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho. Data de assinatura:
24/01/2023. Signatários: Jair Leite Viana, Superintendente Estadual, CPF 368.334.954-91 e
Marcos Antonio Paco, Prefeito, CPF 139.306.801-49. Processo n° 25100.008.644/2020-09.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0353/2011. Compromissária: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado
da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João
Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no Palácio da
Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência até 30/03/2024.
Data de assinatura: 25/01/2023. Processo nº 25100.043999/2011-45.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 254488
Nº Processo: 25067.000387/2022-74.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.789.492/0001-71 - JENS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para adequação das instalações do anexo da
cavalariça, casa de oswaldo cruz - coc, no campus da fiocruz em manguinhos, rio de
janeiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 439.362,79. Data
de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15001/2023 - UASG 254434
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25430.000208/2021-22.
Dispensa.
Nº 35/2021.
Contratante:
ESCOLA
POLITECNICA DE
SAUDE
JOAQUIM
VENANCIO. 
Contratado: 
02.385.669/0001-74 
- 
FIOTEC
- 
FUNDACAO 
PARA 
O
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto
do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e vigência do
contrato por 5 (cinco) meses, de 25/1/2023 a 25/6/2023, com fulcro no que dispõe o
inciso ii, § 1º, art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 25/01/2023
a 25/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.834,58. Data de Assinatura:
24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 254434
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25430.100095/2019-40.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANC I O.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, pelo
período de 13/01/2023 a 13/01/2025, em conformidade com o disposto no inciso ii, § 2º
do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.383.671,61. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto Aggeu Magalhães, no uso das atribuições que lhe confere
as Portaria do Ministério da Saúde nº 1.583, de 22/07/21 com base no caderno de logística
de aplicação de penalidade e de acordo com os termos do parágrafo 4º do Art. 26, da Lei
nº 9.784/99 e art. 87, Inc. III da lei de nº 8.666/93, torna público que será aplicada na
empresa BRENO SOUZA DE SANTANA -CPF: 083.292.265-06 a penalidade de SUSPENS ÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE LICITAR COM A
ADMINISTRAÇÃO, 
no 
prazo
de 
06 
(seis) 
meses, 
conforme
o 
processo 
nº
25382.000016/2023-09.
PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto Aggeu Magalhães, no uso das atribuições que lhe confere
as Portaria do Ministério da Saúde nº 1.583, de 22/07/21 com base no caderno de logística
de aplicação de penalidade e de acordo com os termos do parágrafo 4º do Art. 26, da Lei
nº 9.784/99 e art. 87, Inc. III da lei de nº 8.666/93, torna público que será aplicada na
empresa LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA
LTDA CNPJ: 07.789.113/0001-67 a
penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO
DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO E RESCISÃO IMEDIATA DO CONTRATO, no prazo de 12
(dose) meses, conforme o processo nº 25382.000566/2022-39.
PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO
DIR IAM/FIOCRUZ-PE
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-12-20, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 21/12/2021 a 21/11/2022. . Leia-se: Vigência: 21/12/2021 a
21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de fita adesiva p/autoclave, fita cirúrgica
12,5 mmx10m e outros, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico
SRP
nº 74/2021-IFF.
Processo: 25384.001069/2021-57
Ata nº77/2022-IFF
Cryssil
Fornecedora de Materiais Especializada. CNPJ: 00.059.062/0001-79, nos itens 06 e 07 no
valor total de R$ 90.000,00; Ata nº 78/2022-IFF Koral Produtos Médicos Correlatos
Descartáveis Ltda. CNPJ:02.005.007/0001-80, no item 16 no valor total de R$ 45.900,00;
Ata de nº 79/2022-IFF Coloplast do Brasil Ltda. CNPJ: 02.794.555/0001-88, nos itens 23 e
31 no valor total de R$ 23.000,00; Ata de nº 80/2022-IFF Polar fix Industria e Comercio e
Produtos Hospitalares. CNPJ:02.881.887/0001-64, nos itens 22 e 24 no valor total de R$
21.700,00;
Ata
de
nº 
81/2022-IFF
Acacia
Comercio
de
Medicamentos
Eireli.CNPJ:03.945.035/0001-91, no item 01 no valor total de R$ 11.814,00; Ata nº 82/2022-
IFF De Pauli Comercio Representação Import. E Exportação. CNPJ:03.951.140/0001-33, no
item 26 no valor total de R$ 8.800,00; Ata nº 83/2022-IFF Firstlab Industria Importação e
Exportação de Produtos. CNPJ:07.089.709/001-61, no item 05 no valor total de R$
8.960,00; Ata nº 84/2022-IFF Servbox Serviços Administrativos Ltda. CNPJ:28.590.769/0001-
96, no item 14 no valor total de R$ 14.440,00; Ata de nº 85/2022-IFF MJ Comercio e
Distribuidor de Material Médico Hospitalar Ltda. CNPJ:29.325.600/0001-01, nos itens 11,12
e 21 no valor total de R$ 38.491,00; Ata de nº 86/2022-IFF Bace Comercio Internacional
Ltda. CNPJ: 47.411.780/0001-26, nos itens 25,28,29 e 30 no valor total de R$ 52.730,00;
Ata nº 87/2022-IFF CBS Medico Cientifica S/A. CNPJ: 48.791.685/0001-68, nos itens
02,03,04 e 13 no valor total de R$ 73.351,00; Ata nº 88/2022-IFF LM Farma Industria e
Comercio Ltda. CNPJ: 57.532.343/0001-14, nos itens 15,17,18,19 e 20 no valor total de R$
52.400,00; Ata Complementar I nº 167/2022-IFF Biohosp Produtos Hospitalares S/A. CNPJ:
18.269.125/0001-87 no item 32 no valor total de R$ 2.700,00; Ata nº 168/2022-IFF RCH
Distribuidora de Produtos Gerais Ltda. CNPJ: 33.549.309/0001-94, nos itens 08 e 09 no
valor total de R$ 40.070,40; Ata complementar II nº 373/2022-IFF Santos Health & Safety
Comercio e Importação e Serviços. CNPJ:37.565.563/0001-37, no item 10 no valor total de
31.150,00. Data da assinatura: 17/05/2022, 29/06/2022 e 20/12/2022. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação no D.O.U.
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 07/2022-IOC,
faz saber que às 13:28 horas do dia 16 (dezesseis) de janeiro de 2023, foi homologado o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 18/2022-IOC, tendo como vencedoras as
empresas: COSTA RIO EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E CONSTRUCAO EIRELI,nos itens
01,02, 08, 09, 10, 14, 15 e 16 no valor de R$4.505,00 e NUNES DE ALMEIDA LTDA ME nos
itens 11, 12, 21 e 22 no valor de R$ 9.428,32.Valor total desta licitação: R$ 13.933,32
(treze mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).
HALISSON CAMPOS GONÇALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/01/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000927202237. Objeto: Aquisição de materiais químico e
biologicos de diversas marcas. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 26/01/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco,100, 2º Andar, Sala 127,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00067-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/01/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HALISSON CAMPOS GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/01/2023) 254420-25201-2023NE000045

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