DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 20-D
Brasília - DF, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério dos Povos Indígenas................................................................................................ 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MPI Nº 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 19962.100067/2023-06:
Art. 1º Nomear ELAINE JÁCOME DOS SANTOS LABES, CPF nº ***.120.951-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da
Secretaria Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA MPI Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 19962.100063/2023-10:
Art. 1º Nomear SIRLON JOSÉ LOPES FILHO, CPF nº ***.871.581-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projetos, código CCE 3.10, da
Secretaria Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
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