DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 19-A
Brasília - DF, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério das Comunicações................................................................................................... 2
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.263 - D ES I G N A R
LEANDRO FREITAS COUTO, para exercer a função de Diretor de Acompanhamento da
Execução Orçamentária da Secretária Especial de Acompanhamento Governamental da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.264 - D ES I G N A R
ALEXSANDER CASTRO DE OLIVEIRA, para exercer a função de Secretário Extraordinário
de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete Pessoal do Presidente
da República, código FCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.265 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 1.024, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
Edição Extra A, do dia 23 de janeiro de 2023, Seção 2, página 3, que trata da
designação de ALEX BAHIA RIBEIRO da função de Chefe de Gabinete da Consultoria-
Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCPE 101.4.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.266 - N O M EA R
GABRIELLA GUALBERTO FARIA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério da Cultura, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.267 - D ES I G N A R
CAROLINA GABAS STUCHI, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria de
Gestão do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.268 - N O M EA R
RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEAO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 3.15.
Nº 1.269 - N O M EA R
MARINA LACERDA E SILVA, para exercer o cargo de Diretora de Gestão de Ativos e
Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.
Nº 1.270 - N O M EA R
ESTELA ARANHA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.271 - N O M EA R
ANA ESTELA HADDAD, para exercer o cargo de Secretária de Informação e Saúde
Digital do Ministério da Saúde, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.272 - N O M EA R
JOSE ANTONIO SILVA PARENTE, para exercer o cargo de Secretário de Articulação
Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.273 - D ES I G N A R
ANA LUISA ZAGO DE MORAES, para exercer a função de Diretora de Defesa dos
Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.274 - N O M EA R
BRUNO LEITAO PRAXEDES, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado dos Transportes, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.275 - N O M EA R
ANA TULIA DE MACEDO, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Acesso à
Informação da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.17.
Nº 1.276 - D ES I G N A R
RICARDO WAGNER DE ARAUJO, para exercer a função de Corregedor-Geral da União da
Controladoria-Geral da União, código FCE 1.17.
Nº 1.277 - D ES I G N A R
IAGE ZENDRON MIOLA, para exercer a função de Assessor Especial do Gabinete do
Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, código FCE 2.15.
Nº 1.278 - D ES I G N A R
CIBELLE CESAR DO AMARAL BRASIL, para exercer a função de Diretora de Articulação,
Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso
à Informação da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Nº 1.279 - D ES I G N A R
ÉRIKA LEMÂNCIA SANTOS LÔBO, para exercer a função de Diretora de Gestão
Corporativa
da
Secretaria-Executiva
da Controladoria-Geral
da
União,
código FCE
1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.280 - EXONERAR
CARLA FONSECA DE AQUINO COSTA do cargo de Diretora de Programa da Assessoria
Especial da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil
da Presidência da República, código CCE 3.15, a partir de 25 de janeiro de 2023.
Nº 1.281 - NOMEAR
ÁLVARO HENRIQUE BAGGIO, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS