DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.23/0001-5): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Ferpall
Tecnologia LTDA (Ferpall) - CNPJ 24.504.622/0001-15; Objeto: a integração de esforços
entre as partes, para a execução de ações de validação técnica e mercadológica do Sistema
Brasileiro de Agrorrastreabilidade - SIBRAAR, da Embrapa; Data da assinatura: 27/01/2023;
Vigência: de 27/01/2023 à 27/01/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e
Carla Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, e Ariberto Francisco Dala Riva, pela
Fe r p a l l .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao contrato Embrapa Cód. 23800.19/0001-1 de prestação de
serviços de agente de integração de estágios para execução das etapas de recrutamento,
seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários da Embrapa
Agricultura Digital; Partes: Embrapa (Contratante) e a Super Estágios Ltda. (Contratada);
Objeto: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início
em 01/02/2023 e término em 31/01/2024, bem como reajustar seu valor, valor global
referente à Taxa de Administração após reajuste R$ 25.410,12; Data da assinatura:
26/01/2023; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral e Sr.
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e a Srª Poliana Modenesi
Ferraz pela Super Estágios Ltda.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DEPÓSITO
Contrato de Depósito Civil; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
neste ato denominada Depositária, e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, neste ato
denominada Depositante. Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter de Depósito
Civil, do material/bem patrimonial relacionados no Termo Nº 275/2022 - Funarbe.
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor:19.790,00 . Validade: até 09/08/2024; Data
da assinatura: 23/01/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração
e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor Executivo - Funarbe.
EXTRATO DE DEPÓSITO
Contrato de Depósito Civil; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
neste ato denominada Depositária, e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, neste ato
denominada Depositante. Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter de Depósito
Civil, do material/bem patrimonial relacionados no Termo Nº 275/2022 - Funarbe.
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor:19.790,00 . Validade: até 09/08/2024; Data
da assinatura: 23/01/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração
e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor Executivo - Funarbe.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a
Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, o Bolsista: José Henrique de Oliveira Freitas, CPF nº 063.548.303-39; Objeto:
Execução do Projeto intitulado: "Monitora Oeste: Monitoramento Agrícola e Fitossanitário
do Oeste Baiano", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global:
não aplicável; Vigência: 16/01/2023 a 31/08/2023; Data da assinatura: 16/01/2023;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães -
Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, e José Henrique de Oliveira
Freitas - Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes:
Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista: Marcelo Massarelli Hidalgo, CPF nº
497.850.068-08; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Mapeamento de níveis de
degradação de pastagens no bioma Cerrado por meio de geotecnologias", a ser
desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência:
19/09/2022 a 31/12/2022; Data da assinatura: 16/12/2022; Signatários: Gustavo Spadotti
Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa, e Marcelo Massarelli Hidalgo - Bolsista.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Acordo de Confidencialidade; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-
83, e a Biotech Mudas Inova Simples, CNPJ: 46.297.364/0001-86; OBJETO: As partes têm
interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos
produtos e tecnologias; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 10/10/2022 a 10/10/2025;
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Edmilson
Evangelista da Silva, pela Embrapa e Maria da Conceição da Rocha Araújo pela Biotech
Mudas Inova Simples.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Código
22400.23/0009-4; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o
Bolsista Antônio Augusto Marques Rodrigues - CPF/MF 075.039.504-47; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Biblioteca, Campos Experimentais e
Laboratórios; Data da assinatura: 19/01/2023; Vigência: 31/12/2023; Signatários: Luis
Magno Silva de Menezes e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, , e
Antônio Augusto Marques Rodrigues, como Bolsista.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.016766/2022. Objeto: Produção audiovisual (roteirização,
produção e pós-produção em vídeo) para a elaboração de dois vídeos para a Embrapa, com
seis minutos (6') e dois minutos (2') de duração, com legendas em português e inglês. O
conteúdo deverá trazer o posicionamento da Embrapa para seus 50 anos, resumidos no
slogan: "Seu futuro inspira nossa ciência" e mostrar como a Embrapa está trabalhando para
gerar soluções em benefício da sociedade brasileira e gerando conhecimento que va. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIASGnet - 27/01/2023) 135058-13203-2023NE000003
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a
empresa SR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.543.232/0001-45, com o valor global de R$
7.283.372,16. 
A 
Ata 
de 
Realização 
do
Pregão 
está 
disponível 
no 
sítio
www.gov.br/compras.
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMIRO
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto
(SIDEC - 27/01/2023) 550005-00001-2023NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/CBTU-MG/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE
MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: VOYAGER TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação
de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais com ou sem reserva de
voos, e outros serviços afins para a CIA Brasileira de Trens Urbanos de MG, conforme
especificações quantidades e condições estabelecidas
no Termo de Referência.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 e art.
189, parágrafo 1º, inciso I do RICL/CBTU-MG. VALOR: R$ 48.000,00. DATA DE ASS I N AT U R A :
25/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU Gustavo Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D.
Ferreira. Pela CONTRATADA: LILIANA HORTA BICALHO SANCHES, JULIANA PARREIRAS,
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA JARDIM BARCELOS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 137/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CT R LT EC H
CONVERSÃO DE ENERGIA S.A; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de retificadores industriais
para subestação; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 011/GOLIC/2022; VALOR DO CON T R AT O :
122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais);PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,
contados a partir da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. ROBERTO NUNES PROENÇA - Representante
Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 138/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: HIGHMED
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE MEDIÇÃO LTDA-ME; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
megômetro digital 5 KV - 1º PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 029/GOLIC/2022;
VALOR DO CONTRATO: 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30
(trinta) dias, contados a partir da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva
Filho - Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I
de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. FERNANDO DE JESUS DOS SANTOS -
Representante Legal.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2022 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000792/2022-66.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER - CTI.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada de terceirização e gerenciamento de mão de obra
para execução de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra de
desenhista projetista.
fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2025. Valor Total: R$
172.999,92. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).