DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 130017
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 21000.043766/2022-72.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado:
26.162.683/0001-77 - MTS SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover o reajuste dos preços do
contrato original, conforme acordo de convenção coletiva de trabalho 2023/2024 nº pa
0000985/2022, calculado pelo índice inpc/ibge dezembro-2021/novembro-2022, divulgado
pelo banco central s.a. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.899.086,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901422/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CAMBORIU, CNPJ
nº 83102293000145. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 420.200,00, Valor de
Contrapartida: R$ 229.200,00, Vigência: 25/01/2023 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ELCIO ROGERIO KUHNEN, CPF nº ***.439.549-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
903920/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPEMA, CNPJ nº
82572207000103. Prorrogação de vigência até o dia 01/04/2023. Valor Total: R$
294.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 74.983,33, Vigência: 25/01/2023 a 01/04/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: NILZA NILDA SIMAS, CPF nº ***.120.219-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901118/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE BAGE, CNPJ nº
88073291000199. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 199.441,81, Valor
de Contrapartida: R$ 99.441,81, Vigência: 27/01/2023 a 29/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: DIVALDO VIEIRA LARA, CPF nº ***.384.690-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
903395/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE TIJUCAS, CNPJ nº
82577636000165. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA - solicitar a prorrogação de vigência do
Contrato de Repasse nº 903395/2020 para 31/08/2023. Valor Total: R$ 394.265,00, Valor
de Contrapartida: R$ 203.265,00, Vigência: 25/01/2023 a 31/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ELOI MARIANO ROCHA, CPF nº ***.076.059-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 889779/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE TAPIRATIBA, CNPJ nº 45742707000101. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 438.580,00, Valor de Contrapartida: 127.250,00,
Vigência: 31/12/2019 a 12/05/2023. Data de Assinatura: 25/01/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 904602/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº
03682401000167.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
250.000,00, Valor de
Contrapartida: 11.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/07/2023. Data de Assinatura:
25/01/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 22200.23/0013-8. Partes: EMBRAPA SEDE e IMUNE
DEDETIZADORA EIRELI; CNPJ/MF n° 18.576.477/0001-85; Objeto: Contratação de empresa
especializada para realizar serviço de dedetização, desratização, extermínio de formigas e
escorpiões, nas salas, laboratórios, corredores e caixas de esgotos da Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia e da Fazenda Sucupira, que será executado nas condições
estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência, documento SEI nº 7953684 e na
proposta
apresentada
documento
SEI
nº
8043334,
que
vinculam
as
partes,
independentemente de transcrição. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 027/2022 -
EMBRAPA/CENARGEN;
Data
da
assinatura:
01/12/2022.
Vigência:
26/01/2023
a
25/01/2024;
Valor Global:
R$
17.920,00;
Signatários: Chefe-Geral,
MARIA
CLÉRIA
VALADARES IGLIS e o Chefe-Adjunto Administrativo, JORGE MADEIRA NOGUEIRA JÚNOR,
pela
EMBRAPA RECURSOS
GENÉTICOS
E
BIOTECNOLOGIA/CENARGEN e
o
Sócio
Administrador, OSVALDO DE SOUZA TAVARES, pela Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00002/23,
SAIC
34905.23/0011-5,
Partes:
Embrapa e ARTIDOR ADALBERTO BRATZ; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes
de SOJA,
cultivar BRS
6105RR;
Valor Global
R$ 12.600,00;
Vigência:
26/01/2023 a 26/01/2028; Data Assinatura: 26/01/2023; Signatário: Jose Eloir Denardin,
Joice Aparecida Marques dos Santos e Leila Kerber Bratz.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00001/23, SAIC 34905.23/0014-9, Partes:
Embrapa e EDELTRAUT ERICA STROBEL; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de SOJA, cultivar BRS 252; Valor Global: R$ 406.484,40; Vigência: 27/01/2023
a 27/01/2028; Data Assinatura: 27/01/2023; Signatário: Alexandre Lima Nepomuceno,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Edeltraut Erica Strobel.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e o bolsista João Pedro Duarte Silva; resolvem emitir o Distrato do Termo
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.22/0008-3) Celebrado
em: 07/02/2022 e Distrato na data de 01/02/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália, Chefe-Adjunto de
P&D e João Pedro Duarte Silva - CNPQ.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000099/2023 ao Convênio Nº 934230/2022.
Convenentes: Concedente: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Unidade
Gestora:
135019.
Convenente:
FUNDACAO
DE
APOIO
A
PESQUISA
E
AO
DESENVOLVIMENTO-FAPED, CNPJ nº 00849774000191. correção do valor Global do
Convênios, incluida a contrapartida indevidamente. Valor Total: R$ -20.410,00, Valor de
Contrapartida: R$ -20.410,00, Vigência: 29/07/2022 a 29/12/2023. Data de Assinatura:
29/07/2022. Signatários: Concedente: CELSO LUIZ MORETTI, CPF nº ***.210.298-**,
Convenente: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, CPF nº ***.289.296-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
SAIC: 23500.22/0047-2-01, SEI: 21154.000955/2022-05- Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; e o Bolsista Cristiano Alves da
Silva, CPF n° 039.491.371-06; Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Compromisso
de Confidencialidade e outras Avenças, firmado entre as partes por mais 2(dois) meses;
Data de assinatura: 26/01/2023; Vigência: 31/01/2023 a 31/03/2023. Signatários: Erica
Alves da Silva Bonin e Walder Antônio Gomes de Albuquerque Nunes pela Embrapa e
Cristiano Alves da Silva, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
SAIC: 23500.23/0005-9, SEI: 21154.002204/2022-15- Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: CARLOS RICARDO
FIETZ, CPF nº 375.768.870-87, ÉDER COMUNELLO, CPF nº 969.172.109-00, DANILTON LUIZ
FLUMIGNAN, CPF nº 046063439-90, Objeto: os direitos patrimoniais sobre as obras em
coautoria intituladas "Boletim Agrometeorológico". Fundamentação Legal: Lei 9.610/98;
Data de assinatura: 27/01/2023; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio
Otsubo, pela Cessionária e Carlos Ricardo Fietz, Éder Comunello e Danilton Luiz Flumignan
pelos Cedentes.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo 03/2022 ao Convênio S/N 2000 PAE/617709 - SEMAS/PA, SEI
21159.002436/2020-61 Cód Embrapa 22500.20/0018-7, Reg. Funarbe 460-20; Partes:
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS CNPJ 34.921.783/0001-
68 (concedente), Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE CNPJ20.320.503.0001/51; Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Convênio S/N - 2020, por mais 12 (doze) meses, iniciando a vigência
em 16/10/2022 a 15/10/2023. Data da assinatura: 14/10/2022; Signatários: José Mauro de
Lima O' de Almeida, Secretário de Estado - SEMAS, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-
Geral, Bruno Giovany de Maria, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia - Embrapa
e Rodrigo Gava, Diretor Presidente - FUNARBE.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre o bolsista e a FUNARBE, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e
Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista JURACY BARROSO
NETO, CPF:030.131.715-10; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
22/12/2023 a 21/06/2023; Data de assinatura: 26/01/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Eduarda Ehlert Vasconcelos de CPF
***898***-64; Rogério Oliveira de Souza de CFP***500***-34; Samuel Pieper Griep de
CPF***733***-11; Vitória Jardim Azevedo de CPF***438***-87 e Walkyria Bueno Scivittaro
de CPF***646***-75. Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de
1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Emissões de Gases de
Efeito Estufa da Rotação Soja-Arroz Irrigado em Terras Baixas do Rio Grande do Sul"
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra. Os cedentes reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e
em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da
assinatura em 27/01/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço
pela EMBRAPA e os cedentes acima mencionados.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Estudante Ana Carolina Rodrigues Ribeiro. Objeto: Permitir ao
estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável;
Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 26/01/2023; Signatários: Erich
Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa, e Ana Carolina Rodrigues Ribeiro,
estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:
APOSTILA
Nº
4400026978.
Nº
do
PROCESSO:
21175.002362/2022-27.
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Contratado: EQUIP SEG
INTELIGENCIA EM SEGURANCA LTDA, CNPJ: 09.039.434/0001-70. Objeto: Pepactuação
dos preços do contrato original, com a alteração global do valor do contrato em
decorrência da correção aplicada aos insumos. Data da Assinatura: 27/01/2023. Valor
estimado total: R$341.401,43. Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral, e Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Florestas e Christhiaan
Inasaris de Souza pela Equip Seg.
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