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DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240121
Número do Contrato: 5238/2021.
Nº Processo: 01302.000238/2020-55.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Pelo
presente termo aditivo, fica o prazo de vigência contratual prorrogado por 12 (doze)
meses, a partir de 29 de janeiro de 2023 a 29 de janeiro de 2024, a vigência da
contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, conservação e asseio, que
compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o
emprego dos equipamento, nas dependências do prédio sede do ibct.. Vigência:
29/01/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.394,68. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 293/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340008388202212 . Objeto: Serviços de armazenagem e capatazia de
materiais e equipamentos importados e a exportar, pelo período de 60 (sessenta) meses
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
25/01/2023. RAUL FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/01/2023. CLEZIO MARCOS DE NARDIN. Diretor. Valor Global: R$ 259.727,40. CNPJ
CONTRATADA : 46.411.098/0001-70 AEROPORTO DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA.
(SIDEC - 27/01/2023) 240106-00001-2023NE000004
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 2/2021
Nº Processo: 01208.000189/2020-29
Pregão nº 5/2020. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado:
26.344.455/0001-18 - OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021 por 12 (doze) meses. Vigência:
30/01/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.269,72. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - Nº Processo 01350.001246/2020-43- Contratante:
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: PA ARQUIVOS LTDA - CNPJ nº
34.409.656/0001-84 - Objeto: prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº
23/2021 - Fundamento Legal: art. 57, § 1º, III, da Lei nº 8.666/93 - Valor total de R$
201.090,00 (duzentos e um mil, noventa reais) - Vigência: 31/01/2023 ao 01/04/2023- Data
de Assinatura: 27/01/2023.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 113201
Nº Processo: 01341006316202221. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de
condução de veículos da frota oficial do Escritório de Brasília, (ESBRA), pertencente à
Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua General Severiano,
90 
Sala
307 
- 
Botafogo, 
Botafogo
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113201-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIASGnet - 27/01/2023) 113201-11501-2022NE800000
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01342.000465/2020-12.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: O presente Termo
de Apostilamento tem por objeto reajustar os valores dos itens do contrato, conforme
previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo, com base no
Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, tendo como base a data limite de
apresentação da proposta, sendo este acumulado dos últimos 12 (doze) meses a contar de
Outubro/2021 a Setembro/2022 de 5,78%, com data-base para aplicação do reajuste em
30/10/2022, passando o valor mensal de R$ 198.714,98 para R$ 210.200,18,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros
instrumentos não modificadas por este termo de Apostilamento. Vigência: 24/06/2021 a
24/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.522.402,20. Data de Assinatura:
27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01213.000327/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 meses e reajuste anual. Vigência: 15/02/2023
a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.404,25. Data de Assinatura:
24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Mantenedor 2022. Data da Assinatura: 26/01/2023; Partes:
Mantenedora: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09;
Mantida: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE STARTUPS - ABSTARTUPS, CNPJ nº 19.939.915/0001-
95; Objeto: Adesão à condição de membro Mantenedor da Abstartups, com as condições
definidas no Quadro Resumo do Instrumento, conforme os benefícios e contrapartidas
estabelecidos no Detalhamento do Mantenedor contido no Anexo I do Contrato; Valor
total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); Fonte: Ações Transversais; Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data do pagamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0040.01; Data de Assinatura: 27/01/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e BIONEXUS
TECNOLOGIA LTDA ME; CNPJ 20.063.860/0001-81; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
Utilização: 25/10/2023; Prazo de Prestação de Contas: 24/12/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
ao Sr. Dennis Rodrigo da Cunha Silva, CPF ***.315.644 -**, processo 208214/2014-3, a
cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, realize o envio do embarque de
retorno, relatório técnico, certificado ou diploma GDE e comprovante de interstício..
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 19 de Janeiro de 2023
FLAVIA BEATRIZ IBANHEZ KROHN
Chefe Substituta do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior
e Egressos> (PO-112/2022)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
a Sra. Sdena Oliveira Nunes, CPF ***.246.934 -**, processo 237883/2012-0, a cobrança
documental, para que, no prazo de 30 dias, realize o envio do embarque de retorno,
relatório técnico, certificado ou diploma GDE e comprovante de interstício.. Informamos
que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP,
deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 20 de Janeiro de 2023
FLAVIA BEATRIZ IBANHEZ KROHN
Chefe Substituta do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior
e Egressos> (PO-112/2022)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Giordana de Cássia Pinheiro da Motta, CPF ***.582.260-**,
processo 206684/2014-2, a cobrança documental do relatório técnico, bilhete de retorno,
certificado ou diploma, para que, no prazo de 30 dias, realize o envio da documentação.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 23 DE JANEIRO DE 2023
FLÁVIA BEATRIZ IBANHEZ KROHN
Chefe Substituta do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior
e Egressos - SEABE > (PO-112/2022)
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 010567/2021-13. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento,
manutenção e sustentação de software utilizando metodologias ágeis, na área de
Tecnologia da Informação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, sem garantia de consumo mínimo, conforme estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/01/2023 das 09h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h30. Endereço: Shis Qi 1 Lago Sul Edificio Santos Dumont 1º Sub Solo
Bloco a, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-00023-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/01/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA SALES MILHOMEM
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 26/01/2023) 364102-36210-2023NE800065
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1046/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Belarmino Gomes Mendes Tavares CPF:
***. 369.808 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de
contas de taxa de bancada, processo técnico nº 141434/2018-0 se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do
documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 27 de janeiro de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

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