DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 886/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Julio Cesar Mendoza Bobadilla CPF: ***.
945.558 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 141415/2019-3 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 27 de janeiro de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 801/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Leonardo Fernandes Sarkis CPF: ***. 225.537
-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 140455/2020-5 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 27 de janeiro de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 836/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Carlos Nacianceno Meza López CPF: ***.
716.107-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 141434/2018-0 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 27 de janeiro de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 410003
Nº Processo: 53115030021202242. Objeto:
Contratação de serviços de
confecção de divisórias, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem,
desmontagem e manutenção de divisórias, incluindo todo material necessário à execução
dos serviços nas dependências do Ministério das Comunicações.. Total de Itens Licitados:
28. Edital: 30/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Bloco R,
Anexo 
Oeste, 
Sala 
207, 
Esplanada 
Dos 
Ministérios 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZANGELA JAINES
Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos
(SIASGnet - 27/01/2023) 410003-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA - Processo nº 01250.003095/2020-96, segundo
termo aditivo de vigência ao Termo de Convênio Nº 902826/2020. Concedente: Ministério
das Comunicações, Unidade Gestora: 410003. Convenente: Fundação de Apoio à Escola
Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, CNPJ nº 31.608.763/0001-43. Valor Total: R$
306.000,00, Objeto: prorrogação de vigência de prazo por mais 12 (doze) meses, com início
em 01/02/2023 e término em 01/02/2024. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2024. Data de
Assinatura: 24/01/2023. Signatários: Concedente: PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO,
CPF nº***.222.111-**, Convenente: CAROLINE ALVES DA COSTA, CPF nº***.810.177-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 53500.041117/2021-10.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Nº do
processo: 53500.334783/2022-71; espécie: termo aditivo ao contrato nº 10/2022 n.
01/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa
showcase pro tecnologia ltda. - cnpj nº 05.411.789/0001-97. Objetos: a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 10/2022 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses,
de 17/02/2023 a 16/02/2024, cujo objeto é "a prestação de serviços de acessibilidade
à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou
outra que complemente as necessidades individuais, para os órgãos e entidades da
administração pública federal - apf direta, autárquica e fundacional"; o reajuste dos
preços do contrato nº 10/2022 a partir de 22/10/2022, no montante de 7,17% (sete
vírgula dezessete por cento), referente à variação do índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca, no período de outubro/2021 a setembro/2022, conforme
planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 9641944);
e inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.732,20. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 413004
Nº Processo: 535160095532022. Objeto: Aquisição de copos para a Anatel no
PR e SC. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Vicente 
Machado, 
720 
Batel, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413004-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/01/2023) 413004-41231-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00105/2019 publicado no D.O de 2019-11-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 114.998,80. Leia-se: Valor Total: R$ 125.106,40.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, ,torna público o resultado do
pregão eletrônicon¨ 02/2023, declarando vencedora para o Grupo 1a empresa AT U A R I A L
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIDEC - 27/01/2023) 925150-02600-2023NE000018
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2021/15689
Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-ASS-2021/43424 (EBO-APEC-04-2021)
Data de Assinatura: 26/01/2023
Apostilado: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ nº 08.826.596/0001-95.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.387,54 para R$ 1.468,46, referente ao
compartilhamento de pontos de fixação em postes
Signatários: Fabricio de Souza Duarte (Gerente de Planejamento Técnico e Controle
Substituto) e José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro
Interino).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO: 2031/2022 - SE/SC; CONTRATADA: ÚNICA DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 46.193.085/0001-72.OBJETO: Prestação de
serviços de execução indireta de serviços para entrega de encomendas. DATA DE RESCISÃO:
26/01/2023; MOTIVO: INEXECUÇÃO TOTAL, POR DESCUMPRIMENTO DOS SUBITENS 2.2.1.1.
E 2.4.3, DO CONTRATO 2031/2022.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Dispensa de Licitação nº. 23000004/2023, referente a locação de imóvel SR. FABIO
NOGUEIRA GARCIA E OUTROS, CDD CAIEIRAS/SE-SPM, valor global R$ 729.771,00, data da
assinatura do contrato:
18/01/2023, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº. 13.303/2016.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 17º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912295853/2012 da AGF
AMARO SOBRINHO, sob gestão da Franqueada: BRUCE PRESTADORA DESERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 03.148.623/0001-02; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de
direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912295563/2012 da AGF
ANASTACIO, sob gestão da Franqueada: SCM PRESTACAO DE SERVICOS POSTAIS LTDA - EPP,
CNPJ: 05.690.175/0001-91; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de
direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912296244/2012 da AGF
ANTONIO MAIA, sob gestão da Franqueada: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTENTE LTDA. -
ME, CNPJ: 69.128.833/0001-39; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de
direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912304441/2012 da AGF
AVENIDA MAZZEI, sob gestão da Franqueada: ESTAÇÃO TUCURUVI POSTAGENS E SERV I ÇO S
LTDA, CNPJ: 47.260.021/0001-00; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol
de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912296558/2012 da AGF
AYRTON SENNA, sob gestão da Franqueada: EXPRESS POST PAPELARIA E SERVIÇOS LT DA
EPP, CNPJ: 38.955.357/0001-04; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de
direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912305883/2012 da AGF
NOVA BONSUCESSO, sob gestão da Franqueada: NOVA BONSUCESSO SERVIÇOS POSTAIS
LTDA, CNPJ: 61.104.808/0001-03; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol
de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912303221/2012 da AGF
AVENIDA SAPOPEMBA, sob gestão da Franqueada: KRYS & JACO POST LTDA, CNPJ:
00.296.110/0001-42; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 17º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912295484/2012 da AGF
CERQUEIRA CESAR, sob gestão da Franqueada: PAMPLONA EXPRESS SERVIÇOS POSTAIS
LTDA, CNPJ: 72.976.426/0001-96; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol
de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.