DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912261718/2010; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: POSTAL CACHOEIRO LTDA -
EPP; denominada: AGF GUANDU; Objeto: Inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2,
relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência a partir de
01/12/2022. Signatários: LUCIANA
JANICE KLEIN e LILIA DE
OLIVEIRA AVELAR -
Superintendente Estadual do ES, pela contratante e JAIR PESSINE GONÇALVES, pela
contratada.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912294302/2012; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: TOP PLUS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; denominada: AGF PONTE DE CAMBURI; Objeto: Inclusão dos itens 1.1; 1.2;
2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência a partir
de 01/12/2022Signatários: LUCIANA JANICE KLEIN e LILIA DE OLIVEIRA AVELAR -
Superintendente Estadual do ES, pela contratante e ADRIANA PESSOTTI RANGEL, pela
contratada.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912260286/2010; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: FAROL COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA - ME; denominada: AGF SERNAMBY; Objeto: Inclusão dos itens 1.1;
1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência a
partir de 01/12/2022. Signatários: LUCIANA JANICE KLEIN e LILIA DE OLIVEIRA AVELAR -
Superintendente Estadual do ES, pela contratante e ANTONIO SERGIO ROSA TEMOTEO DOS
SANTOS, pela contratada.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912261663/2010; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: POSTAL FRANQUIA E
SERVIÇOS LTDA; denominada: AGF PRAÇA GETULIO VARGAS; Objeto: Inclusão dos itens 1.1;
1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência a
partir de 01/12/2022. Signatários: LUCIANA JANICE KLEIN e LILIA DE OLIVEIRA AVELAR -
Superintendente Estadual do ES, pela contratante e LUCIANO ANTONIO CAMPAGN A R O,
pela contratada.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912295292/2012; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: SPECIAL SERVIÇOS POSTAIS
LTDA - EPP - FILIAL; denominada: AGF - VILA RUBIM; Objeto: Inclusão dos itens 1.1; 1.2;
2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência a partir
de 01/12/2022. Signatários: LUCIANA JANICE KLEIN e LILIA DE OLIVEIRA AVELAR -
Superintendente Estadual do ES, pela contratante e JULIO WILSON AMIGO ORTEGA, pela
contratada.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912296098/2012; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: BERTOLLO COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA; denominada: AGF - BAIRRO SÃO TORQUATO; Objeto: Inclusão dos
itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com
vigência a partir de 01/12/2022. Signatários: LUCIANA JANICE KLEIN e LILIA DE OLIVEIRA
AVELAR - Superintendente Estadual do ES, pela contratante e GERALDO MAJELLA
VERVLOET BERTOLLO, pela contratada.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912261737/2010; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: TELEPOSTAL CO M E R C I A L
LTDA - MELTDA; denominada: AGF - BAIRRO IBES; Objeto: Inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1;
3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência a partir de
01/12/2022Signatários: LUCIANA JANICE KLEIN e LILIA DE OLIVEIRA AVELAR -
Superintendente Estadual do ES, pela contratante e WANDERLEY ANDRE ROCHA, pela
contratada.
15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912273118/2011; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/12/2022; Data da vigência: 01/12/2022; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT; Franqueada: ALLA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA; denominada: AGF - AVENIDA CHAMPAGNAT; Objeto: Inclusão dos itens
1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com vigência
a partir de 01/12/2022Signatários: LUCIANA JANICE KLEIN e LILIA DE OLIVEIRA AVELAR -
Superintendente Estadual do ES, pela contratante e ALÉCIO CARVALHO NEGREIROS, pela
contratada.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 6/2013 - AC ANAMÃ;
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual, por um período de 60 meses, de
06/03/2023 a 06/03/2028 do Contrato de Locação nº 6/2013; o valor mensal será de R$ R$
1.300,00; Locadora: ESMERALDA MOURA DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 15/2009 - AC APUI; Objeto
do Termo Aditivo: Não aplicação do reajuste anual da Cláusula Quarta, subitem 4.1, do
Contrato de Locação nº 15/2009; O valor do aluguel mensal permanecerá R$ 1.850,00;
Locador: ETELVINO LISE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 4/2013 - AC AMATURÁ;
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual, por um período de 60 meses, de
22/02/2023 a 22/02/2028 do Contrato de Locação nº 4/2013; o valor mensal será de R$
1.141,92; Locadora: NARA PATRÍCIA PEREIRA.
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A ANCINE torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº
1/2023, processo nº 01416.008911/2021-07, cujo objeto é a prestação de serviço de
análise de segurança cibernética, a ser executado no ambiente computacional da
Agência Nacional do Cinema, conforme condições estabelecidas no Edital e seus
anexos. Foi declarada vencedora a BESAFE BRASIL CONSULTORIA EM TI E GESTAO DE
RISCOS LTDA, CNPJ nº 22.414.960/0001-30, pelo valor total de R$ 15.800,00 (quinze mil
e oitocentos reais). O pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna,
Eduardo Fonseca de Moraes, em 26/01/2023.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/01/2023) 203003-20203-2023NE000006
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01415.009830/2017-40.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito a atualização e
suporte.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 537.015,00. Data
de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01415.000094/2023-11.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 00.405.298/0001-10 - GOIASLIMP SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de vigia, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados aos museus - das bandeiras; arte sacra da boa
morte e casa da princesa.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 258.719,63. Data
de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01415.002380/2022-21.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital e ata de registro de preços nº 18/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total: R$ 224.091,00. Data
de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 423002
Nº Processo: 01415.002366/2022-28.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops).
Fundamento Legal: . Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total: R$ 859.050,00. Data
de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01415.000093/2023-68.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 27.027.590/0001-00 - POSITIVO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilante desarmado, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados aos museus - das
bandeiras; arte sacra da boa morte e casa da princesa..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 738.787,68. Data
de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 343006
Nº Processo: 01500000027202329 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
energia elétrica para atender o espaço da loja nº 44 (pavimento térreo), do IPHAN-RJ no
ano de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Manter o fornecimento de energia elétrica visando
o regular funcionamento do espaço da loja nº 44 Declaração de Dispensa em 27/01/2023.
ROBSON TADEU APPOLINARIO CERQUEIRA. Gestor Financeiro. Ratificação em 27/01/2023.
CHRYSTIAN PICONE SOARES GOMES DA SILVA. Superintendente Substituto. Valor Global: R$
60.357,45. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S
A.
(SIDEC - 27/01/2023) 343026-40401-2023NE000046
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 343006
Nº Processo: 01500000035202375 . Objeto: Contratação de serviço e de fornecimento de
energia elétrica para atender ao prédio da Casa do Patrimônio Ferroviário do Rio de
Janeiro (antigo Museu do Trem) no ano de 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Manter o fornecimento de energia elétrica visando o regular funcionamento da Casa do
Patrimônio Ferroviário do RJ. Declaração de Dispensa em 27/01/2023. ROBSON TADEU
APPOLINARIO CERQUEIRA. Gestor Financeiro. Ratificação em 27/01/2023. CHRYSTIAN
PICONE SOARES GOMES DA SILVA. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 96.458,29.
CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 27/01/2023) 343026-40401-2023NE000046
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 001/2023, ao Convênio Nº 923606/2021. Concedente:
FUNDACAO
NACIONAL 
DE
ARTES,
Unidade
Gestora: 
403201,
Gestão:
40402.
Convenente: MUNICIPIO DE CASTANHAL, CNPJ nº 05121991000184. P.I. 424/2016, art.
27, § 3º, I. Valor Total: 251.030,00, Valor de Contrapartida: 51.030,00, Vigência:
31/12/2021 a 24/09/2023. Data de Assinatura: 24/01/2023. Assina: Pela FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / EULICIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA - Presidente da Funarte
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