DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do 1º Aditivo Contratual. A Secretaria de Administração e Finanças do Município 
de Independência torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº GM-PP001/18B, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão 
Presencial nº GM-PP001/18. Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. alterações Contratuais: aumento dos quantitativos de 25% (vinte e cinco por cento). Contratado(s) C. J. 
de Oliveira Loiola - ME, Valor Acrescido: R$ 517,50, (quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Independência - CE, 05 de setembro de 2018. 
João Gomes Coutinho Neto - Secretário de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Anulação – Concorrência nº 2018.08.14.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que a licitação na modalidade Concorrência nº 2018.08.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços 
a serem prestados na varrição, capinação, poda de árvores, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do Município de Umari/CE, fica 
Anulada com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como Despacho Singular nº 03247/2018, nos autos do Processo nº 24269/2018-6 em trâmite 
no TCE-CE. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Umari/CE, 12 
de setembro de 2018. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Resultado da Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade: Tomada de 
Preços nº 0706.03/2018, cujo Objeto é pavimentação em paralelepípedo na Comunidade de Ilha no Município de Quixeré, conforme projeto em anexo 
declarando o processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa: Vitora Construtora LTDA - ME com o valor global de R$ 475.978,39 (quatrocentos 
e setenta e cinco mil novecentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos). Quixeré - CE. 02 de Julho de 2018. Daniel Paulo da Silva - Secretário de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Presencial Nº 31/2018-SEGAD. A 
Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 25 de Setembro de 2018, na sala de reuniões da 
Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão 
Presencial nº 31/2018-SEGAD – aquisição de veículo de passeio, ambulância e motocicleta para as Secretarias Municipais. O edital poderá ser obtido junto 
ao Pregoeiro, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00 às 12h00, e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Cruz-CE, 12 de Setembro de 2018. José 
Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cariús - Termo de Ratificação. A Sra. Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação, no uso 
de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei N.º 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente 
processo administrativo de Dispensa de Licitação N.º 2017.06.28.01, vêm Ratificar a declaração de dispensa de licitação para a Contratação de pessoa 
jurídica apta a prestar serviços de transporte de alunos da Rede Pública de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Cariús, determinando 
que se proceda a publicação do devido extrato. Cariús-CE, 30 de Junho de 2017. Maria do Carmo de Oliveira Ferreira - Ordenadora de Despesas do 
Fundo Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2018.09.05.01-SETUR. Órgão Gerenciador: 
Secretaria Municipal de Turismo e Romaria - Empresa Detentora do Registro de Preços: Yury do Paredão Empreendimentos EIRELI representado pelo Sr. 
Yury Bruno Alencar Araújo, com Valor Global do Lote: 01, de: R$ 378.999,94 (trezentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e 
quatro centavos) Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro 
de Preços Nº 02/2018-SETUR. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais locações de atrações artísticas e 
culturais para diversos eventos atendendo as necessidades do Município de Juazeiro do Norte/CE. Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. O Município de Apuiarés por meio da Comissão Permanente de Licitações 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2018.09.06.04 - TP - SEINFRA, do tipo menor 
preço global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de um Centro Comunitário na localidade de Vila Soares no Município de 
Apuiarés-Ceará. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 01 de outubro de 2018, às 14:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida 
Gomes da Silva, nº 99 - Centro, Estado do Ceará, maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3356-1504 e no site: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Apuiarés-CE, 12 de setembro de 2018. Francisca Geanny da Silva Almeida - Presidente da Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. O Município de Apuiarés por meio da Comissão Permanente de Licitações 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2018.09.06.03 - TP - SEINFRA, do tipo menor 
preço global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de uma quadra coberta com vestiário na Sede do Municipio de Apuiarés-
Ceará. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 01 de outubro de 2018, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Gomes 
da Silva, nº 99 - Centro, Estado do Ceará, maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3356-1504 e no site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Apuiarés-CE, 12 de setembro de 2018. Francisca Geanny da Silva Almeida - Presidente da Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Adjudicação – Pregão Presencial Nº 2017.11.20.001. Objeto: Registro de preços para 
futura e eventuais aquisições de combustíveis e derivados do petróleo para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e demais 
Secretarias participantes/interessadas do Município de Morrinhos/CE. Vencedor(es): X-Comercio de Derivados de Petroleo LTDA, com o valor total de R$ 
3.519.420,00 (três milhões, quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e vinte reais). JM&LA Freitas Comercio de Derivados de Petroleo LTDA – ME, com 
o valor total de R$ 83.609,50 (oitenta e três mil, seiscentos e nove reais e cinquenta centavos). Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Francisco 
Elicio Cavalcante Abreu. 02 de Janeiro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Adjudicação e Homologação – Retificado - Tomada de Preços. Nº 0506.01/2018. Objeto: 
Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades Caetano e Volta Município de 
Graça/CE. Vencedor: M.P. Timbó Construções ME, CNPJ/ME Nº 26.478.401/0001-45. Valor R$ 560.902,72 (Quinhentos e sessenta mil novecentos e dois 
reais e setenta e dois centavos).  Na forma da lei 8.666/93. José Adriano Paiva de Aguiar – Secretário. Graça/Ce, 20 de Julho de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial N° 2018.09.11.001/PP. A Pre-
feitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N° 2018.09.11.001/PP. Objeto: AQUISIÇÃO DE 
VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO FURGÃO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SEMI UTI E MINIVAN, ZERO KM, PARA ATENDER AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Data: 27/09/2018 às 10:00hs na Sala de Licitações, sita à Travessa 
14 de Abril, s/n, Centro, Baturité–CE. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial N° 2018.09.04.001/RP. A 
Prefeitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços N° 2018.09.04.001/RP. 
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material instrumental médico-hospitalar e equipamentos hospitalares, destinados a 
suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Baturité - CE. Data: 26/09/2018 às 10h00 na sala de reuniões, sita à Travessa 14 de Abril, 
s/n, Centro, Baturité–CE. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018