DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento de Recurso - Tomada de Preços n° 2018.05.23.2. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o não provimento dos recursos interpostos pelas 
empresas Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA e I A Macedo Santana Construções, ficando mantido o julgamento inicial no qual foram declaradas 
inabilitadas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 12 de setembro de 2018. Franceilda 
Tavares dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento de Recurso - Tomada de Preços n° 2018.05.23.1. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o não provimento dos recursos interpostos pelas 
empresas Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA e I A Macedo Santana Construções, ficando mantido o julgamento inicial no qual foram declaradas 
inabilitadas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 12 de setembro de 2018. Franceilda 
Tavares dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Extrato de Inexigibilidade 034/2018/CPSMCR/PI. A CPL 
do CPSMCR, em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade 
de licitação a seguir: Processo nº 034/2018/CPSMCR/PI; Fundamento legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: ED Wilson Custodio 
Francelino, CNPJ nº 14.106.964/0001-23.  Valor Estimado: R$ 111.232,00; Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.003.3.3.90.39.00. Crateús-CE, 
12 de setembro de 2018. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente da Comissão de Licitação - CPSMCR.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante – CE, por sua Secretaria de Saúde, torna 
público para o conhecimento dos interessados, que foram iniciados os procedimentos de indenização de desapropriação para construção na Unidade Básica 
de Saúde da Passagem, conforme relação a seguir: Decreto nº 2674/2015 – Desapropriando: Terezinha Franco Moreira Martins – área 727,39m² - Valor 
de R$ 48.007,74  (quarenta e oito mil, sete reais e setenta e quatro centavos). Faz saber, ainda, que os decretos desapropriatórios são de utilidade pública 
e interesse social, devidamente publicado em 08 de maio de 2015 nos termos do art. 28, Inciso X, da Constituição do Ceará e Lei Municipal nº 687/2000.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama. O Pregoeiro, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 005/2018-PE, cujo objeto é aquisição. 
de mobiliário, equip. odontológicos e outros equipamentos visando atender unidades de Saúde de Jaguaretama, no site www.bbmnet.com.br,com início 
do acolhimento das propostas: 14/09/2018 às 11h00min, fim do Acolhimento das Propostas: 26/09/2018, às 08h00min; Data de Abertura das Propostas: 
26/09/2018, às 08h10; Início da Disputa de Preços: 26/09/2018, às 10h00, horário de Brasília, o edital se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, nos 
sites: municipios.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br;www.jaguaretama.ce.gov.br.12/09/2018 - Marcelo Junior de Sousa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de Licitação. O Presidente da CPL deste Município torna público o Edital do Pregão 
Presencial Nº 008/2018SESA-PP – Secretaria de Saúde, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos 
médicos e odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mombaça. Abertura dia 27/09/2018, às 09:00h, na Sala da 
CPL, no Paço Municipal.  Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo Fone (0xx88)3583-1997. Mombaça/CE, 12/09/2018. Francisco 
Neildo de Oliveira Veras – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 20180012, 20180013, 20180014, 20180015, 20180016, 
20180042, 20180043, 20180044, 20180493. Origem: Pregão Presencial Nº 2017.11.20.001. Contratada(o): X-Comercio de Derivados de Petroleo LTDA. 
Valor Total: R$ 1.615.210,00 (hum milhão, seiscentos e quinze mil e duzentos e dez reais). Contrato nº 20180031, 20180032, 20180033, 20180034. 
Contratada(o): JM&LA Freitas Comercio de Derivados do Petroleo LTDA – ME. Valor Total: R$ 34.852,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e 
dois reais). Vigência: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2018.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. Por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00 horas do 
dia, 27/09/2018, fará licitação na modalidade Pregão Presencial, nº 28.08.1-18/PP, tipo menor preço por item, para aquisição de veículo 1.0 total flex com 
04 (quatro) portas, conforme descrições do Anexo I, de acordo com a legislação, a realizar-se na Sala da CPL. O procedimento obedecerá a Lei Federal nº 
10.520/2002 e 8.666/93 edital e anexos à disposição na Sala da CPL, na Rua Dr Jose Augusto, 387, Centro, Santana do Cariri, CE, a partir da publicação 
deste aviso, no horário de 08 às 12 hs e das 13:00 às 15 hs. Santana do Cariri - CE, 12 de setembro de 2018. Álvaro Cândido Feitosa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de Fortim - Extrato de Dispensa de Licitação. O Secretário de Turismo e Cultura torna público o Extrato de Dispensa de 
Licitação N°: 2303.01/2018-SMTC. Objeto: contratação de prestação de serviços para a confecção do bolo com aproximadamente 1 metro de altura por 
80 cm em comemoração aos 26 anos de Emancipação Política de Fortim/CE. Coordenado pela Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim. 
Vencedor: Sra. Leny Barbosa Rebouças, inscrita no CPF sob o Nº 773.029.663-20. Valor: R$ 2.847,20. Data da Ratificação: 23/03/2018. Fundamento Legal: 
art. 24, Inciso II e art. 26 da Lei 8.666/93. Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento de Recurso - Tomada de Preços n° 2018.05.21.1. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o não provimento dos recursos interpostos pelas 
empresas Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA e I A Macedo Santana Construções, ficando mantido o julgamento inicial no qual foram declaradas 
inabilitadas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 12 de setembro de 2018. Franceilda 
Tavares dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação de São Benedito-CE, torna 
público que realizará dia 28/09/2018, às 09:00 horas, à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, Licitação na modalidade Tomada de Preços 
N° 07.009/2018-TP, cujo objeto é a contratação dos serviços de construção de Praças no Sítio Queimadas; Cruz do Raio; Inharé; Ingazeira e Camocim no 
Município de São Benedeito-CE. O Edital poderá ser adquirido junto à CPL, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE/CE: 
https://www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes.  São Benedito-CE, 10 de setembro de 2018. Edson Cleiton Pereira Sousa – Presidente - CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Abertura das Propostas Comerciais.  Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-
0230072018 - SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar pavimentação asfáltica em CBUQ, com sinalização vertical 
e horizontal na Rua Cônego Agostinho, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos à Comissão de Licitação comunica aos 
interessados que, após término do prazo recursal da fase de habilitação, a abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas dar-se-á no dia 17 de 
setembro de 2018 às 11:30 horas. Maiores informações através do fone (88) 3422.1381 das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2018.09.12.1. A CPL, torna público, que estará 
realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2018.09.12.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de 
reformas em diversas Unidades Escolares situadas em diversas localidades do Município de Mauriti/CE. Abertura: 01 de outubro de 2018 às 09:00 (nove) 
horas. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Mauriti/CE, 12 de setembro 
de 2018. Maria Daylla Felinto Braga - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018

                            

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