DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 18-A
Brasília - DF, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
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Sumário
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima................................................................................................................................................................................................................................. 1
.............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página..............................................................................................................
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MMA N° 348, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Permuta Cargo Comissionado Executivo - CCE por Função Comissionada Executiva - FCE do
quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério do
Meio Ambiente e Mudança do Clima, aprovado pelo Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de
2023.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do processo administrativo nº 02000.000635/2023-37, resolve:
Art. 1º Permutar o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, com o cargo de Coordenador-Geral do
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica, código FCE 1.13, ambos da Secretaria-Executiva, conforme o Anexo a esta Portaria.
Parágrafo único. As alterações decorrentes desta Portaria, serão refletidas no Regimento Interno do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e nas alterações
futuras do Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 24 de janeiro de 2023.
MARINA SILVA
ANEXO
ALTERAÇÕES DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Quadro demonstrativo das permutas dos cargos em comissão e das funções de confiança da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração e do
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica:
. U N I DA D E
CARGO/ FUNÇÃO/ Nº
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
C C E / FC E
. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
1
Subsecretário
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
4
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
9
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
3
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
9
Chefe
FCE 1.07
.
3
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
. Serviço
9
Chefe
FCE 1.05
.
4
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
.
4
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
.
. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Gerente de Projeto
FCE 3.13
.
1
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.