DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 20-C
Brasília - DF, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
D ES P AC H O DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores OSMAR
CRIVELATTI, Assistente, CCE 2.07; RICARDO DIAS DOS SANTOS, Assistente, CCE 2.07; e
ESTÁCIO LEITE DA SILVA FILHO, Assistente Técnico, CCE 2.05; lotados no Apoio a Ex-
presidentes da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Casa Civil
da Presidência da República, para prestar assessoria e segurança ao ex-Presidente Jair
Messias Bolsonaro em evento organizado pela Yes Brazil USA, no período de 27 de janeiro
2023 a 16 de fevereiro de 2023, na cidade de Orlando, Flórida - Estados Unidos da
América, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 000200.000005/2023-81.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 93, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000305/2023-11, resolve:
N O M EA R
JULIO CEZAR BERSOT GONCALVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor,
código CCE 2.13, do Advogado-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA Nº 89, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000244/2023-84, resolve:
N O M EA R
SÔNIA DE OLIVEIRA ROSA, matrícula Siape 0040456, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10 (21014779), da Coordenação-Geral de
Cerimonial, do Gabinete do Advogado-Geral da União, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa (21014767).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA Nº 90, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000244/2023-84, resolve:
N O M EA R
MARLY FURTADO DE ASSUNÇÃO, matrícula Siape nº 91668, Analista Tributário, para o
exercer Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21014767), da
Coordenação da Secretaria do Gabinete do Advogado-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU
de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº
63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LUCIANA DE LIMA E SILVA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Apoio à
Residência Oficial, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da
Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 387, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 12600.100218/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar PAULO CEZAR DUTRA FERREIRA, Desenhista, matrícula Siape nº
1102715, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, do Serviço de Projetos Corporativos da Coordenação de Adequação e
Modernização Predial da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração
Predial do Departamento de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 449, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10199.100715/2023-40, resolve:
Art. 1º Designar THELMA ELITA MIRANDA DE ASSIS, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 6044720, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Mato Grosso do Sul, código
FCE 1.05, da da Gerência das Centrais de Atendimento de Pessoal da Secretaria de Gestão
Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 465, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10199.100715/2023-40, resolve:
Art. 1º Designar EDNA MENDES DE ALMEIDA SERRÃO, Datilógrafa, matrícula
Siape nº 1012928, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessoramento
Técnico Especializado, código FCE 4.01, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal
no Estado do Amapá da Gerência das Centrais de Atendimento de Pessoal da Secretaria de
Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 552, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.108036/2022-85, resolve:
Art. 1º Designar KESLEY MORAIS DE PAULA, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1568277, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Organizações e Sistemas, código FCE 1.13, do
Departamento de Modelos Organizacionais da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 575, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.100015/2023-27, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA MUNHOZ DA MOTA, Advogada da União, matrícula
Siape nº 2028258, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atos
Normativos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos da
Consultoria Jurídica deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 576, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19952.100011/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS HENRIQUE COSTA LEITE, Advogado da União, matrícula
Siape nº 1553397, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico
Adjunto, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 577, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.100035/2023-06, resolve:
Art. 1º Nomear JENNIFER SOUSA RIBEIRO, CPF nº ***.670.201-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Logística, código CCE 1.10, da
Assessoria Técnica do Gabinete deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK