DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
tramita sob o n° 00406.000427/2022-69, com vistas a dar continuidade, no prazo de 60
(sessenta) dias, aos trabalhos iniciados pela Comissão nomeada pela Portaria CGAU/AGU
nº 209, de 29 de maio de 2022, Publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 28 de janeiro de 2023.
HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas portarias nºs 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 34, 38, 39, 40, 42, 43, 45, 47,
48, 49 e 50, de 24 de janeiro de 2023, publicadas no DOU de 24/1/2023, edição extra nº
17-D, Seção 2, págs. 11 a 13, no título, onde se lê: SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, leia-se: GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
(p/ Codou)
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a portaria nº 9, de 24 de janeiro de 2023, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da
União nº 17-D, Seção 2, página 11, que trata da dispensa de BRUNA RENATA CAVALCANTE
DE BARROS da Gratificação de Representação de Supervisor da Secretaria Especial de
Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código GR-V.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 37, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ALINE DE OLIVEIRA FREITAS para exercer o cargo de Assistente na Coordenação-Geral de
Gestão Interna do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código CCE 2.08.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 38, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
EURICO FREIRE DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete
da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código CCE 1.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 39, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
NERIVALDA DE CARVALHO RIBEIRO para exercer a função de Assistente na Diretoria de
Governança Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código FCE 2.09.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 40, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O
MINISTRO
DE
ESTADO CHEFE
DA
SECRETARIA DE
R E L AÇÕ ES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ANA CLEIDE DE LIMA LIPORONI para exercer a função de Assistente na
Diretoria de Governança Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.09.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 41, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
THAÍS CORTEZ TOSATO para exercer o cargo de Coordenador-Geral na Coordenação-Geral
de Agenda do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 1.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARIA SOCORRO FERNANDES NEIVA para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete
da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código CCE 2.12.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 43, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
INGRID MOSCARDINI TORRES LUCAS da Gratificação de Representação de Supervisor da
Coordenação-Geral de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-V, a partir de 24 de janeiro 2023.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 44, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
JEAN HAROLD ALCON CHINO para exercer a Gratificação de Representação de Assistente
na Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código GR-IV.
ALEXANDRE PADILHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 15, de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 24/1/2023,
edição extra nº 17-D, Seção 2, pág. 10, no título, onde se lê: GABINETE PESSOAL DO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, leia-se: SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
(p/ Codou)
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda, pela Lei nº 11.776, de
17 de setembro de 2008, e demais informações que constam do processo nº
00091.000295/2023-47, resolve:
Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, o(a) servidor(a) matrícula nº
909894, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência
- ABIN, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código SS-1, na
Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do
Ceará (SUPESP).
Art.
2º 
O
ônus 
pela
remuneração
ou 
salário
é 
do
órgão
cessionário.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a)
servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS