DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Altera o período de afastamento da Auditora Fiscal Federal Agropecuário
IZABELA MENDES CARVALHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no
DIPEE/CGFC/DSV da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 28.01 a 10.02.2023 para
27.01 a 12.02.2023 conforme publicação no D.O.U. de 17.01.2023. (Processo n°
21000.117123/2022-72)
Altera o período de afastamento do Auditor Fiscal Federal Agropecuário TIAGO
RODRIGO LOHMANN, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no DIQV/CGFC / D S V
da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 28.01 a 10.02.2023 para 27.01 a
12.02.2023
conforme
publicação
no
D.O.U.
de
17.01.2023.
(Processo
n°
21000.117123/2022-72)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SERGIPE
PORTARIA Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SERGIPE, no
uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MILTON CORREIA DOS SANTOS FILHO, Matrícula
SIAPE nº 3112614, para exercer o encargo de gestor financeiro titular, e o servidor
RÔMULO SILVEIRA DOS SANTOS AMOR, Matrícula SIAPE nº 1739482, para exercer o
encargo de gestor financeiro substituto, aos atos necessários à execução orçamentária
e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 130028.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLDO ÁLVARO FREIRE ARAUJO FILHO
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA Nº 146, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA
SECRETARIA DE
INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E
IRRIGAÇÃO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
72 do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, em consonância com as atribuições
legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de 5 de abril de
2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º. - Tornar pública a relação de aposentado/pensionista, aniversariantes
do mês de OUTUBRO/2022, que não realizaram a comprovação de vida durante o prazo
estabelecido nos termos da Portaria nº 244, de 2020 e da Instrução Normativa nº 45/2020
(Processo n 21160.001265/2022-86).
Art. 2º. - A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi
efetivada na folha de pagamento do mês de JANEIRO/2023.
. Nome
CPF
Matrícula
Tipo/Beneficio
. Maria Tereza da Silva Moreira
586.540.039-87
6723420
Pensionista
. Tania do Nascimento Carvalho
116.781.941-15
6737668
Pensionista
Art. 3º. - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados nas
Unidades de origem, portando a documentação estabelecida na Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 4º. - Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do telefone (61) 21024826, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando
o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
Art. 5º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO FABIO ZAIDAN DE MELO