DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 68, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB HUMBERTO OLIVEIRA DA SILVA para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, no Departamento de Segurança da Informação e Cibernética da
Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 69, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o Cb MB LUCAS FERNANDES DE SOUZA para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, no Departamento de Segurança da Informação e Cibernética da
Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 70, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o Sd EB BRENO MOGENIO GUIMARÃES para a Gratificação de Representação de AUXILIAR,
código GR I, no Departamento de Segurança da Informação e Cibernética da Secretaria de
Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 71, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
a 2º Sgt EB MANUELA GOMES CAMPOS BOREL da Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 20 de janeiro
de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 72, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
KARINA DA SILVA FIGUEIRA da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código GR
II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 25 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 73, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o
1º
Sgt
EB
CRISTIAN
GUERREIRO DA
CRUZ
para a Gratificação de
Representação de SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 44, da Diretora Substituta do Departamento de Gestão de
Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 18, Seção 2, página 2, de
25 de janeiro de 2023,
Onde se lê: "PORTARIA Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2022."
Leia-se: "PORTARIA Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2023."
Onde se lê: "RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES"
Leia-se: "MILA LOPES VIANA"
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi delegada
pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES, matrícula 1662203,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência da
República, nos afastamentos, impedimento legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 15, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista art. 87, inciso I, da Constituição Federal, considerando o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005299/2023-63, resolve:
DISPENSAR, a pedido, SÔNIA MARIZA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
4273161, do encargo de substituta do Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da
Secretaria-Executiva.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 551, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE
ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.123933/2022-68, resolve:
Designar OSCAR AFONSO DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1438024, para
exercer o encargo de substituto de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Temas
Técnicos, Sanitários e Fitossanitários da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais,
em virtude da vacância do cargo e afastamento do substituto designado, no período de 16 a
27 de janeiro de 2023, ficando os atos convalidados de 16 de janeiro até a presente data.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAP Nº 29, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
usando da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso V, da Portaria
MAP nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia
20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
21043.001177/2022-11, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 5 de dezembro de 2022, o servidor
GUILHERME TOMAZI KLEIN, matrícula SIAPE nº 2174952, do cargo efetivo de Técnico
de Laboratório, Classe C, Padrão III, código da vaga 911738, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Estado do Rio
Grande do Sul, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112/90.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAP Nº 421, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.101161/2022-11, resolve:
Nomear ELAINE OLIVEIRA RODRIGUES INACIO, matrícula SIAPE nº 1797938,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da
Seção de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor,
da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
LUIZ ANTONIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
DESPACHOS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o período de afastamento do Auditor Fiscal Federal Agropecuário
EDUARDO HENRIQUE PORTO MAGALHÃES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no DIFC/CGFC/DSV da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 28.01 a 10.02.2023 para
27.01 a 12.02.2023 conforme publicação no D.O.U. de 17.01.2023. (Processo n°
21000.117123/2022-72)
Altera o período de afastamento da Auditora Fiscal Federal Agropecuário
DÉBORA MARIA RODRIGUES CRUZ, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no
DIFC/CGFC/DSV da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 28.01 a 10.02.2023 para
27.01 a 12.02.2023 conforme publicação no D.O.U. de 17.01.2023. (Processo n°
21000.117123/2022-72)